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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5671/2024 2024-12-11 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5672/2024 2024-12-11 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5673/2024 2024-12-11 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5674/2024 2024-12-11 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5675/2024 2024-12-11 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5676/2024 2024-12-11 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
sessao 9 2024-12-11 Extraordinária — 1 extracted
norma 5575/2024 2024-12-10 Portaria Declara Ponto Facultativo. 1 extracted
materia 111/2024 2024-12-06 Moção Aplausos ao Senhor Cosme Martins 1 unsupported_format
materia 112/2024 2024-12-06 Moção Aplausos ao Senhor Igor de Almeida Perdigão 1 unsupported_format
materia 113/2024 2024-12-06 Moção Aplausos à Associação de Amigos da Corrida Rústica São Sebastião de Timóteo. 1 unsupported_format
materia 114/2024 2024-12-06 Moção Aplausos ao Senhor Marcos Soares Malaquias 1 unsupported_format
materia 115/2024 2024-12-06 Moção Aplausos ao Senhor Vinício dos Santos Medeiros 1 unsupported_format
materia 535/2024 2024-12-06 Projeto de Resolução Dispõe sobre transferência de data de reunião ordinária. 1 extracted
materia 536/2024 2024-12-06 Projeto de Resolução Altera o Anexo IV da Resolução nº 366, de 23 de setembro de 2015, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4627/2024 2024-12-06 Projeto de Lei Dispõe sobre a disponibilização obrigatória e a facilitação de acesso a desfibrilador externo automático no Município de Timóteo. 1 extracted
materia 4628/2024 2024-12-06 Projeto de Lei Revoga a Lei nº 4.008, de 1º de novembro de 2024, que “Dá denominação de Rua Obsidian à via que menciona, localizada no Bairro Petrópolis.” 1 extracted
sessao 21 2024-12-06 Ordinária — 0 no document
materia 4626/2024 2024-12-02 Projeto de Lei Altera a Lei Municipal nº 3.963, de 15 de dezembro de 2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2024.” 1 unsupported_format
norma 5575A/2024 2024-11-28 Portaria Dispõe sobre transferência de data de reunião ordinária. 0 no document
norma 4011/2024 2024-11-27 Lei Institui o Programa de Prevenção e Atuação Frente ao Assédio Sexual na rede municipal de ensino e dá outras providências 1 extracted
norma 4012/2024 2024-11-27 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.928/23, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparação de buracos e valas abertos, manutenção e instalação em postes e torres nas vias públicas no âmbito do Município de Timóteo.” 1 extracted
norma 4013/2024 2024-11-27 Lei Dá denominação de “Arena Dona Haydée” o campo de futebol localizado no bairro João XXIII. 1 extracted
norma 581/2024 2024-11-22 Decreto Legislativo Administrativo Disciplina a designação de escalas de viagens para servidores ocupantes do cargo efetivo de motorista e servidores ocupantes de cargo em comissão com autorização para conduzir veículos oficiais no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo/MG” . 1 extracted
materia 4/2024 2024-11-21 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Timóteo. 0 no document
materia 16/2024 2024-11-21 Projeto de Lei Complementar Institui o Código Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. 1 extracted
materia 68/2024 2024-11-21 Requerimento Informações sobre situação estrutural da ponte na Rua Rio Doce. Bairro Alvorada. 1 unsupported_format
materia 69/2024 2024-11-21 Requerimento Audiência Pública para discussão do Plano Diretor. 1 unsupported_format
materia 70/2024 2024-11-21 Requerimento Informações sobre obras da Rua Angelim - Bairro Vale Verde 1 unsupported_format
materia 103/2024 2024-11-21 Moção Aplausos à Senhora Rachel Pinheiro Costa Cunha 1 unsupported_format
materia 104/2024 2024-11-21 Moção Aplausos à Senhora Elisângela Nascimento 1 unsupported_format
materia 105/2024 2024-11-21 Moção Aplausos ao Grupo Afoxé 1 unsupported_format
materia 106/2024 2024-11-21 Moção Aplausos à Casa da Aldeia 1 unsupported_format
materia 107/2024 2024-11-21 Moção Aplausos ao Grupo Roda das Pretas 1 unsupported_format
materia 108/2024 2024-11-21 Moção Aplausos ao Senhor Ivanir Caetano Martins Barreto 1 unsupported_format
materia 109/2024 2024-11-21 Moção Aplausos à Senhora Cristiana Miranda Siqueira 1 unsupported_format
materia 110/2024 2024-11-21 Moção Aplausos ao Programa Rua Declama. 1 unsupported_format
materia 534/2024 2024-11-21 Projeto de Resolução Altera dispositivo da Resolução nº 451, de 1º de junho de 2023, que "Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências. 0 no document
materia 4621/2024 2024-11-21 Emenda ao Projeto de Lei nº Altera o Artigo 1º 1 extracted
materia 4622/2024 2024-11-21 Projeto de Lei Dispõe sobre as diretrizes gerais aplicáveis aos processos de licenciamento ambiental no Município de Timóteo e dá outras providências. 1 extracted
materia 4623/2024 2024-11-21 Projeto de Lei Dispõe sobre a gratificação pelo encargo de membro de Comissão de Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. 1 extracted
materia 4624/2024 2024-11-21 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei 3.527 de 07 de fevereiro de 2017 que “dispõe sobre a realização de processo de escolha para os cargos de Diretor e Vice-Diretor nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Timóteo” e dá outras providências. 1 extracted
materia 4625/2024 2024-11-21 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação da Biblioteca Digital Municipal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 20 2024-11-21 Ordinária — 2 extracted
norma 5574/2024 2024-11-18 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5573/2024 2024-11-14 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4010/2024 2024-11-11 Lei Altera os anexos da Lei nº 3.991, de 10 de junho de 2024 que “Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2025 e dá outras providências" 1 extracted
materia 62/2024 2024-11-07 Requerimento Solicita informações sobre a Rua Vinte, Bairro Ana Moura 1 unsupported_format
materia 63/2024 2024-11-07 Indicação Implementação de Linha de ônibus - Bairro Santa Terezinha 0 no document
materia 63/2024 2024-11-07 Requerimento Informações sobre licenciamento sanitário 1 unsupported_format