| sessao |
2 |
2025-07-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
3 |
2025-07-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
50/2025 |
2025-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel mediante permuta para construção de Unidade Básica de Saúde no distrito de Conceição da Vargem (Santana de São Francisco "Jiboia") |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do IPREMSAF (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Francisco) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3643/2025 |
2025-07-05 |
Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes para o transporte de pacientes no âmbito do município de São Francisco, Estado de Minas Gerais. |
1 |
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| norma |
3644/2025 |
2025-07-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e à parturiente contra a violência obstétrica no município de São Francisco, Estado de Minas Gerais. |
1 |
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| norma |
3639/2025 |
2025-07-02 |
Lei Ordinária |
Inclui o Dia de Homenagem ao Padre Vicente Euteneuer no Calendário Oficial de Eventos do Município. |
1 |
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| norma |
3640/2025 |
2025-07-02 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Liga Sanfranciscana de Desportos. |
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| norma |
3641/2025 |
2025-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reconhecimento de dívidas - Frigo Guedes Comércio de Carnes Ltda, CNPJ 41.751.181/0001-75 |
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| norma |
3642/2025 |
2025-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reconhecimento de dívidas – Silvano Silva Brito, CPF 673.623.625-87 |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas sobre o noticiado aumento das tarifas de travessia do Rio São Francisco pelas empresas responsáveis pela operação das balsas. |
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| materia |
32/2025 |
2025-06-30 |
Pedido de Regime de Urgência |
REQ 13/2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, os Vereadores infra-assinado, autor do Requerimento nº. 13/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição. |
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| materia |
55/2025 |
2025-06-30 |
Parecer |
Parecer a respeito do Projeto de Resolução nº 03/2025, que cria vaga de cargo de Assessor Parlamentar. |
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| norma |
1/2025 |
2025-06-30 |
Decreto Legislativo |
Autoriza a baixa de bens patrimoniais do Poder Legislativo e sua incorporação ao acervo patrimonial do Poder Executivo |
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| norma |
2/2025 |
2025-06-30 |
Resolução |
Concede o título de Cidadão Honorário do município de São Francisco, MG à senhora deputada Beatriz da Silva Cerqueira |
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| norma |
3/2025 |
2025-06-30 |
Resolução |
Cria Vaga de Cargo de Assessor Parlamentar e dá Outras Providências |
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| sessao |
20 |
2025-06-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
45/2025 |
2025-06-27 |
Parecer |
“Inclui o Dia de Homenagem ao Padre Vicente Euteneuer no Calendário Oficial de Eventos do Município” |
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| materia |
46/2025 |
2025-06-27 |
Parecer |
Objetiva declarar de utilidade pública municipal a Liga Sanfranciscana de Desportos |
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| materia |
47/2025 |
2025-06-27 |
Parecer |
“Dispõe sobre o reconhecimento de dívida e dá outras providências” |
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| materia |
48/2025 |
2025-06-27 |
Parecer |
“Reconhecimento de dívida referente ao pagamento fornecimento de gêneros alimentícios destinados à Secretaria Municipal de Educação nos exercícios de 2023 e 2024, conforme apurado no Processo Administrativo nº 547/2025” |
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| materia |
48/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel mediante permuta para instituição e instalação do Parque do Carreiro no distrito de Vila do Morro |
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| materia |
49/2025 |
2025-06-27 |
Parecer |
“Reconhecimento de dívida referente ao pagamento de aluguel e despesas de água e luz do imóvel utilizado como sede do Ponto do Correio no Bairro Sagrada Família” |
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| materia |
50/2025 |
2025-06-27 |
Parecer |
“Reconhecimento de dívida referente ao pagamento de aluguel e despesas de água e luz do imóvel utilizado como sede do Ponto do Correio no Bairro Sagrada Família” |
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| materia |
51/2025 |
2025-06-27 |
Parecer |
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025, no Município de São Francisco, e dá outras providências” |
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| materia |
52/2025 |
2025-06-27 |
Parecer |
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025, no Município de São Francisco, e dá outras providências” |
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| materia |
53/2025 |
2025-06-27 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e redação sobre o Projeto de Resolução nº 03/2025, de autoria da Mesa Diretora, tem por objeto a criação de uma vaga para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar |
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| materia |
54/2025 |
2025-06-27 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e redação sobre o Projeto de Lei nº 38/2025, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, trata da criação do serviço público de Loteria Municipal e autoriza o Poder Executivo a estabelecer regramentos para sua exploração no âmbito do Município de São Francisco/MG. |
