| norma |
3629/2025 |
2025-05-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Avenida Perimetral Doutor Oscar Caetano Júnior |
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19/2025 |
2025-05-05 |
Pedido de Regime de Urgência |
REQ 8/2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, o Vereador infra-assinado, autor do Requerimento de Informações nº. 08/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição. |
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36/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Aristides dos Santos Ferreira |
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37/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Tiago Dias Francisco "Tiago Prego" |
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38/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Analice Marques de Queiroz "Analice da Caixa" |
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| sessao |
13 |
2025-05-05 |
Sessão Ordinária |
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34/2025 |
2025-05-04 |
Pedido de Regime de Urgência |
PLO 38/2025 - Em face à necessidade urgente do objeto presente no Projeto de Lei encaminhado, far-se-a necessário a autorização legal o mais célere possível. Portanto, solicita-se, por meio deste REGIME DE URGÊNCIA para a discussão e aprovação do Projeto de Lei em tela, com fulcro nos Artigos 95 Inciso II Art.136 Inciso XII e Art. 115, caput, da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
159/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a pavimentação asfáltica da Rua Arnaldo Cunha, Rua A e Rua B, localizadas no bairro Cidade Nova. |
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160/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, viabilize a instalação de chafarizes com água potável nas comunidades de Lagoa Grande, Novo Horizonte, Saputá, Bom Jardim da Prata, Brejo da Felicidade e Sapé. |
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161/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie a realização de serviços de manutenção e melhorias nas estradas vicinais das comunidades de Lagoa da Prata, Tabuleiro e Capão, com a devida execução de patrolamento e demais intervenções necessárias. |
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162/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie, com urgência, o recapeamento da Rua Francisca Barbosa, especialmente no trecho em frente à Igreja de Santo Antônio, localizada no Bairro São José, tendo em vista o iminente início dos festejos em honra a Santo Antônio, tradicional celebração da comunidade local. |
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163/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, viabilize a disponibilização de recursos hídricos para atender às necessidades da comunidade do Cedro. |
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164/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, encaminhe para licitação o projeto visando à conclusão das obras das creches localizadas nas comunidades do Retiro, Morro e Sagrada Família, repactuações com os seguintes IDS: ID 25599, ID 25600, ID 3043, ID 3042 e ID 30956, viabilizadas por meio da intervenção do Deputado Federal Reginaldo Lopes e da atuação da vereadora que esta subscreve, conforme documentos anexos a esta indicação. |
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165/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie o lançamento, no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC), junto ao FNDE, da nova medição da obra da escola do bairro Eldorado, vinculada ao ID 25999, que foi objeto de repactuação com a intervenção do Deputado Federal Reginaldo Lopes e da atuação da vereadora que esta subscreve. Após o lançamento da medição, que sejam adotada as providências para requerer o desembolso dos recursos financeiros junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. |
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| norma |
3627/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Francisco - APAE |
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| norma |
3628/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Associação das Mulheres Trabalhadoras Rurais de Mocambo e adjacências. |
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156/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize a designação de um profissional responsável pela limpeza contínua dos banheiros do Mercado Municipal. |
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157/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a realização de melhorias com cascalhamento na estrada da localidade de Santa Rita, especialmente no trecho que se inicia nas proximidades da residência do senhor Ildeu e segue em direção ao município de Luislândia. |
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158/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, promova a manutenção e realize melhorias na estrada rural da Comunidade Jacarandá. |
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18/2025 |
2025-04-28 |
Pedido de Regime de Urgência |
PLO 27/2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, a Vereadora infra-assinada, autora do Projeto de lei nº. 27/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição. |
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34/2025 |
2025-04-28 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Wanderley Mendes Cardoso (Wanderley da Sucam). |
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| materia |
35/2025 |
2025-04-28 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Antônio Alves de Oliveira. |
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| sessao |
12 |
2025-04-28 |
Sessão Ordinária |
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26/2025 |
2025-04-25 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal de São Francisco acerca do Projeto de Lei nº 24/2025, de autoria do
vereador Daniel Fonseca Rocha, que dispõe sobre denominação de logradouro público no município de São Francisco |
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| materia |
27/2025 |
2025-04-25 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal de São Francisco acerca o Projeto de Lei nº 25/2025, de autoria da vereadora Géssica Braga de Almeida, que visa declarar a "Associação das Mulheres Trabalhadoras Rurais de Mocambo e Adjacências" como entidade de utilidade pública no âmbito do Município de São Francisco |
