| materia |
184/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, através do departamento competente, que seja realizada pavimentação asfáltica na Rua Zezé Generoso, no bairro Geraldo Magela. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que, através do departamento competente, promova a instalação de cobertura das quadras poliesportivas do bairro Aparecida e do Bairro São Luiz. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que, através do departamento competente, seja realizada a limpeza de um terreno de propriedade do Município, localizado na Rua “C”, no bairro São Cristóvão. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que os veículos que serão baixados do patrimônio da Câmara Municipal e incorporados ao patrimônio do Poder executivo, sejam destinados às Secretarias Municipais de Ações Comunitárias e de Infraestrutura. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indicação:: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, viabilize a perfuração de um poço artesiano na Comunidade Machado. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, viabilize a reforma da Escola Municipal José Vieira Raposo, situada na comunidade Alto São João. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, promova a reforma da Praça da Saudade. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-05-26 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Modifica dispositivo à Lei Orgânica do Município de São Francisco - Modifica-se o Inciso § 3º do artigo 103 |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-05-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2025-05-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-05-23 |
Emenda |
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 026/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-05-23 |
Parecer |
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 26/2025, de autoria do Poder executivo Municipal e que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-05-23 |
Parecer |
Parecer acerca do Projeto de Lei Nº: 025/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-05-23 |
Parecer |
Parecer acerca do Projeto de Lei nº 30/2025, que visa estabelecer medidas de informação e proteção à gestante e à parturiente contra a violência obstétrica no âmbito do Município de São Francisco. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-05-23 |
Parecer |
Parecer sobre o Decreto Legislativo nº 01/2025, de iniciativa da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Francisco, que tem por finalidade autorizar a baixa de bens patrimoniais inservíveis pertencentes ao Poder Legislativo Municipal, consistentes em dois veículos Renault Duster, e sua posterior transferência e incorporação ao patrimônio do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-05-22 |
Pedido de Regime de Urgência |
PELOM 1/2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, o Vereador infra-assinado, autor do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição. |
0 |
no document
|
| materia |
33/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes para o transporte de pacientes no âmbito do Município de São Francisco/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo promova, através do departamento competente a construção de redutores de velocidade (quebra-molas ou lombada) ao longo da Av. Gregório Almeida, principal via do Bairro Sobradinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a continuidade da pavimentação asfáltica da rua Paraguai, no bairro São Pedro, de forma a completar toda a extensão da via. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, realize, com urgência, melhorias na estrada do Moinho, localizada no Córrego do Brejo. É necessário o cascalhamento (toá) da via, que atualmente se encontra em estado intransitável, com enormes crateras acumulando água, comprometendo a segurança e a trafegabilidade. Ressalta-se que essa estrada é rota de transporte escolar, o que reforça a urgência da intervenção para garantir o acesso seguro dos estudantes e demais moradores da comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo forneça aos pacientes sensor “Freestyle Libre” para o monitoramento contínuo da glicose em pacientes com diabetes mellitus. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo construa a cobertura da quadra poliesportiva do bairro Jardim Graziela. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo promova a instalação de duas luminárias, um novo alambrado e dois vestiários na quadra poliesportiva do bairro Aparecida. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, promova a limpeza de toda a extensão da Avenida Juscelino Kubitschek. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, viabilize a doação do bem imóvel onde funcionava a antiga Escola Municipal Benedito Rocha para a Associação do Tinguis, situada na comunidade Tinguis. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a limpeza e pintura dos meios-fios da Praça dos Bandeirantes e da Praça da Aparecida. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 3º, §3º, da Lei Municipal nº 2.483/2008 - Reestrutura o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de São Francisco. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-05-19 |
Pedido de Regime de Urgência |
PLO 31/2025 - Considerando a relevância da matéria, bem como o interesse da Administração Pública Municipal em sua efetiva implementação, solicito que a presente propositura TRAMITE SOB O REGIME DE URGÊNCIA, conforme prevê e faculta a disposição do artigo 115 da Lei Orgânica Municipal, inclusive com a convocação de sessões extraordinárias para deliberação legislativa. |