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| materia |
207/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie a construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade Quilombola Buriti do Meio. |
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| materia |
208/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a pavimentação asfáltica das Ruas Ministro Alckim e Ministro Hermenegildo Barros, a fim de garantir melhores condições de tráfego e mobilidade urbana. |
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| norma |
3635/2025 |
2025-06-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão do serviço público de transporte coletivo de passageiros na área rural do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
3636/2025 |
2025-06-27 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 3º, §3º, da Lei Municipal nº 2.483/2008 - Reestrutura o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de São Francisco. |
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| norma |
3637/2025 |
2025-06-27 |
Lei Ordinária |
Inclui evento no Calendário Oficial do Município de São Francisco, Minas Gerais - Pega da Novilha da Fazenda Calindé |
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| norma |
3638/2025 |
2025-06-27 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei que Institui a capoterapia como prática integrativa complementar aos idosos, pessoas em processo de reabilitação física ou com mobilidade reduzida. |
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| norma |
3632/2025 |
2025-06-25 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.385, de 14 de setembro de 2022, que institui a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de São Francisco. |
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| norma |
3633/2025 |
2025-06-25 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Associação Cultural Rei dos Temerosos de São Francisco. |
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| norma |
3634/2025 |
2025-06-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a doar bem imóvel de seu acervo patrimonial ao Estado de Minas Gerais, para construção de sede do novo Fórum da Comarca de São Francisco/MG, e revoga a Lei nº 3537, de 05 de abril de 2024. |
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| sessao |
19 |
2025-06-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
25/2025 |
2025-06-18 |
Pedido de Regime de Urgência |
PRE 3/2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, o Vereador infra-assinado, autor do Projeto de Resolução nº. 03/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição. |
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| materia |
26/2025 |
2025-06-18 |
Pedido de Regime de Urgência |
PLO 40/2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, o Vereador infra-assinado, autor do Projeto de Lei nº. 40/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição. |
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| materia |
27/2025 |
2025-06-18 |
Pedido de Regime de Urgência |
PLO 41/2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, o Vereador infra-assinado, autor do Projeto de Lei nº 39/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição. |
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| materia |
28/2025 |
2025-06-18 |
Pedido de Regime de Urgência |
PLO 42/2025 - Em face à necessidade urgente do objeto presente no Projeto de Lei encaminhado, far-se-a necessário a autorização legal o mais célere possível. Portanto, solicita-se, por meio deste REGIME DE URGÊNCIA para a discussão e aprovação do Projeto de Lei em tela, com fulcro nos Artigos 95 Inciso II Art.136 Inciso XII e Art. 115, caput, da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
29/2025 |
2025-06-18 |
Pedido de Regime de Urgência |
PLO 43/2025 - Em face à necessidade urgente do objeto presente no Projeto de Lei encaminhado, far-se-a necessário a autorização legal o mais célere possível. Portanto, solicita-se, por meio deste REGIME DE URGÊNCIA para a discussão e aprovação do Projeto de Lei em tela, com fulcro nos Artigos 95 Inciso II Art.136 Inciso XII e Art. 115, caput, da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
30/2025 |
2025-06-18 |
Pedido de Regime de Urgência |
PLO 47/2025 - Diante da relevância da matéria para a gestão fiscal e equilíbrio das contas públicas municipais, solicito a apreciação da proposta em regime de urgência, a fim de viabilizar sua tempestiva implementação. |
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| materia |
39/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal ‘A Mulher na Política’, destinado a promover medidas de incentivo à participação da mulher na atividade política no Município de São Francisco/MG.” |
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| materia |
40/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui o Dia de Homenagem ao Padre Vicente Euteneuer no Calendário Oficial de Eventos do Município. |
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| materia |
41/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Liga Sanfranciscana de Desportos e dá outras providências |
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| materia |
42/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre reconhecimento de dívidas - Frigo Guedes Comércio de Carnes Ltda, CNPJ 41.751.181/0001-75 |
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| materia |
43/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre reconhecimento de dívidas – Silvano Silva Brito, CPF 673.623.625-87 |
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| materia |
44/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel mediante permuta para instituição e instalação do Parque do Carreiro no distrito de Vila do Morro |
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