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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 723/1967 1967-12-06 Lei Municipal Autoriza pagar ao encarregado da Contabilidade uma comissão mensal , que se incorporará ao vencimento para todos os efeitos de vantagens. 1 extracted
norma 724/1967 1967-12-06 Lei Municipal modificada a Alíquota prevista no item 4 da Tabela nº IX do Código Tributário 1 extracted
norma 725/1967 1967-12-06 Lei Municipal Isenta de todos os impostos e taxas, as Casas Pastorais, sediadas no Município. 1 extracted
norma 726/1967 1967-12-06 Lei Municipal Autoriza construir uma ponte de cimento armado, no distrito do Café, localizado à Rua Homero Tiebaut 1 extracted
norma 727/1967 1967-12-06 Lei Municipal Considerado de Utilidade Pública, o “Grêmio Lítero Esportivo Eurico de Aguiar Sales” (GLEEAS) com sede nesta cidade. 1 extracted
norma 728/1967 1967-12-06 Lei Municipal Autoriza aprovar a planta de loteamento do bairro Emílio Marins, na cidade de Alegre-ES 1 extracted
norma 729/1967 1967-12-06 Lei Municipal Autoriza construir uma rede de esgoto no distrito de Ibitirama, na rua mais conhecida como “Patrimônio de Baixo”. 1 extracted
norma 730/1967 1967-12-06 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito especial 1 extracted
norma 731/1967 1967-12-06 Lei Municipal Autoriza restituição ao Sr. Altino Fonseca por recolhimento indevido 1 extracted
norma 732/1967 1967-12-06 Lei Municipal Concede abono de natal aos funcionários municipais 1 extracted
norma 733/1967 1967-12-06 Lei Municipal Aumento de 25% para todos os funcionários ativos e inativos 1 extracted
norma 734/1967 1967-12-06 Lei Municipal Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1968 1 extracted
norma 735/1967 1967-12-06 Lei Municipal Denomina “Ladeira Benjamim Barros” 1 extracted
norma 719/1967 1967-11-19 Lei Municipal Autoriza suplementar verbas do orçamento 1 extracted
norma 717/1967 1967-11-17 Lei Municipal Abertura de crédito especial 1 extracted
norma 718/1967 1967-11-17 Lei Municipal Concede auxílio, na quantia para aquisição de 50 cadeiras para o pavilhão de Educação Física do Grupo Escolar “Professor Lellis”, 1 extracted
norma 716/1967 1967-11-07 Lei Municipal Considera de utilidade publica o serviço de Auto-Falante da Igreja Católica, de Santa Barbara, no distrito de Ibitirama 1 extracted
norma 715/1967 1967-10-16 Lei Municipal Abertura de crédito especial 1 extracted
norma 708/1967 1967-09-29 Lei Municipal Abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 709/1967 1967-09-29 Lei Municipal Autoriza construir um Jardim na Praça Dr. Godofredo Meneses, no distrito do Café. 1 extracted
norma 710/1967 1967-09-29 Lei Municipal Autoriza adquirir um trator para o Serviço de Limpeza Publica da Cidade. 1 extracted
norma 711/1967 1967-09-29 Lei Municipal Cria um cargo de Agente Fiscal Padrão H-II, 1 extracted
norma 712/1967 1967-09-29 Lei Municipal Autoriza adquirir do Bispado de Cachoeiro de Itapemirim, para fazer doação ao INPS, a área de terra que se fizer necessária à Pça. Bernadino Monteiro 1 extracted
norma 713/1967 1967-09-29 Lei Municipal Abertura de crédito especial 1 extracted
norma 714/1967 1967-09-29 Lei Municipal Autoriza restituir ao Major Meroveu de Abreu Pereira, a quantia correspondente ao recolhimento que fez aos cofres do Município. 1 extracted
norma 707/1967 1967-09-13 Lei Municipal Abertura de crédito especial 1 extracted
norma 704/1967 1967-08-18 Lei Municipal Autoriza conceder ao Instituto e Orfanato São José, uma ajuda para aquisição de peças para a bateria daquele educandário. 1 extracted
norma 705/1967 1967-08-18 Lei Municipal Cria cargos de provimento em concurso previamente regulamentado pelo poder Executivo. 1 extracted
norma 706/1967 1967-08-18 Lei Municipal Abertura de crédito especial 1 extracted
norma 702/1967 1967-08-04 Lei Municipal Abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 703/1967 1967-08-04 Lei Municipal Abertura de crédito especial 1 extracted
norma 698/1967 1967-07-14 Lei Municipal Autoriza adquirir para o Grupo Escolar “Luiz Malizehk, distrito de Rive, instrumentos para banda de música. 1 extracted
norma 699/1967 1967-07-14 Lei Municipal Autoriza dispensar a cobrança da Correção Monetária, sobre a Dívida Ativa. 1 extracted
norma 700/1967 1967-07-14 Lei Municipal Abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 701/1967 1967-07-14 Lei Municipal Autoriza doar ao Ginásio Lambary, no distrito de Anutiba, uma área de terra, com três mil e seiscentos metros quadrados. 1 extracted
norma 697/1967 1967-06-23 Lei Municipal Autoriza ceder ao Instituto Nacional de Previdência Social, o direito de utilizar uma área de terreno, nesta cidade, à Praça Monteiro da Gama. 1 extracted
norma 691/1967 1967-06-14 Lei Municipal Retifica e ratifica o art. 1º da Lei nº 641, de 25 de julho de 1966 1 extracted
norma 692/1967 1967-06-14 Lei Municipal Autoriza Município a participar da criação da Companhia Habitacional dos Municípios Capixabas Integrados – COHAMUCAPI 1 extracted
norma 693/1967 1967-06-14 Lei Municipal Autoriza contratar empréstimo para aquisição de uma máquina niveladora patrol. 1 extracted
norma 694/1967 1967-06-14 Lei Municipal Denomina ruas e praças da Vila de Ibitirama. 1 extracted
norma 695/1967 1967-06-14 Lei Municipal Abertura de crédito especial 1 extracted
norma 696/1967 1967-06-14 Lei Municipal Denomina ruas e praças da Vila de Café, deste Município 1 extracted
norma 685/1967 1967-06-02 Lei Municipal Abertura de crédito especial 1 extracted
norma 686/1967 1967-06-02 Lei Municipal Autoriza cancelar a Dívida Ativa, inscrita indevidamente em nome de Alcineu Rubini de Oliveira 1 extracted
norma 687/1967 1967-06-02 Lei Municipal Denomina ruas da Vila de Rive, deste Município 1 extracted
norma 688/1967 1967-06-02 Lei Municipal Denomina as ruas da Vila de Araraí, deste Município 1 extracted
norma 689/1967 1967-06-02 Lei Municipal Abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 690/1967 1967-06-02 Lei Municipal Autoriza doar ao Departamento dos Correios e Telégrafos Nacional uma área de terra pertencente ao Município, no distrito de Ibitirama 1 extracted
norma 681/1967 1967-05-16 Lei Municipal Abertura de crédito especial 1 extracted
norma 682/1967 1967-05-16 Lei Municipal Denomina Rua “Prof. Ruth Alice”, a rua que começa na ladeira que dá acesso ao Bairro Luiz Vally, 1 extracted