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| norma |
3626/2025 |
2025-04-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre manejo populacional e proteção dos animais cães e gatos, no âmbito do Município de São Francisco |
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27/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o provimento de soros antiofídico, antiaracnídico e antiescorpiônico nas unidades de saúde do Município de São Francisco/MG. |
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| materia |
152/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a realização de operação tapa-buracos e serviços de patrolamento nas seguintes vias públicas:
• Rua Jasmim, no Bairro Sobradinho;
• Rua que dá acesso do Bairro Eldorado à Creche Nossa Senhora
Aparecida;
• Saída do Bairro Eldorado pela Rua Tazinho Vieira;
• Rua Mestra Hercília;
• Rua Zezé Generoso, no Bairro Lapinha. |
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| materia |
153/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, adote providências no sentido de viabilizar a aquisição, mediante
permuta, de imóvel rural com área compatível e dotado de infraestrutura mínima (acesso à água e energia elétrica), destinado à construção de
um novo presídio no Município de São Francisco. |
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154/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a construção de uma praça no povoado de Alto São João, conforme previsto na emenda impositiva de minha autoria, devidamente incluída na Lei Orçamentária Anual, com dotação orçamentária proveniente da fonte 150000. |
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155/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a pavimentação asfáltica da rua principal do Povoado Alto São João. |
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32/2025 |
2025-04-22 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Viviane Gomes Olinto. |
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33/2025 |
2025-04-22 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de José Teófilo Cardoso de Souza |
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| norma |
1/2025 |
2025-04-22 |
Resolução |
Concede o título de Cidadão Honorário do Município de São Francisco-MG ao senhor professor Wagner de Paulo Santiago |
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11 |
2025-04-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
147/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize a disponibilização de um veículo com carroceria para atender à comunidade do Pau d’Óleo, localizada na margem esquerda do Rio São Francisco, com o objetivo de proporcionar melhores condições de acesso a serviços essenciais. |
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148/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize o aumento no número de fichas para atendimentos médicos no Posto de Saúde da Comunidade de Pau’Dóleo, considerando que essa unidade de saúde também atende moradores de diversas comunidades vizinhas, como São Martinho, Cedro, Papamel, Contendas, Veredinha, Santo Antônio, Caldeirões, entre outras. |
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149/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, por meio do Departamento, promova a equipagem dos poços artesianos das comunidades de Lontra, Areá e Veredinha, viabilizando o pleno funcionamento dessas estruturas e garantindo o acesso à água potável para os moradores locais. |
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150/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize a instalação de sinal de internet Wi-Fi na Praça do Centenário, por meio do Programa Wi-Fi Brasil, do Governo Federal. |
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151/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize a instalação de uma academia ao ar livre na comunidade Quilombola Buriti do Meio. |
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| materia |
26/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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145/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, promova a instalação de chafarizes de água potável nas comunidades do Mocambo, Curral Velho, Gameleira, Retiro do Morro, Bom Jesus da Lagoa, Buritizinho e Juncal. |
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146/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Perimetral, em frente à Marmoraria Belas Artes, nº 2237, localizada no bairro Eldorado. |
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29/2025 |
2025-04-14 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de João Clemente dos Santos. |
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| materia |
30/2025 |
2025-04-14 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Bispo Diocesano de Januária "Dom Geraldo de Souza Rodrigues" de autoria do Legislativo Municipal. |
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| materia |
31/2025 |
2025-04-14 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Servidor "Valfrido Pereira dos Reis", de autoria do Legislativo Municipal. |
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| sessao |
10 |
2025-04-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-11 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 19/2025 feita pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal de São Francisco. |
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20/2025 |
2025-04-11 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal de São Francisco, responsável por analisar o Projeto de Lei nº 19/2025, de autoria do vereador Daniel Fonseca Rocha, que dispõe sobre Manejo Populacional e Proteção dos Animais – Cães e Gatos, no âmbito do Município de São Francisco e dá outras providências. |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-11 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal de São Francisco, responsável por analisar o Projeto de Lei nº 21/2025, de autoria do vereador Daniel Fonseca Rocha, que visa declarar a " Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais Morada do Sol" como sendo de utilidade pública |
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