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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 635/1966 1966-06-01 Lei Municipal Autoriza contribuir com a construção de um coreto, pela Igreja Católica de Rive, neste Município. 1 extracted
norma 636/1966 1966-06-01 Lei Municipal Autoriza contribuir com a construção do prédio do Ginásio Lambari, no distrito de Anutiba, neste Município. 1 extracted
norma 629/1966 1966-05-18 Lei Municipal Autoriza doar um terreno à Praça Ruy Barbosa, nesta cidade, para a construção de uma Estação Rodoviária. 1 extracted
norma 630/1966 1966-05-18 Lei Municipal Autoriza desapropriar área de terra à Praça Ruy Barbosa, nesta cidade, aforada do Sr. Halim Azoury, para a construção de uma Estação Rodoviária, cuja concessão foi anulada pelo Decreto nº 265, de 16/12/1964. 1 extracted
norma 631/1966 1966-05-18 Lei Municipal Altera dispositivo do Código Tributário do Município de Alegre 1 extracted
norma 623/1966 1966-05-05 Lei Municipal Abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 624/1966 1966-05-05 Lei Municipal Abertura de crédito especial 1 extracted
norma 625/1966 1966-05-05 Lei Municipal Abertura de crédito especial 1 extracted
norma 626/1966 1966-05-05 Lei Municipal Autoriza cancelar a Dívida Ativa inscrita em nome de Antônio Agostinho Soares 1 extracted
norma 627/1966 1966-05-05 Lei Municipal Concede aos servidores do Município, um aumento de 40% (quarenta por cento) sobre os vencimentos atuais 1 extracted
norma 628/1966 1966-05-05 Lei Municipal Concede abono mensal à viúva de Antônio Rosa de Souza, ex servidor deste Município 1 extracted
norma 621/1966 1966-03-03 Lei Municipal Abertura de crédito especial 1 extracted
norma 622/1966 1966-03-03 Lei Municipal Considera de Utilidade Pública, a Escola Comercial de Alegre. 1 extracted
norma 617/1965 1965-12-11 Lei Municipal Abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 618/1965 1965-12-11 Lei Municipal Tributos previstos pelo Código Tributário do Município, inscritos em Dívida Ativa, serão acrescidos do juro de um por cento (1%) ao mês. 1 extracted
norma 619/1965 1965-12-11 Lei Municipal Autoriza abrir concorrência pública para venda do prédio de açougue, pertencente ao Município, sito à Praça Ruy Barbosa, nesta cidade. 1 extracted
norma 620/1965 1965-12-11 Lei Municipal Eleva para trinta (30) o número de bolsas de estudos, para o Colégio Comercial de Alegre, mantido pela Prefeitura. 1 extracted
norma 618 A/1965 1965-12-11 Lei Municipal Autoriza restituir ao Sr. José Vieira de Gouvêa, importância de Dívida Ativa lançada indevidamente em seu nome, pelo distrito de Celina. 1 extracted
norma 616/1965 1965-12-10 Lei Municipal Abertura de crédito especial 1 extracted
norma 615/1965 1965-12-01 Lei Municipal ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 1966. 1 extracted
norma 613/1965 1965-11-30 Lei Municipal Revigora e incorpora impostos ao Código Tributário do Município 1 extracted
norma 614/1965 1965-11-30 Lei Municipal Tributos previstos pelo Código Tributário do Município, inscritos em Dívida Ativa, serão acrescidos do juro de um por cento (1%) ao mês. 1 extracted
norma 611/1965 1965-11-16 Lei Municipal Abertura de crédito especial 1 extracted
norma 612/1965 1965-11-16 Lei Municipal Cancela débitos de Impostos e Taxas, mesmo lançados em Dívida Ativa, em nome de Arnolpho Correa Pinheiro. 1 extracted
norma 608/1965 1965-10-30 Lei Municipal Autoriza vender veículos em concorrência pública 1 extracted
norma 609/1965 1965-10-30 Lei Municipal Autoriza adquirir uma máquina motoniveladora e uma Ambulância. 1 extracted
