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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 385/1959 1959-07-31 Lei Municipal Isenta de multas os funcionários públicos e Vereadores 1 extracted
norma 380/1959 1959-07-15 Lei Municipal Faz levantamento topográfico do pavimento da Vila de Ibitirama 1 extracted
norma 382/1959 1959-07-02 Lei Municipal Isenta de todos e quaisquer impostos o Lar Espiritossantense da Criança 1 extracted
norma 383/1959 1959-07-02 Lei Municipal Funcionamento de feiras livres 1 extracted
norma 384/1959 1959-07-02 Lei Municipal Institui taxa de Exportação para madeiras exportadas pelo Município 1 extracted
norma 377/1959 1959-06-15 Lei Municipal Modifica o enunciados da Tabela 1 da Lei nº 118 1 extracted
norma 378/1959 1959-06-15 Lei Municipal Autoriza a construção de Matadouro Municipal 1 extracted
norma 379/1959 1959-06-15 Lei Municipal Isenta as indústrias de impostos e outros pelo prazo de 5 anos 1 extracted
norma 381/1959 1959-06-15 Lei Municipal Autoriza efetuar pagamento de aluguéis de imóveis 1 extracted
norma 375/1959 1959-06-10 Lei Municipal Autoriza adquirir canos de ferro p/ serviço de distribuição de água em Celina 1 extracted
norma 376/1959 1959-06-10 Lei Municipal Proíbe o despejo de lixo e detritos no local chamado “Volta do Lixo” 1 extracted
norma 370/1959 1959-06-02 Lei Municipal Autoriza contrair empréstimo 1 extracted
norma 371/1959 1959-06-02 Lei Municipal Proíbe a instalação de máquinas industriais no perímetro da cidade 1 extracted
norma 372/1959 1959-06-02 Lei Municipal Reconhece de Utilidade Pública o Centro Excursionista Pico da Bandeira 1 extracted
norma 373/1959 1959-06-02 Lei Municipal Fiscaliza as escolas de ensino primário subvencionadas pelo Município 1 extracted
norma 374/1959 1959-06-02 Lei Municipal Autoriza organizar feiras livres na cidade 1 extracted
norma 367/1959 1959-02-26 Lei Municipal Desconta empréstimos contraídos pelos funcionários municipais 1 extracted
norma 368/1959 1959-02-26 Lei Municipal Autoriza adquirir um Jeep novo 1 extracted
norma 369/1959 1959-02-26 Lei Municipal Procede a venda de um Jeep em concorrência pública 1 extracted
norma 366/1959 1959-02-14 Lei Municipal Autoriza adquirir ex-posto gasolina em Rive, reformando-o p/ Deleg. de Polícia 1 extracted
norma 362/1959 1959-01-17 Lei Municipal Autoriza pagamento de luz consumida pelo Instituto e Orfanato São José 1 extracted
norma 363/1959 1959-01-17 Lei Municipal Cancela os débitos da Igreja Cristã 1 extracted
norma 364/1959 1959-01-17 Lei Municipal Cria a função de Encarregado dos Filtros 1 extracted
norma 365/1959 1959-01-17 Lei Municipal Autoriza adquirir terreno p/ construção de Posto de Assist. à Maternidade e Infancia 1 extracted
norma 357/1958 1958-12-31 Lei Municipal Aposenta servidor municipal 1 extracted
norma 358/1958 1958-12-31 Lei Municipal Autoriza pagamento de luz consumida pelo hospital de Alegre 1 extracted
norma 359/1958 1958-12-31 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Especial 1 extracted
norma 360/1958 1958-12-31 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Especial 1 extracted
norma 361/1958 1958-12-31 Lei Municipal Proíbe transferência de máquinas de beneficiamento no perímetro urbano 1 extracted
norma 356/1958 1958-12-20 Lei Municipal Concede isenção de multa aos contribuintes inscritos em Dívida Ativa 1 extracted
norma 355/1958 1958-12-16 Lei Municipal Eleva os vencimentos da função de patrolista 1 extracted
norma 350/1958 1958-12-15 Lei Municipal Altera padrão de vencimento 1 extracted
norma 351/1958 1958-12-15 Lei Municipal Altera salário dos extranumerários 1 extracted
norma 352/1958 1958-12-15 Lei Municipal Altera escala de padrão de salários 1 extracted
norma 353/1958 1958-12-15 Lei Municipal Eleva proventos do pessoal inativo e pensionista 1 extracted
norma 354/1958 1958-12-15 Lei Municipal Orça receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1959 1 extracted
norma 348/1958 1958-09-17 Lei Municipal Constrói prédio para instalação de matadouro municipal 1 extracted
norma 349/1958 1958-09-17 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Especial 1 extracted
norma 346/1958 1958-09-13 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Especial 1 extracted
norma 347/1958 1958-09-13 Lei Municipal Aposenta servidores da municipalidade 1 extracted
norma 344/1958 1958-08-25 Lei Municipal Cria, desmembrado do distrito de Ibitirama, o distrito de Santa Martha 1 extracted
norma 345/1958 1958-08-25 Lei Municipal Cria o distrito de São João do Norte 1 extracted
norma 343/1958 1958-08-13 Lei Municipal Concede a funcionários ativos e inativos um salário a título de abono 1 extracted
norma 338/1958 1958-07-31 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Especial 1 extracted
norma 339/1958 1958-07-31 Lei Municipal Procede ligação de luz no S. C. Rio Branco e Comercial Atlético Clube 1 extracted
norma 340/1958 1958-07-31 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Especial 1 extracted
norma 341/1958 1958-07-31 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Especial 1 extracted
norma 342/1958 1958-07-31 Lei Municipal Subvenciona escolas primárias no Município 1 extracted
norma 337/1958 1958-07-11 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Especial 1 extracted
norma 336/1958 1958-04-14 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Especial 1 extracted