| materia |
98/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo promova a construção de uma quadra poliesportiva no Povoado do Croá, através do departamento competente. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo promova a iluminação do campo de futebol Society do Povoado Santa Rita, bem como a troca de lâmpadas da iluminação pública que estão queimadas, através do departamento competente. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo promova a pavimentação asfáltica da rua Rua Francisco Martins, no bairro Lapinha, através do departamento competente. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, designe uma equipe técnica para a manutenção e conservação dos poços artesianos do município, garantindo o abastecimento contínuo e de qualidade para as comunidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, realize a recuperação de aproximadamente 8 km da estrada que liga a localidade de Caraíbas às localidades de Periperi, Brejão e Veredinha, situadas na margem esquerda da comunidade de Pau Dóleo, garantindo condições adequadas para o tráfego de veículos, especialmente ônibus, e assegurando o atendimento adequado aos moradores da região. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-03-17 |
Pedido de Regime de Urgência |
PL 16/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
21/2025 |
2025-03-17 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Francisco Assis Nogueira. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2025 |
2025-03-17 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Antônio Francisco Ferreira |
0 |
no document
|
| sessao |
6 |
2025-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-03-14 |
Parecer |
Trata-se de análise do Projeto de Lei nº 09/2025, de iniciativa do Executivo Municipal e tem por finalidade requerer autorização legislativa para abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do corrente exercício. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-03-14 |
Parecer |
Trata-se de análise do Projeto de Lei nº 10/2025, de autoria do Poder Executivo e que visa receber autorização legislativa para alienação de bens imóveis de seu acervo imobiliário, especificamente 148 (cento e quarenta e oito) lotes de terreno urbano, localizados na expansão do Bairro João Aguiar. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-03-13 |
Pedido de Regime de Urgência |
PL 17/2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, o Vereador infra-assinado, autor do Projeto de lei nº. 17/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2025 |
2025-03-13 |
Pedido de Regime de Urgência |
PL 18/2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, os Vereadores infra assinados, autores do Projeto de Lei nº. 18/2025, requerem que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição. |
0 |
no document
|
| materia |
17/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO LAPINHA |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO GERAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a perfuração de um poço artesiano na Comunidade de Lagoa Grande, considerando a necessidade de melhorar o abastecimento de água para a população local. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a alteração da rota do transporte escolar, a fim de melhor atender às necessidades dos alunos das comunidades envolvidas, adaptando o trajeto para a seguinte rota: saindo da Comunidade Caraíbas, passando por Piriri (margem esquerda do Pau D’óleo), Piriri (margem do Pau D’óleo), Santo Antônio até Pau D’óleo. Além disso, solicita-se a construção de mata-burros no percurso, garantindo a melhoria do acesso e a segurança do transporte. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a ampliação da extensão da Rua Mestre Joaquim Pinto, que dá acesso à fazenda de Aristomil, considerando que a via atualmente se encerra em uma área tomada por vegetação. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a criação de uma horta comunitária no bairro Eldorado para atender os moradores com a produção de alimentos saudáveis. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, busque junto à Secretaria Estadual de Saúde a captação de recursos para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Eldorado. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, solicite junto ao Ministério da Saúde a disponibilização de uma Unidade Odontológica Móvel para atender as comunidades rurais, garantindo acesso a serviços essenciais de saúde bucal. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a Alienar Imóvel mediante Permuta e dá outras Providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
80/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a criação de uma horta comunitária nos bairros Vila Vicentina e João Aguiar. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a ligação de energia elétrica na quadra poliesportiva do povoado do Retiro, a fim de garantir o uso adequado e seguro do espaço. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-03-10 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento Cassimira Rodrigues da Silva (Dona Miruca) |
0 |
no document
|
| materia |
16/2025 |
2025-03-10 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Alfredo Ribeiro da Silva. |
0 |
no document
|
| materia |
17/2025 |
2025-03-10 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Marlione Alves dos Santos e Souza. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2025 |
2025-03-10 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Jair Vieira de Araújo. |
0 |
no document
|
| materia |
19/2025 |
2025-03-10 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Manoel Ferreira. |
0 |
no document
|
| materia |
20/2025 |
2025-03-10 |
Moção |
MOÇÃO DE LOUVOR ao Padre Tiago Miguel Marinho pelos serviços prestados a Paróquia Nossa Senhora Aparecida em São Francisco- Minas Gerais. |
