| materia |
114/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a construção de uma quadra poliesportiva para a sede da Escola Municipal José Vieira Raposo. |
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| materia |
115/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize a instalação de bueiros nas localidades das comunidades rurais de São José, Novo Horizonte, Barreiro dos Angicos, Calderões (Cubango), Brejo da Felicidade, Ilha das Porteiras, Tapera, Brejo dos Angicos e Lagoa Grande, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade e oferecer mais segurança à população que necessita transitar por essas vias. |
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116/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, realize a limpeza e manutenção do porto de embarque e desembarque do Sagrada Família, considerando que atualmente o local se encontra em condições precárias, dificultando o acesso dos pescadores e comprometendo a segurança das operações. |
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117/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize a disponibilização de um veículo exclusivo para atender o posto de saúde do Sagrada Família, destinado ao transporte da equipe de agentes comunitários de saúde, médicos e enfermeiros. O veículo será fundamental para possibilitar deslocamentos urgentes, especialmente no atendimento a pacientes que, por dificuldades de locomoção, não conseguem comparecer à unidade de saúde. |
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118/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, realize a limpeza e reforma do porto de embarque e desembarque na localidade do Peixe Vivo, garantindo melhores condições de uso para a população. Além disso, que promova a construção de um píer, proporcionando estrutura adequada para o embarque e desembarque de barcos de popa e jetskis, fortalecendo tanto as atividades pesqueiras quanto o potencial turístico da região. |
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119/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a melhoria da estrada que liga a comunidade Ribeirão, no trecho entre Seu Honorato e a Igreja Católica, com o cascalhamento adequado, proporcionando uma infraestrutura mais eficiente e segura para todos os usuários da via. |
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120/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova melhorias nas estradas da comunidade Quilombola Buriti do Meio, com a execução de manilhamento nas vias próximas à Igreja Católica e à localidade de José da Paixão. |
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| materia |
121/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie, junto à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, a inclusão do pedido para a construção de um Centro Comunitário Esportivo no Bairro Eldorado, por meio do Novo PAC, além da solicitação de recursos oriundos de emendas parlamentares do Deputado Reginaldo Lopes. |
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| materia |
122/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a manutenção das estradas que ligam o Mocambo à Jiboia, bem como das estradas que conectam a Comunidade Vargem de Casa até a Comunidade Bom Sucesso. |
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| materia |
123/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente e em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, promova a Ação Global nas comunidades Quilombola Bom Jardim da Prata, Mocambo, Quatis e Canabrava. Trata-se de uma iniciativa essencial para levar serviços e apoio à população dessas comunidades. |
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| materia |
124/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indicação: Que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias para viabilizar a aquisição de um
terreno, por meio de permuta, destinado à construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Povoado de Santana do São Francisco. |
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| materia |
125/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indicação: Que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias para viabilizar a extensão da rede elétrica nas ruas do Povoado de Santana do São Francisco. |
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| materia |
126/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indicação: Que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias para reformar o ponto de atendimento da comunidade Tinguis e restabelecer os atendimentos no local. |
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| materia |
127/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize a instalação de iluminação pública nos pontos que ainda não possuem, na comunidade Quilombola Buriti do Meio, a fim de garantir maior segurança e acessibilidade aos moradores dessa comunidade. |
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| materia |
128/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a construção de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Perimetral, no trecho que liga o PSF do bairro Sobradinho até a rua São Romão. Esse percurso é de grande circulação, especialmente de alunos da Escola Municipal José D’Ávila Pinto e usuários do PSF, além de ser uma via de tráfego intenso. |
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| norma |
3622/2025 |
2025-03-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel mediante permuta com o Sr. Felício Domingos da Silva para implantação de ponto de apoio operacional e administrativo para atendimento das localidades Espinheiro, Brejo dos Anjicos e adjacências |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Resolução |
Concede o título de Cidadão Honorário do Município de São Francisco - MG ao senhor Wagner de Paulo Santiago. |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-24 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Olegário Alves de Souza |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-24 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Deraldina Cordeiro |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-24 |
Moção |
MOÇÃO DE LOUVOR em reconhecimento aos 22 anos da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) – Campus São Francisco, pelos relevantes serviços prestados à educação superior e ao desenvolvimento social e econômico da região, a pedido de todos os parlamentares |
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| norma |
3614/2025 |
2025-03-24 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Associação da Comunidade São João Batista - ASCOMJAB |
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| norma |
3615/2025 |
2025-03-24 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial ao Orçamento Geral do Corrente Exercício - Secretaria Municipal de Agricultura |