0 |
no document
|
| materia |
40/2025 |
2025-05-19 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor João Francisco Raposo (João Coruja) |
0 |
no document
|
| sessao |
15 |
2025-05-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Autoriza a baixa de bens patrimoniais do Poder Legislativo e sua incorporação ao acervo patrimonial do Poder Executivo |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-05-15 |
Pedido de Regime de Urgência |
PDL 1/2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, o Vereador infra-assinado, autor do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-05-15 |
Parecer |
Parecer acerca do Projeto de Lei nº 29/2025 visa declarar a "Associação Cultural Rei dos Temerosos de São
Francisco" como entidade de utilidade pública no âmbito do Município de São Francisco |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e à parturiente contra a violência obstétrica no Município de São Francisco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-05-15 |
Parecer |
Parecer acerca do Projeto de Lei que visa alterar a Lei Municipal nº 3.385/2022 para instituir, de forma expressa, a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de São Francisco/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão do serviço público de transporte coletivo de passageiros na área rural do Município de São Francisco/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, através dos departamentos competentes, promova a complementação da pavimentação asfáltica na Rua 06, localizada no bairro Eldorado, e que sejam adotadas providências quanto ao corte das árvores ou à adoção de outras medidas cabíveis, em virtude da proliferação de morcegos no local, que têm causado transtornos e colocado em risco a nsaúde dos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie, com urgência, melhorias na Rua Mestre Joaquim Pinto, situada nas proximidades do Café Norte de Minas, bem como, posteriormente, a execução de pavimentação asfáltica em toda a sua extensão, tendo em vista os relatos de acidentes e danos a veículos ocasionados pelas precárias condições da via. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, viabilize a equipagem de um poço artesiano na comunidade do Pau D’Óleo. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-05-12 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO ao Senhor Denival Rodrigues dos Santos, conhecido como "Feim Locutor" em face de vídeo publicado em redes sociais, onde no entendimento do Autor desta, o senhor Denival fez uma entrevista de forma debochada e tentou denegrir a imagem do município de São Francisco, ao entrevistar informalmente o Prefeito Municipal desta cidade, quando da sua visita em Brasília-DF. |
0 |
no document
|
| sessao |
14 |
2025-05-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Rei dos Temerosos de São Francisco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie, após o término da vigência do Decreto nº 024, de 30 de abril de 2025, que declarou estado de calamidade financeira no âmbito da Administração Pública Municipal e uma vez regularizada a situação fiscal do Município, a concessão do Auxílio Acessibilidade a todos os professores e demais profissionais da Educação que atuam nas escolas do meio rural. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Requer as informações detalhadas acerca dos convênios onerosos firmados pelo Município de São Francisco com fundações, entidades e empresas públicas ou privadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas acerca da folha de pagamento dos servidores comissionados e contratados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de São Francisco. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-05-07 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal de São
Francisco, responsável por analisar o Projeto de Lei nº 27/2025, que "Dispõe
sobre o provimento de soros antiofídico, antiaracnídico e antiescorpiônico nas
unidades de saúde do Município de São Francisco/MG." |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.385, de 14 de setembro de 2022, para instituir a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de São Francisco. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, viabilize, com urgência, a recuperação da estrada rural que atende à comunidade Prateada, em especial no trecho que se estende do salão da Associação até a fazenda do senhor Dário, considerando que o referido segmento se encontra em condições precárias, praticamente intransitável, comprometendo a circulação de moradores e o tráfego de veículos. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, estabeleça um critério eficiente de comunicação, seja por telefone ou outro meio acessível, para informar os pacientes do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) sobre a confirmação dos veículos que realizarão o transporte, preferencialmente no próprio ato do agendamento, a fim de evitar que os pacientes tenham que se deslocar novamente de suas comunidades unicamente para essa confirmação. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-05-06 |
Pedido de Regime de Urgência |
REQ 9/2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, o Vereador infra-assinado, autor do Requerimento nº. 09/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição. |
0 |
no document
|