0 |
no document
|
| sessao |
5 |
2025-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 238 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o vereador Ramiro Ferreira Lima requer, com urgência, ao Presidente da Casa que, após ouvido o Plenário, seja oficiado ao Exmo. Prefeito Municipal, MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, solicitando informações detalhadas acerca das obras da galeria de contenção de águas pluviais na Rua Padre Elifas, no bairro Sagrada Família. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de Regime de Urgência |
REQ 4/2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, o Vereador infra-assinado, autor do Requerimento de Informações nº. 04/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição. |
0 |
no document
|
| materia |
76/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a retirada dos entulhos e resíduos de lixo acumulados na Comunidade do Retiro, especificamente na rua que dá acesso ao cemitério novo. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, realize o patrolamento da Rua Mestra Heralina e o recapeamento asfáltico da Rua Inocêncio Cangussu, visando a melhoria da infraestrutura viária e a segurança dos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, adote medidas urgentes para a manutenção e melhoria da estrada rural que liga a Comunidade do Retiro à Comunidade Boa Vista até o Assentamento, bem como do trecho do Corredor CPI (que desce até a igreja) ao Assentamento, garantindo melhores condições de trafegabilidade e segurança para os moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indicação: : Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, realize a pavimentação asfáltica da Rua José Neri Gangana, no bairro São José, garantindo melhores condições de infraestrutura e mobilidade para os moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de São Francisco a
revogar a doação do imóvel identificado
como r. 01, matrícula 1608, fls. 295, Lº 2
A/RG, datada de 06/06/1978, com área de
2.500,00 m², doado por João Ferreira da
Rocha, em virtude do desuso do imóvel e da
inatividade do grupo escolar construído no
terreno, conforme informações constantes
do Processo Administrativo nº 2807/2024.. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação da doação de imóveis
efetuadas por meio das Leis Municipais nº
2.652/2010, nº 2.737/2011, nº 2.262/2005 e nº
3015/2015, e autoriza a reversão dos respectivos bens
ao patrimônio público do Município de São
Francisco/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie com urgência dois reservatórios de água potável, com capacidade de 10 ou 15 mil litros, para atender à Unidade Básica de Saúde (UBS) da Comunidade Quilombola Buriti do Meio e à Escola Semei localizada na mesma comunidade, pois ambas enfrentam extrema dificuldade para se manter devido à falta de abastecimento adequado de água. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova com urgência a construção de uma escola na Comunidade Quilombola Buriti do Meio, visando garantir um atendimento adequado às crianças da educação infantil. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-27 |
Pedido de Regime de Urgência |
PLO 9/2025 - Em face à necessidade urgente do objeto presente no Projeto de Lei encaminhado, far-se-á necessária a autorização legal o mais célere possível. Portanto, solicita-se, por meio deste REGIME DE URGÊNCIA para a discussão e aprovação do Projeto de Lei em tela, com fulcro no Art, 115, caput, da Lei Orgânica Municipal. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-27 |
Pedido de Regime de Urgência |
PLO 10/2025 - Considerando a relevância da matéria, bem como o interesse da Administração Pública Municipal em sua efetiva implementação, solicito que a presente propositura TRAMITE SOB O REGIME DE URGÊNCIA, conforme prevê e faculta a disposição do artigo 115 da Lei Orgânica Municipal, inclusive com a Convocação de sessões extraordinárias para deliberação legislativa. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2025 |
2025-02-27 |
Pedido de Regime de Urgência |
PLO 11/2025 - Considerando a relevância da matéria, bem como o interesse da Administração Pública Municipal em sua efetiva implementação, solicito que a presente propositura TRAMITE SOB O REGIME DE URGÊNCIA, conforme prevê e faculta a disposição do artigo 115 da Lei Orgânica Municipal, inclusive com a convocação de sessões extraordinárias para deliberação legislativa. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2025 |
2025-02-27 |
Pedido de Regime de Urgência |
PLO 12/2025 - O vereador infra-assinado, na qualidade de autor do Projeto de Lei n° 12/2025, com fundamento no Art. 124, § 3°, inciso Vil, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer que seja submetido ao Plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciação da referida proposição. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2025 |
2025-02-27 |
Pedido de Regime de Urgência |
PLO 13/2025 - O vereador infra-assinado, na qualidade de autor do Projeto de Lei n° 13/2025, com fundamento no Art. 124, § 3°, inciso Vil, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer que seja submetido ao Plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciação da referida proposição. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2025 |
2025-02-27 |
Pedido de Regime de Urgência |
PLO 14/2025 - Este Projeto de Lei visa, portanto, a promoção de uma gestão mais eficiente e racional dos bens públicos, garantindo que o patrimônio do município esteja sempre alinhado aos reais interesses e necessidades da coletividade.
Conto com o apoio dos nobres vereadores para a aprovação deste projeto de lei em regime de urgência. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial ao Orçamento Geral do Corrente Exercício. |
1 |
extracted
|