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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 439/1961 1961-12-12 Lei Municipal Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1962 1 extracted
norma 432/1961 1961-12-01 Lei Municipal Cria o Imposto de Transmissão sobre a propriedade Imobiliária ‘Inter-Vivos’ 1 extracted
norma 433/1961 1961-12-01 Lei Municipal Celebrar contrato com a SEDE p/ construção de 10 escolas típicas rurais 1 extracted
norma 431/1961 1961-11-11 Lei Municipal Autoriza pagar ao jornalista D. Gregório Rosestein pela instal. De Turismo Interno 1 extracted
norma 430/1961 1961-09-30 Lei Municipal Concede título de Cidadão Alegrense a personalidades 1 extracted
norma 429/1961 1961-09-20 Lei Municipal Concede título de Cidadão Alegrense ao Sr. Dr. José Junqueira Monteiro Barros 1 extracted
norma 424/1961 1961-08-03 Lei Municipal Decreta feriados 1 extracted
norma 425/1961 1961-08-03 Lei Municipal Autoriza construir um mastro para pavilhão nacional na Pça. Seis de Janeiro 1 extracted
norma 426/1961 1961-08-03 Lei Municipal Cancela Dívida Ativa em nome do Sr. Emídio José Bernardo 1 extracted
norma 427/1961 1961-08-03 Lei Municipal Concede auxílio ao Sr. Antônio Caetano 1 extracted
norma 428/1961 1961-08-03 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Especial 1 extracted
norma 414/1961 1961-07-25 Lei Municipal Denomina antiga Vila do Sul por bairro Senador Marcílio Teixeira de Lacerda 1 extracted
norma 415/1961 1961-07-25 Lei Municipal Concede título de Cidadão Benemérito ao ex-senador Marcílio T. de Lacerda 1 extracted
norma 416/1961 1961-07-25 Lei Municipal Concede títulos honoríficos a cidadãos alegrenses 1 extracted
norma 417/1961 1961-07-25 Lei Municipal Autoriza construir corrimão sobre a amurada da Igreja matriz 1 extracted
norma 418/1961 1961-07-25 Lei Municipal Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Melhoramentos de Alegre 1 extracted
norma 419/1961 1961-07-25 Lei Municipal Autoriza construir piso de cimento armado sobre pilares da ponte de Rive 1 extracted
norma 420/1961 1961-07-25 Lei Municipal Cria Conselho Municipal de Turismo de Alegre 1 extracted
norma 421/1961 1961-07-25 Lei Municipal Autoriza construir ponte de cimento armado em Anutiba 1 extracted
norma 422/1961 1961-07-25 Lei Municipal Autoriza instalar iluminação pública em Ibitirama e Santa Martha 1 extracted
norma 423/1961 1961-07-25 Lei Municipal Autoriza instalar iluminação fluorescente na rua Jerônimo Monteiro 1 extracted
norma 411/1961 1961-05-18 Lei Municipal Autoriza a Cia. Telefônica do Esp. Santo a alterar tarifas de serviço telefônico 1 extracted
norma 412/1961 1961-05-18 Lei Municipal Modifica Cap. XVI, Seção 2ª, da Lei nº 386 – Código Tributário 1 extracted
norma 413/1961 1961-05-18 Lei Municipal Autoriza desapropriar terreno de acesso ao Colégio Estadual pela Guararema 1 extracted
norma 410/1961 1961-04-03 Lei Municipal Autoriza doar ao Estado terrenos da municipalidade no dist. de Ibitirama 1 extracted
norma 405/1960 1960-12-07 Lei Municipal Autoriza adquirir um trator rodoviário 1 extracted
norma 406/1960 1960-12-07 Lei Municipal Autoriza construir muro em torno do cemitério da Vila do Café 1 extracted
norma 407/1960 1960-12-07 Lei Municipal Concede a todos os servidores municipais um abono mensal 1 extracted
norma 408/1960 1960-12-07 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Especial 1 extracted
norma 409/1960 1960-12-07 Lei Municipal Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1961 1 extracted
norma 403/1960 1960-11-10 Lei Municipal Cancela Dívida Pública Municipal de Osório Francisco Nogueira 1 extracted
norma 404/1960 1960-11-10 Lei Municipal Autoriza construção de um jardim municipal na Vila de Rive 1 extracted
norma 401/1960 1960-08-26 Lei Municipal Reconhece de Utilidade Pública a Casa de Caridade São José 1 extracted
norma 402/1960 1960-08-26 Lei Municipal Autoriza construção de caixa distribuidora de água no distrito de Rive 1 extracted
norma 399/1960 1960-08-10 Lei Municipal Concede título de Cidadão Alegre ao Sr. Acácio Ferreira dos Santos e outros 1 extracted
norma 400/1960 1960-08-10 Lei Municipal Autoriza doar terreno Pça. Ruy Barbosa p/ construção de hotel e Est. Rodoviária 1 extracted
norma 398/1960 1960-07-30 Lei Municipal Dispensa os serviços do funcionário Antônio Giordani 1 extracted
norma 397/1960 1960-05-18 Lei Municipal Reconhece de Utilidade Pública o Lar Espiritossantense da Criança 1 extracted
norma 396/1960 1960-05-15 Lei Municipal Reconhece de Utilidade Pública a Associação Luíza de Marilac 1 extracted
norma 391/1959 1959-12-14 Lei Municipal Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1960 1 extracted
norma 392/1959 1959-12-14 Lei Municipal Isenta de impostos por 3 anos empresa de Transporte Coletivo que se instalar 1 extracted
norma 393/1959 1959-12-14 Lei Municipal Institui título de “Cidadão Alegrense” e “Cidadão Benemérito de Alegre” 1 extracted
norma 394/1959 1959-12-14 Lei Municipal Autoriza colaborar para execução de Plano de Const. Escolas Rurais 1 extracted
norma 395/1959 1959-12-14 Lei Municipal Concede terreno à Pça. Ruy Barbosa p/construção de Estação rodoviária 1 extracted
norma 386/1959 1959-12-12 Lei Municipal Código Tributário 1 extracted
norma 387/1959 1959-12-12 Lei Municipal Organiza o Quadro único de servidores municipais 1 extracted
norma 388/1959 1959-12-12 Lei Municipal Classifica os salários das funções dos extranumerários mensalistas 1 extracted
norma 389/1959 1959-12-12 Lei Municipal Altera a escala de padrão de salários do pessoal extranumerário 1 extracted
norma 390/1959 1959-12-12 Lei Municipal Eleva os proventos do pessoal inativo e dos pensionistas municipais 1 extracted
norma 385 A/1959 1959-08-18 Lei Municipal Autoriza permuta de um caminhão por um basculante 1 extracted