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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5560/2024 2024-10-14 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5557/2024 2024-10-11 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5558/2024 2024-10-11 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
materia 4537/2024 2024-10-10 Emenda ao Projeto de Lei nº ..... 0 no document
norma 5556/2024 2024-10-10 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5553/2024 2024-10-08 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5554/2024 2024-10-08 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5555/2024 2024-10-08 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5552/2024 2024-10-07 Portaria Dispõe sobre substituição de servidor em gozo de férias. 1 extracted
materia 60/2024 2024-10-03 Indicação Pintura de faixa de pedestre 1 unsupported_format
materia 4618/2024 2024-10-03 Projeto de Lei Dá denominação de “Arena Dona Haydée” o campo de futebol localizado no bairro João XXIII. 1 extracted
norma 559/2024 2024-10-03 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora Maria Aparecida Moreira Foureaux 1 unsupported_format
norma 560/2024 2024-10-03 Decreto Legislativo Concede a Medalha do Mérito Legislativo Nadir Gomes da Silva ao Senhor Luís Fabiano dos Santos 1 unsupported_format
norma 561/2024 2024-10-03 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora MÁRCIA PEROZINI DA SILVA CASTRO. 1 unsupported_format
norma 562/2024 2024-10-03 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor PAULO CÉSAR DOS REIS. 1 unsupported_format
norma 563/2024 2024-10-03 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor CASSIO FURBINO PENNA. 1 unsupported_format
sessao 17 2024-10-03 Ordinária — 2 extracted
materia 4617/2024 2024-10-01 Projeto de Lei Altera a Lei Municipal nº 3.928/23, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparação de buracos e valas abertos, manutenção e instalação em postes e torres nas vias públicas no âmbito do Município de Timóteo.” 1 extracted
norma 580/2024 2024-10-01 Decreto Legislativo Administrativo Altera o Decreto Legislativo Administrativo nº 573, de 21 de setembro de 2023, que “Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que trata de licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo/MG” . 1 extracted
norma 5551/2024 2024-10-01 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 579/2024 2024-09-26 Decreto Legislativo Administrativo Altera os Decretos Legislativos Administrativos nº 571 de 21 de setembro de 2023, que “Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo/MG”, 573, de 21 de setembro de 2023, que “Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que trata de licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo/MG” e 577 , de 08 de abril de 2024, que “Regulamenta o disposto no §3º do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, que trata de licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo.” 1 unsupported_format
norma 4005/2024 2024-09-24 Lei Institui a Semana Municipal de prevenção e combate ao diabetes no âmbito do Município de Timóteo e dá outras providências. 1 extracted
norma 4006/2024 2024-09-24 Lei Institui a Semana de conscientização sobre os riscos do uso dos cigarros eletrônicos no âmbito das escolas da rede municipal de ensino de Timóteo e dá outras providências. 1 extracted
norma 4007/2024 2024-09-24 Lei Autoriza o Município de Timóteo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao orçamento municipal vigente e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2024-09-23 Extraordinária — 2 extracted
materia 57/2024 2024-09-19 Requerimento Informações sobre aterramento na Avenida Ary Barroso - Bairro Funcionários 1 unsupported_format
materia 58/2024 2024-09-19 Requerimento Solicita informações 1 unsupported_format
materia 59/2024 2024-09-19 Requerimento Solicita informações 1 unsupported_format
sessao 16 2024-09-19 Ordinária — 2 extracted
materia 4616/2024 2024-09-18 Projeto de Lei Altera os anexos da Lei nº 3.991, de 10 de junho de 2024 que “Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2025 e dá outras providências” (LDO 2025) 1 extracted
materia 4615/2024 2024-09-17 Projeto de Lei Autoriza o Município de Timóteo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao orçamento municipal vigente e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 4600/2024 2024-09-12 Veto Parcial a Projeto de Lei Dispõe sobre a divulgação da quantidade de exames de mamografias realizados pela Rede Pública de Saúde no Município de Timóteo. 1 unsupported_format
norma 4004/2024 2024-09-11 Lei Autoriza o Município de Timóteo a abrir Crédito Especial Adicional ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 5550/2024 2024-09-11 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4001/2024 2024-09-09 Lei Cria a categoria de "atleta com deficiência", de crianças e de adolescentes nas corridas de rua realizadas pelo Poder Público no Município de Timóteo e dá outras providências. 1 extracted
norma 4002/2024 2024-09-09 Lei Dispõe sobre a divulgação da quantidade de exames de mamografias realizados pela Rede Pública de Saúde no Município de Timóteo. 1 extracted
norma 4003/2024 2024-09-09 Lei Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA), Mal de Alzheimer e Doença de Parkinson no Município de Timóteo. 1 extracted
norma 5549/2024 2024-09-09 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
materia 54/2024 2024-09-05 Indicação Envio de Projeto de Lei 1 unsupported_format
materia 56/2024 2024-09-05 Requerimento Arquivamento de Projeto de Lei 1 unsupported_format
materia 58/2024 2024-09-05 Indicação Extensão da Estrada Pedra Linda - Bairro Petrópolis 1 unsupported_format
materia 59/2024 2024-09-05 Indicação Visita técnica de agentes de saúde - Bairro Bandeirantes 1 unsupported_format
materia 79/2024 2024-09-05 Moção Aplausos ao Programa de Esportes Cre Ser - APAE Timóteo 1 unsupported_format
materia 91/2024 2024-09-05 Moção Aplausos ao Senhor Heyder Torre 1 unsupported_format
materia 607/2024 2024-09-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora MÁRCIA PEROZINI DA SILVA CASTRO. 1 extracted
materia 608/2024 2024-09-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor PAULO CÉSAR DOS REIS. 1 extracted
materia 609/2024 2024-09-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor CASSIO FURBINO PENNA. 1 extracted
norma 549/2024 2024-09-05 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor DOMINGOS SÁVIO CAMPOS RESENDE. 1 extracted
norma 550/2024 2024-09-05 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor MARCOS VINÍCIUS DA SILVA BIZARRO. 1 extracted
norma 551/2024 2024-09-05 Decreto Legislativo Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor WELITON INÁCIO DA SILVA. 1 extracted