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| norma |
3616/2025 |
2025-03-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens imóveis de seu acervo patrimonial e dá outras providências - Expansão do bairro João Aguiar |
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| norma |
3617/2025 |
2025-03-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a municipalização do trânsito do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais, com a instituição do Departamento Municipal de Trânsito e Tráfego e da Junta Administrativa de Recursos contra Infrações (JARI) |
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| norma |
3618/2025 |
2025-03-24 |
Lei Ordinária |
Inclui evento no calendário oficial do Município de São Francisco, Minas Gerais - Feira do Agronegócio e da Agricultura Familiar do Vale do São Francisco |
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| norma |
3619/2025 |
2025-03-24 |
Lei Ordinária |
Inclui evento no calendário oficial do Município de São Francisco, Minas Gerais - Dia do Produtor Rural Mineiro |
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| norma |
3620/2025 |
2025-03-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de São Francisco a revogar a doação do imóvel doado por João Ferreira da Rocha, em virtude do desuso do imóvel e da inatividade do grupo escolar construído no terreno. |
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| norma |
3621/2025 |
2025-03-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação da doação de imóveis efetuadas por meio das Leis Municipais nº 2.652/2010, nº 2.737/2011, nº 2.262/2005 e nº 3.015/2015, e autoriza a reversão dos respectivos bens ao patrimônio público do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais |
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| sessao |
7 |
2025-03-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-21 |
Emenda |
Emenda ao PL 18/2025 apresentada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-21 |
Parecer |
Parecer Jurídico - Projeto de Lei nº 18/2025 |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-21 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas a respeito do Projeto de Lei 18/2025. |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-21 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o PL nº 17/2025. |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-21 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação sobre o PL nº 16/2025. |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-21 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas sobre o PL 16/2025. |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-21 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o PL 18/2025. |
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| materia |
103/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indicação: Que sejam adotadas providências para a realização da limpeza e pavimentação do trecho da Rua Padre Paraíso, localizado no Centro Histórico de São Francisco, o qual permanece como o único logradouro da região ainda sem calçamento. O referido trecho passa pelos fundos da Igreja Matriz de São José e desemboca na Praça Heráclito Ortiga, ladeando a Praça da Quixabeira e o prédio da Biblioteca Municipal, dois importantes pontos históricos do município. |
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| materia |
104/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo promova, através do departamento competente, a realização de obras de recuperação na estrada vicinal que dá acesso ao povoado/comunidade do Muquém até a residência do Sr. Adão Gracia. |
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| materia |
105/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo promova, através do departamento competente, a realização de obras de recuperação na estrada vicinal, no trecho que vai da Escola Municipal do Muquém até a propriedade de João de Felício. |
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| materia |
106/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo promova, através do departamento competente, a limpeza e reforma do posto de saúde do Povoado do Retiro. |
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| materia |
88/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, designe um engenheiro para atuar na Defesa Civil do município, a fim de fortalecer a estrutura técnica do órgão. |
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| materia |
89/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Bandeirantes, visando ampliar o acesso à saúde e melhorar o atendimento à população local. |
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| materia |
90/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do órgão competente, adote as providências necessárias para a destinação e liberação de um terreno adequado à construção de um novo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). |
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| materia |
91/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a reabertura dos pontos de atendimento dos Correios nas localidades de Mocambo, Jiboia e Retiro, com o intuito de atender de maneira adequada as comunidades localizadas nessas regiões e adjacências. |
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| materia |
92/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a instalação de um ponto de atendimento dos Correios na margem esquerda do Rio São Francisco, na comunidade do Pau D’Óleo, visando atender às necessidades da população local e de suas adjacências. |
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| materia |
93/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo construa um portão para entrada lateral do posto de saúde do bairro João Aguiar, que servirá de entrada para os servidores. |
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| materia |
94/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo promova, através do departamento competente, a isenção da cobrança pela travessia na balsa para os servidores da secretaria municipal de educação, que estão lotados na margem esquerda do Rio São Francisco. |
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| materia |
95/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a construção da galeria de drenagem na Rua Silva Jardim. |
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| materia |
96/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, adote as providências necessárias para regularizar o fornecimento de água potável na Escola Municipal Bernardino Pereira de Oliveira, na Comunidade de Cedro. |
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| materia |
97/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a reconstrução da asa da Ponte da Piteira. |
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