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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 584/1965 1965-07-05 Lei Municipal Autoriza contribuir para aquisição de fios para luz, na nova torre de televisão de Alegre. 1 not_a_document
norma 585/1965 1965-07-05 Lei Municipal Autoriza abrir crédito adicional. 1 not_a_document
norma 581/1965 1965-05-31 Lei Municipal Denomina rua João Miranda Amorim, a rua que dá acesso ao Campo de Futebol, em Anutiba. 1 not_a_document
norma 582/1965 1965-05-31 Lei Municipal Autoriza conceder isenção da Taxa Funerária do terreno onde foi sepultado o ex-Vereador João Miranda Amorim. 1 not_a_document
norma 578/1965 1965-05-19 Lei Municipal Concede aos professores cooperadores, subvencionados pela Prefeitura, um aumento de 40%. 1 not_a_document
norma 579/1965 1965-05-19 Lei Municipal Autoriza cancelar a Dívida Ativa 1 not_a_document
norma 580/1965 1965-05-19 Lei Municipal Autoriza firma publicitária “Um Publicidade”, a erguer, na Praça 6 de Janeiro uma coluna luminosa. 1 not_a_document
norma 577/1965 1965-05-06 Lei Municipal Concede isenção de Imposto Predial “Inter Vivos”, para casa de residência própria, a todos os ex-combatentes da FEB, residentes no Município 1 not_a_document
norma 575/1965 1965-04-13 Lei Municipal Concede ao Tesoureiro da Prefeitura Municipal uma gratificação igual a que percebe o contínuo da Câmara de Vereadores 1 not_a_document
norma 576/1965 1965-04-13 Lei Municipal Autoriza adquirir um (1) caminhão novo para o serviço de Estradas. 1 not_a_document
norma 573/1965 1965-03-31 Lei Municipal Autoriza reverter ao patrimônio Municipal, os terrenos objetos da Lei nº 193/1963. 1 not_a_document
norma 574/1965 1965-03-31 Lei Municipal Concede gratificação mensal a servidor. 1 not_a_document
norma 571/1965 1965-03-17 Lei Municipal Autoriza majorar os vencimentos dos servidores do Município. 1 not_a_document
norma 572/1965 1965-03-17 Lei Municipal Concede ao Executivo Municipal uma ajuda de custo igual ao salário mínimo regional 1 not_a_document
norma 570/1965 1965-02-18 Lei Municipal Abertura de crédito especial. 1 not_a_document
norma 569/1965 1965-01-20 Lei Municipal Concede à Cooperativa dos Cafeicultores da Região do Caparaó, a isenção de impostos e taxas sobre o Imposto de Transmissão. 1 not_a_document
norma 566/1964 1964-12-21 Lei Municipal ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 1965. 1 extracted
norma 567/1964 1964-12-21 Lei Municipal Considera Técnico de Administração o Sr. Dioscórides Morais, economista, Diretor da fazenda Municipal. 1 extracted
norma 568/1964 1964-12-21 Lei Municipal Autoriza conceder um abono natalino os servidores do Município. 1 extracted
norma 563/1964 1964-12-11 Lei Municipal Constitui Quadro único (Q.U.) dos funcionários da Prefeitura 1 extracted
norma 564/1964 1964-12-11 Lei Municipal Reclassifica salários dos extranumerários mensalistas da Prefeitura. 1 extracted
norma 565/1964 1964-12-11 Lei Municipal Reclassifica proventos dos servidores inativos. 1 extracted
norma 558/1964 1964-11-16 Lei Municipal Cria taxa de Assistência Social que incidirá sobre todos os impostos arrecadados pelo Município, cuja cobrança será feita de acordo com o Código Tributário Municipal. 1 extracted
norma 559/1964 1964-11-16 Lei Municipal Abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 560/1964 1964-11-16 Lei Municipal Prorroga até 31 de dezembro de 1965, os efeitos da lei nº 432/1961. 1 extracted
norma 561/1964 1964-11-16 Lei Municipal Autoriza cancelar a Dívida Ativa 1 extracted
norma 562/1964 1964-11-16 Lei Municipal Dispõe sobre a cobrança do Selo de Expediente. 1 extracted
norma 557/1964 1964-09-30 Lei Municipal Considera de Utilidade Pública o Ginásio Celinense. 1 extracted
norma 553/1964 1964-09-16 Lei Municipal Denomina Rua Carlos de Oliveira, o local que por costume chama-se Charqueada. 1 extracted
norma 554/1964 1964-09-16 Lei Municipal Cria um cargo isolado de Secretário 1 extracted
norma 555/1964 1964-09-16 Lei Municipal Revoga os efeitos do Decreto Lei nº 124/1944. 1 extracted
norma 556/1964 1964-09-16 Lei Municipal Cria uma Função Gratificada de Inspetor Fiscal 1 extracted
norma 552/1964 1964-09-11 Lei Municipal Isenta de impostos as indústrias que se instalarem no Município. 1 extracted
norma 547/1964 1964-08-11 Lei Municipal Concede isenção de imposto predial 1 extracted
norma 548/1964 1964-08-11 Lei Municipal Autoriza cobrir despesas com festa da cidade 1 extracted
norma 549/1964 1964-08-11 Lei Municipal Autoriza abrir crédito especial 1 extracted
norma 550/1964 1964-08-11 Lei Municipal Autoriza mudar o nome da Avenida Rodrigues Alves para Avenida Olívio Correa Pedrosa 1 extracted
norma 551/1964 1964-08-11 Lei Municipal Denomina John Fitzgerald Kennedy, ao Parque Infantil, localizado à Praça Bernardino Monteiro 1 extracted
norma 542/1964 1964-07-30 Lei Municipal Autoriza elevar vencimento de diaristas. 1 extracted
norma 543/1964 1964-07-30 Lei Municipal Concede subvenção ao Círculo de Operários 1 extracted
norma 544/1964 1964-07-30 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito adicional. 1 extracted
norma 545/1964 1964-07-30 Lei Municipal Autoriza conceder abono mensal a servidores. 1 extracted
norma 546/1964 1964-07-30 Lei Municipal Altera Código Tributário 1 extracted
norma 541/1964 1964-07-15 Lei Municipal Concede título de Cidadão Alegrense, ao Senador da República Sr. Eurico Rezende. 1 extracted
norma 539/1964 1964-06-17 Lei Municipal Considera ‘obrigatório’ a construção e conservação de muros e passeios. 1 extracted
norma 540/1964 1964-06-17 Lei Municipal Institui em caráter obrigatório o combate à saúva e outras espécies de formigas nocivas à lavoura, no Município. 1 extracted
norma 538/1964 1964-06-11 Lei Municipal Abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 534/1964 1964-05-29 Lei Municipal Autoriza contribuir com a Igreja matriz da cidade. 1 extracted
norma 535/1964 1964-05-29 Lei Municipal Abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 536/1964 1964-05-29 Lei Municipal Autoriza elevar subvenção para professores. 1 extracted