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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 484/1963 1963-01-17 Lei Municipal Autoriza a abertura de créditos necessários para processar as despesas de lei 1 extracted
norma 485/1963 1963-01-17 Lei Municipal Autoriza restituir Igreja Metodista por impostos recolhidos indevidamente 1 extracted
norma 475/1963 1963-01-10 Lei Municipal Concede ao Tesoureiro da Prefeitura uma gratificação 1 extracted
norma 476/1963 1963-01-10 Lei Municipal Autoriza pagar despesas de combustível das diligências da Delegacia de Polícia 1 extracted
norma 477/1963 1963-01-10 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Especial 1 extracted
norma 478/1963 1963-01-10 Lei Municipal Equipara vencimento do serv. Pedro Batista de Souza aos varredores municipais 1 extracted
norma 479/1963 1963-01-10 Lei Municipal Autoriza pagar auxílio às viúvas de Alberto S. da Rocha e Alvino A. Mesquita 1 extracted
norma 480/1963 1963-01-10 Lei Municipal Considera de provimento efetivo o cargo de Diretor da Fazenda 1 extracted
norma 481/1963 1963-01-10 Lei Municipal Autoriza pagar gratificação ao servidor Dioscórides Morais 1 extracted
norma 482/1963 1963-01-10 Lei Municipal Autoriza comprar máquinas de escrever para a Delegacia de Polícia 1 extracted
norma 474/1963 1963-01-09 Lei Municipal Constituição dos órgãos de Administração e unidades complementares 1 extracted
norma 470/1962 1962-12-12 Lei Municipal Concede título de cidadão alegrense 1 extracted
norma 471/1962 1962-12-12 Lei Municipal Autoriza incluir na Lei Orçamentária subvenção ao LESC e Orfanato São José 1 extracted
norma 472/1962 1962-12-12 Lei Municipal Isente de impostos todo o leite industrializado e seus derivados 1 extracted
norma 473/1962 1962-12-12 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Especial 1 extracted
norma 466/1962 1962-11-28 Lei Municipal Fixa os proventos do pessoal inativo e pensionista de acordo com a classificação 1 extracted
norma 467/1962 1962-11-28 Lei Municipal Fixa os padrões e vencimentos dos funcionários 1 extracted
norma 468/1962 1962-11-28 Lei Municipal Classifica os salários das funções dos extranumerários 1 extracted
norma 469/1962 1962-11-28 Lei Municipal Altera a escala do padrão de salário do pessoal extranumerário da Prefeitura 1 extracted
norma 465/1962 1962-11-10 Lei Municipal Fixa subvenção concedida a Escola de Ensino Primário 1 extracted
norma 463/1962 1962-10-26 Lei Municipal Prorroga efeitos da Lei nº 432 de 01/12/1961 1 extracted
norma 464/1962 1962-10-26 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Especial 1 extracted
norma 459/1962 1962-08-10 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Especial 1 extracted
norma 460/1962 1962-08-10 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Especial 1 extracted
norma 461/1962 1962-08-10 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Especial 1 extracted
norma 462/1962 1962-08-10 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Especial 1 extracted
norma 457/1962 1962-07-30 Lei Municipal Autoriza a realização de obras no Município 1 extracted
norma 458/1962 1962-07-30 Lei Municipal Autoriza a execução de obras no distrito de Ibitirama 1 extracted
norma 452/1962 1962-07-16 Lei Municipal Autoriza pagar salário-família previsto em Lei aos funcionários extranumerários 1 extracted
norma 456/1962 1962-07-10 Lei Municipal Reconhece de Utilidade Pública a Coop. de Cafeicultores da Região do Caparaó 1 extracted
norma 455/1962 1962-06-20 Lei Municipal Aumenta vencimentos dos servidores, reestrutura padrões e referências 1 extracted
norma 453/1962 1962-05-26 Lei Municipal Denomina Rua Vila Bernardo distrito de RIve 1 extracted
norma 454/1962 1962-05-26 Lei Municipal Eleva os proventos do pessoal inativo e pensionistas 1 extracted
norma 446/1962 1962-04-10 Lei Municipal Isenta imposto de transmissão “Inter-Vius” elemento que tenha integrado a FEB 1 extracted
norma 447/1962 1962-04-10 Lei Municipal Isenta imposto de transmissão “Inter-Vius” p/ aquis. de prop. Rural inferior a 25 ha 1 extracted
norma 448/1962 1962-04-10 Lei Municipal Autoriza pagar despesa de energia à torre de TV da Soc. Melhoram. de Alegre 1 extracted
norma 449/1962 1962-04-10 Lei Municipal Muda a redação do art. 2º da Lei nº 440 de 30/12/1961 1 extracted
norma 450/1962 1962-04-10 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Especial 1 extracted
norma 451/1962 1962-04-10 Lei Municipal Extingue o cargo de motorista ref. XXXVIII constante da Lei nº 437, 12/12/1961 1 extracted
norma 443/1962 1962-03-14 Lei Municipal Declaração de bens do Prefeito Municipal 1 extracted
norma 444/1962 1962-03-14 Lei Municipal Autoriza empréstimo junto à CEF p/ const. matadouro na sede e em Anutiba 1 extracted
norma 445/1962 1962-03-14 Lei Municipal Reconhece de Utilidade Pública o Centro Espírita Amor e Caridade 1 extracted
norma 442/1962 1962-02-27 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Especial 1 extracted
norma 440/1961 1961-12-30 Lei Municipal Isenta do pagamento de impostos e taxas, os servidores públ. 1 extracted
norma 441/1961 1961-12-30 Lei Municipal Concede ao Sr. Ulysses Bezerra uma gratificação 1 extracted
norma 434/1961 1961-12-12 Lei Municipal Autoriza pagar empresa Força e Luz Alegre/Veado -. Ilum.Pùblica 1 extracted
norma 435/1961 1961-12-12 Lei Municipal Fixa padrões e vencimentos dos funcionários desta 1 extracted
norma 436/1961 1961-12-12 Lei Municipal Eleva os proventos do pessoal inativo e pensionistas 1 extracted
norma 437/1961 1961-12-12 Lei Municipal Classifica os salários das funções dos extranumerários 1 extracted
norma 438/1961 1961-12-12 Lei Municipal Altera escala de padrão de salário do pessoal extranumerário da Prefeitura 1 extracted