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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 830/1969 1969-07-29 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito especial 1 extracted
norma 831/1969 1969-07-29 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito especial 1 extracted
norma 832/1969 1969-07-29 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 833/1969 1969-07-29 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito especial 1 extracted
norma 834/1969 1969-07-29 Lei Municipal Autoriza auxiliar o Centro Recreativo de Anutiba p/ construção de sua sede 1 extracted
norma 835/1969 1969-07-29 Lei Municipal Autoriza desapropriar terreno da Igreja Presbiteriana p/ abertura de uma rua 1 extracted
norma 836/1969 1969-07-29 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito especial 1 extracted
norma 837/1969 1969-07-29 Lei Municipal Autoriza convênio c/ SEDU p/ const. de galão Ginásio Orientado p/ o trabalho 1 extracted
norma 819/1969 1969-06-23 Lei Municipal Autoriza construção de posto fiscal na Ponte do Ararçá 1 extracted
norma 820/1969 1969-06-23 Lei Municipal Cancela Dívida Ativa inscrita em nome de Antônio Eloy Soares 1 extracted
norma 821/1969 1969-06-23 Lei Municipal Cancela Dívida Ativa inscrita em nome de Atanízio R. Pinto 1 extracted
norma 822/1969 1969-06-23 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito p/pagar financiamento de motoniveladora 1 extracted
norma 823/1969 1969-06-23 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito especial 1 extracted
norma 824/1969 1969-06-23 Lei Municipal Cancela Dívida Ativa inscrita em nome de Herminda Antônia Pestana 1 extracted
norma 817/1969 1969-05-20 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito especial 1 extracted
norma 818/1969 1969-05-20 Lei Municipal Autoriza const. de serv. De abastecimento de água em São José, Ibitirama 1 extracted
norma 813/1969 1969-05-02 Lei Municipal Autoriza contribuir com a SORI p/ construção de torre repetidora em Rive 1 extracted
norma 814/1969 1969-05-02 Lei Municipal Autoriza contribuir c/ Soc. Melhoram. do Café p/ construção de torre repetidora 1 extracted
norma 815/1969 1969-05-02 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito especial 1 extracted
norma 816/1969 1969-05-02 Lei Municipal Autoriza contribuir c/ Soc. Rádio e TV p/ construção de torre repetidora em Araraí 1 extracted
norma 810/1969 1969-04-25 Lei Municipal Autoriza auxiliar o Centro Recreativo de Anutiba 1 extracted
norma 811/1969 1969-04-25 Lei Municipal Considera Utilidade Pública a Sociedade Melhoramentos de Rive 1 extracted
norma 812/1969 1969-04-25 Lei Municipal Autoriza doar terreno ao Estado p/ const. de Parque de Exposição de Animais 1 extracted
norma 805/1968 1968-12-13 Lei Municipal Autoriza auxílio ao Sr. Sebastião R. Vargas p/ compra de ferram. de sapateiro 1 extracted
norma 806/1968 1968-12-13 Lei Municipal Autoriza desapropriação de casa em Celina do Sr. José F. Nunes p/ alargar praça 1 extracted
norma 807/1968 1968-12-13 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 808/1968 1968-12-13 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito especial 1 extracted
norma 809/1968 1968-12-13 Lei Municipal Autoriza pagamento ao Sr. Dioscórides Morais 1 extracted
norma 799/1968 1968-12-12 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito especial 1 extracted
norma 800/1968 1968-12-12 Lei Municipal Concede abono de natal aos servidores municipais 1 extracted
norma 801/1968 1968-12-12 Lei Municipal Autoriza recebimento de tributos vencidos sem multa 1 extracted
norma 802/1968 1968-12-12 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito especial 1 extracted
norma 803/1968 1968-12-12 Lei Municipal Autoriza doação: Colégio Comercial, Gin. Sag. Família e Colégio Aristeu Aguiar 1 extracted
norma 804/1968 1968-12-12 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito especial 1 extracted
norma 798/1968 1968-11-29 Lei Municipal Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1969 1 extracted
norma 795/1968 1968-11-18 Lei Municipal Autoriza aquisição de um caminhão basculante 1 extracted
norma 796/1968 1968-11-18 Lei Municipal Majora a ajuda de custo de Prefeito 1 extracted
norma 797/1968 1968-11-18 Lei Municipal Autoriza doação ao Sr. Rui Eleotério da Costa p/ compra de cadeira de rodas 1 extracted
norma 793/1968 1968-11-11 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito especial 1 extracted
norma 794/1968 1968-11-11 Lei Municipal Autoriza isentar de taxas e impostos os herdeiros do Sr. Manoel Rodrigues 1 extracted
norma 785/1968 1968-10-16 Lei Municipal Autoriza doação: Colégio Comercial, Gin. Sagrada Família e Col. Aristeu Aguiar 1 extracted
norma 786/1968 1968-10-16 Lei Municipal Autoriza compra de ambulância e caminhão basculante 1 extracted
norma 787/1968 1968-10-16 Lei Municipal Autoriza contratar pessoal p/serviços relac. ao Quadro Único de Funcionários 1 extracted
norma 788/1968 1968-10-16 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito especial 1 extracted
norma 789/1968 1968-10-16 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 790/1968 1968-10-16 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 791/1968 1968-10-16 Lei Municipal Autoriza doação de bateria ao Grupo Escolar Luiz Malizeck 1 extracted
norma 792/1968 1968-10-16 Lei Municipal Autoriza conceder auxílio ao Centro Espírita Amor e Caridade p/ const albergue 1 extracted
norma 782/1968 1968-10-07 Lei Municipal Autoriza contribuir c/ excursão a Stª Tereza p/ alunas do 3º Normal 1 extracted
norma 783/1968 1968-10-07 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito especial 1 extracted