norma 610/1965 1965-10-30 Lei Municipal Autoriza conceder ajuda de custo à Tropa de Escoteiros “Alberto Ferreira Barbosa”, para aquisição de material de campo. 1 extracted
norma 604/1965 1965-10-18 Lei Municipal Autoriza retificar o Ribeirão Conceição no trecho compreendido entra a Rua Dr. Wanderley e a ponte existente na Rua 7 de Setembro. 1 not_a_document
norma 605/1965 1965-10-18 Lei Municipal Concede aos servidores do Município, ativos e inativos, um aumento de 50% sobre os atuais vencimentos. 1 not_a_document
norma 606/1965 1965-10-18 Lei Municipal Autoriza conceder à “creche” do Círculo de Operários de Alegre, uma ajuda mensal. 1 not_a_document
norma 607/1965 1965-10-18 Lei Municipal Autoriza a cancelar a Dívida Ativa 1 not_a_document
norma 603/1965 1965-09-30 Lei Municipal Autoriza conceder um auxílio financeiro ao Sr. Hermínio de Andrade, pai dos trigêmeos nascidos no distrito de Santa Angélica. 1 not_a_document
norma 598/1965 1965-09-15 Lei Municipal Denomina “Ladeira Padre José Bellotti”, à que começa na Rua Monsenhor Pavesi e dá acesso à Igreja Matriz. 1 not_a_document
norma 599/1965 1965-09-15 Lei Municipal Isenta os servidores municipais do pagamento de Imposto Territorial Urbano, desde que não tenham outro imóvel na sede de sua residência. 1 not_a_document
norma 600/1965 1965-09-15 Lei Municipal Considera de Utilidade Pública, as seguintes organizações: “União dos Escoteiros do Brasil, Região do Espírito Santo (Tropa Alberto Ferreira Barbosa)” e “Federação das Bandeirantes do Brasil, Região do Espírito Santo (Distrito John Fitzgerald Kennedy)”. 1 not_a_document
norma 601/1965 1965-09-15 Lei Municipal Abertura de crédito Especial 1 not_a_document
norma 602/1965 1965-09-15 Lei Municipal Abertura de crédito especial 1 not_a_document
norma 596/1965 1965-08-30 Lei Municipal Autoriza ceder ao Estado, uma área de terras do Patrimônio Municipal, distrito de Ibitirama, para construção de um prédio para a Delegacia de Polícia. 1 not_a_document
norma 597/1965 1965-08-30 Lei Municipal Concede ajuda financeira para instalação do serviço de água na Rua Bernardo Vargas, no distrito de Rive. 1 not_a_document
norma 590/1965 1965-08-11 Lei Municipal Denomina Rua “Homero Thiebaut” a rua que vai da praça até o cemitério, na Vila do Café. 1 not_a_document
norma 591/1965 1965-08-11 Lei Municipal Eleva o valor para aquisição de casa própria aos funcionários públicos. 1 not_a_document
norma 592/1965 1965-08-11 Lei Municipal Concede o título de Cidadão Alegrense ao Sr. Salvador Venâncio da Costa 1 not_a_document
norma 593/1965 1965-08-11 Lei Municipal Abertura de crédito especial. 1 not_a_document
norma 594/1965 1965-08-11 Lei Municipal Autoriza conceder abono aos servidores públicos municipais. 1 not_a_document
norma 595/1965 1965-08-11 Lei Municipal Revigora o Código Tributário na parte – Imposto Territorial Urbano 1 not_a_document
norma 586/1965 1965-07-23 Lei Municipal Autoriza conceder à Sra. Edy Vaillant Amorim, viúva do Vereador João Miranda Amorim, o direito de receber o subsídio do extinto Vereador. 1 not_a_document
norma 587/1965 1965-07-23 Lei Municipal Autoriza construção de casas populares para os operários da Prefeitura. 1 not_a_document
norma 588/1965 1965-07-23 Lei Municipal Considera de Utilidade Pública o serviço de alto-falantes “A Voz da Cidade”, de propriedade do Sr. Rachid Abdalla. 1 not_a_document
norma 589/1965 1965-07-23 Lei Municipal Denomina Rua Misael de Paiva Barcelos o logradouro público que, partindo da ponte que liga o bairro “Triangulo” com a “Vila do Sul””, segue até a capela Santa Terezinha. 1 not_a_document
norma 583/1965 1965-07-05 Lei Municipal Autoriza abrir concorrência pública para venda de uma carrocinha de ferro, duas rodas, tipo reboque. 1 not_a_document