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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 537/1964 1964-05-29 Lei Municipal Autoriza construir um prédio para Estação Rodoviária, na cidade de Alegre 1 extracted
norma 530/1964 1964-04-25 Lei Municipal Autoriza construir prédio escolar no distrito de Santa Martha. 1 extracted
norma 531/1964 1964-04-25 Lei Municipal Abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 532/1964 1964-04-25 Lei Municipal Abertura de crédito especial 1 extracted
norma 533/1964 1964-04-25 Lei Municipal Abertura de crédito especial 1 extracted
norma 528/1964 1964-04-24 Lei Municipal Autoriza pagar pensão à viúva de Américo Charpinel. 1 extracted
norma 529/1964 1964-04-24 Lei Municipal Institui Serviço de Saúde Municipal 1 extracted
norma 526/1964 1964-03-18 Lei Municipal Abertura de crédito especial 1 extracted
norma 527/1964 1964-03-18 Lei Municipal Aposenta servidor da Municipalidade 1 extracted
norma 525/1964 1964-03-01 Lei Municipal Denomina travessa que liga a Rua do Norte à Rua Califórnia, o nome de João Bravo Alves. 1 extracted
norma 524/1964 1964-01-31 Lei Municipal Abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 522/1963 1963-12-21 Lei Municipal Emenda ao Código Tributário. 1 extracted
norma 523/1963 1963-12-21 Lei Municipal ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 1964 1 extracted
norma 521/1963 1963-11-29 Lei Municipal Autoriza majorar vencimento dos servidores municipais. 1 extracted
norma 520/1963 1963-09-27 Lei Municipal Dispõe sobre forma de pagamento do Imposto Territorial Rural. 1 extracted
norma 517/1963 1963-09-11 Lei Municipal Revoga Lei nº 474 de 09/01/1963. 1 extracted
norma 518/1963 1963-09-11 Lei Municipal Considera de Utilidade Pública a empresa de transporte coletivo Viação Real Ita Ltda 1 extracted
norma 519/1963 1963-09-11 Lei Municipal Prorroga prazo da Lei nº 432/1961. 1 extracted
norma 513/1963 1963-08-27 Lei Municipal Autoriza reabrir a estrada que liga Anutiba à fazenda São Simão 1 extracted
norma 514/1963 1963-08-27 Lei Municipal Autorizado a abrir uma estrada entre as localidades denominadas “Joaquim Hildebrando” e “Pedra Roxa”, no distrito de Ibitirama. 1 extracted
norma 515/1963 1963-08-27 Lei Municipal Autoriza alugar uma sala onde funciona uma escola pública, em Santa Marta 1 extracted
norma 516/1963 1963-08-27 Lei Municipal Autoriza promover o ajardinamento da Praça “São José”, em Anutiba, bem como, o calçamento daquele logradouro e da rua “Vila do Sul”, desta cidade. 1 extracted
norma 508/1963 1963-08-12 Lei Municipal Abertura de crédito especial 1 extracted
norma 509/1963 1963-08-12 Lei Municipal Abertura de crédito adicional. 1 extracted
norma 510/1963 1963-08-12 Lei Municipal Abertura de crédito adicional. 1 extracted
norma 511/1963 1963-08-12 Lei Municipal Abertura de crédito adicional. 1 extracted
norma 512/1963 1963-08-12 Lei Municipal Autoriza conceder subvenção ao LESC 1 extracted
norma 507/1963 1963-07-25 Lei Municipal Abertura de crédito adicional. 1 extracted
norma 506/1963 1963-07-03 Lei Municipal Autoriza promover o emplacamento de ruas e numeração de casas. 1 extracted
norma 503/1963 1963-06-11 Lei Municipal Autoriza abrir um trecho de estrada entre Anutiba e Araraí 1 extracted
norma 504/1963 1963-06-11 Lei Municipal Autoriza abrir concorrência pública para venda de caminhão. 1 extracted
norma 505/1963 1963-06-11 Lei Municipal Modifica tabela do Código Tributário. 1 extracted
norma 501/1963 1963-06-03 Lei Municipal Cria Conselho Municipal de Educação 1 extracted
norma 502/1963 1963-06-03 Lei Municipal Concede isenção de impostos. 1 extracted
norma 500/1963 1963-05-14 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito adicional. 1 extracted
norma 499/1963 1963-05-04 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Especial 1 extracted
norma 497/1963 1963-04-26 Lei Municipal Autoriza adquirir uma caminhonete ‘pic-up’ 1 extracted
norma 498/1963 1963-04-25 Lei Municipal Aposenta o servidor Francisco Morais Filho 1 extracted
norma 494/1963 1963-04-04 Lei Municipal Revigora tabela referente ao Jornal Oficial 1 extracted
norma 495/1963 1963-04-04 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 496/1963 1963-04-04 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Suplementar 1 extracted
norma 491/1963 1963-03-18 Lei Municipal Autoriza organizar projetos p/ aplicação de recursos ‘Fundo de Defesa do Café’ 1 extracted
norma 492/1963 1963-03-18 Lei Municipal Concede à Viação Real Ita Ltda autorização p/ construir abrigo p/passageiros 1 extracted
norma 493/1963 1963-03-18 Lei Municipal Autoriza contribuir com quantia p/ reforma no serviço de luz de Anutiba 1 extracted
norma 489/1963 1963-03-01 Lei Municipal Autoriza adquirir um motor, uma carroça e 2 muares para o serviço da Prefeitura 1 extracted
norma 490/1963 1963-03-01 Lei Municipal Autoriza contrair empréstimo com a CEF para financiamento de obras 1 extracted
norma 488/1963 1963-02-27 Lei Municipal Revigora artigos da Lei nº 386 de 01/01/1960 1 extracted
norma 487/1963 1963-02-15 Lei Municipal Decreta ponto facultativo 1 extracted
norma 486/1963 1963-02-12 Lei Municipal Autoriza receber as contas inscritas em Dívida Ativa sem exclusão de multa 1 extracted
norma 483/1963 1963-01-17 Lei Municipal Estende aos extranumerários mensalistas o direito a licença prêmio 1 extracted