| norma |
135/1998 |
1998-03-05 |
Resolução |
TRANSFERE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
133/1998 |
1998-01-01 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE PERCENTUAL PARA REPASSE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS À CÂMARA MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| norma |
134/1997 |
1997-12-15 |
Resolução |
REFERENDA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO PARA O ANO DE 1998 |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1/1997 |
1997-04-07 |
Decreto Legislativo |
CONSTITUI A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO |
1 |
extracted
|
| norma |
129/1996 |
1996-12-13 |
Resolução |
Fixa a remuneração dos Agentes Políticos de São Gotardo para a Legislatura que se inicia em 1997 |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
130/1996 |
1996-12-13 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO |
1 |
extracted
|
| norma |
131/1996 |
1996-12-13 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| norma |
132/1996 |
1996-12-13 |
Resolução |
REFERENDA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 1997 |
1 |
extracted
|
| norma |
128/1996 |
1996-11-25 |
Resolução |
Aprova as contas do Município de São Gotardo, exercício 1992 |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
126/1996 |
1996-10-01 |
Resolução |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
127/1996 |
1996-10-01 |
Resolução |
FIXA SUBSIDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E VERBAS DE REPRESENTAÇÃO |
1 |
extracted
|
| norma |
125/1996 |
1996-08-30 |
Resolução |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Câmara Municipal de São Gotardo-MG |
1 |
extracted
|
| norma |
124/1996 |
1996-06-28 |
Resolução |
Autoriza a Contratação de Servente |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
123/1996 |
1996-01-26 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
119/1995 |
1995-12-22 |
Resolução |
Aprova parcialmente as contas do Exercício de 1990 da Prefeitura Municipal de São Gotardo |
1 |
extracted
|
| norma |
120/1995 |
1995-12-22 |
Resolução |
Dispõe sobre Diárias para cobertura de Despesas de Viagens dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de São Gotardo, Estado de Minas Gerais |
1 |
extracted
|
| norma |
121/1995 |
1995-12-22 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE PERCENTUAL PARA REPASSE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIO |
1 |
extracted
|
| norma |
122/1995 |
1995-12-22 |
Resolução |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Camara Municipal de São Gotardo-MG |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
117/1995 |
1995-12-15 |
Resolução |
Aprova as contas da Câmara, Exercício de 1992 |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
5/1995 |
1995-12-07 |
Decreto Legislativo |
DECLARA CASSADO O MANDATO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4/1995 |
1995-11-17 |
Decreto Legislativo |
DECLARA CASSADO O MANDATO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
118/1995 |
1995-11-15 |
Resolução |
REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DA CÂMARA DO ANO 1996 |
1 |
extracted
|
| norma |
116/1995 |
1995-09-15 |
Resolução |
Referenda Convênio de mútua cooperação que fazem o município de São Gotardo e a СОНАВ-II |
1 |
extracted
|
| norma |
115/1995 |
1995-09-01 |
Resolução |
Dispõe sobre afastamento de vereador |
1 |
extracted
|
| norma |
114/1995 |
1995-06-28 |
Resolução |
REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO DE 1987 |
1 |
extracted
|
| norma |
3/1995 |
1995-05-06 |
Decreto Legislativo |
CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO |
1 |
extracted
|
| norma |
2/1995 |
1995-03-20 |
Decreto Legislativo |
Declara cassado o mandato do Prefeito Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
113/1995 |
1995-03-14 |
Resolução |
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/1995 |
1995-02-08 |
Decreto Legislativo |
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO |
1 |
extracted
|
| norma |
110/1994 |
1994-12-28 |
Resolução |
Aprova as contas da Câmara, exercício 1990 |
1 |
extracted
|
| norma |
111/1994 |
1994-12-28 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DOS EXERCÍCIOS DE 1984 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
112/1994 |
1994-12-28 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DOS EXERCÍCIO DE 1989 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
109/1994 |
1994-12-13 |
Resolução |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de São Gotardo-MG |
1 |
extracted
|
| norma |
108/1994 |
1994-11-16 |
Resolução |
REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DA CÂMARA DE 1995 |
1 |
extracted
|
| norma |
1/1994 |
1994-11-08 |
Decreto Legislativo |
CONSTITUI A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO |
1 |
extracted
|
| norma |
106/1994 |
1994-09-15 |
Resolução |
Dispõe sobre Sessão Solene da Câmara Municipal de São Gotardo |
1 |
extracted
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| norma |
107/1994 |
1994-09-15 |
Resolução |
REFERENDA OS CONVÊNIOS |
1 |
extracted
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| norma |
105/1994 |
1994-05-30 |
Resolução |
Fica criado o cargo de ASSISTENTE GERAL DA CÂMARA de livre nomeação e exoneração pelo Presidente da Câmara. |
1 |
extracted
|
| norma |
104/1994 |
1994-03-25 |
Resolução |
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal de São Gotardo. |
1 |
extracted
|
| norma |
103/1994 |
1994-03-22 |
Resolução |
Dispõe sobre aplicação de recursos financeiros disponíveis da Câmara Municipal de São Gotardo |
1 |
extracted
|
| norma |
102/1994 |
1994-03-15 |
Resolução |
Referenda os convênios 542/93, 1123/93, 1172/93, 2702/
93, a/nº e 428/94 |
1 |
extracted
|
| norma |
99/1993 |
1993-12-15 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE PERCENTUAL PARA REPASSE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO |
1 |
extracted
|
| norma |
100/1993 |
1993-12-15 |
Resolução |
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1978 |
1 |
extracted
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| norma |
101/1993 |
1993-12-15 |
Resolução |
Referenda Despesa para o Orçamento da Câmara Municipal de São Gotardo para 1994 |
1 |
extracted
|
| norma |
98/1993 |
1993-10-21 |
Resolução |
APROVA PARCIALMENTE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1986 |
1 |
extracted
|
| norma |
97/1993 |
1993-08-26 |
Resolução |
Dispõe sobre Reunião Solene da Câmara Municipal de São Gotardo |
1 |
extracted
|
| norma |
96/1993 |
1993-06-16 |
Resolução |
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1985 |
1 |
extracted
|
| norma |
95/1993 |
1993-02-15 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE PERCENTUAL PARA REPASSE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO |
1 |
extracted
|
| norma |
93/1992 |
1992-12-15 |
Resolução |
Dispõe sobre Sessão Solene da Câmara Municipal de São Gotardo |
1 |
extracted
|
| norma |
90/1992 |
1992-12-14 |
Resolução |
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|