br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1016/1971 1971-06-17 Lei Municipal Estender abast. de água/esgoto Pça Nelson Simão, rua Gabriel e João Bravo 1 extracted
norma 1017/1971 1971-06-17 Lei Municipal Autoriza desapropriar terreno p/ ligação ruas Olívio Pedrosa e Dulcino Pinheiro 1 extracted
norma 1018/1971 1971-06-17 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Especial 1 extracted
norma 1019/1971 1971-06-17 Lei Municipal Autoriza adquirir caminhão novo ou usado 1 extracted
norma 1020/1971 1971-06-17 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Especial 1 extracted
norma 1021/1971 1971-06-17 Lei Municipal Autoriza conceder 2 bolsas de estudos para 2º Grau 1 extracted
norma 1008/1971 1971-05-05 Lei Municipal Autoriza aquisição de basculante 1 extracted
norma 1009/1971 1971-05-05 Lei Municipal Concede título de Cidadão Alegrense ao Dr. Gladstone Hoffmam 1 extracted
norma 1005/1971 1971-04-24 Lei Municipal Autoriza construir lanchonete no atual coreto municipal 1 extracted
norma 1006/1971 1971-04-24 Lei Municipal Autoriza abrir rua ligando Rua do Norte à BR passando pelo Morro dos Eucaliptos 1 extracted
norma 1007/1971 1971-04-24 Lei Municipal Considera de Utilidade Pública o Circulo de Operários 1 extracted
norma 996/1971 1971-04-12 Lei Municipal Renova Lei nº 870 de 05/12/1969 1 extracted
norma 997/1971 1971-04-12 Lei Municipal Tabela de preços fornecidos pelo Município no exercício de 1971 1 extracted
norma 998/1971 1971-04-12 Lei Municipal Anulação de Orçamento 1 extracted
norma 999/1971 1971-04-12 Lei Municipal Autoriza construir ponte Rio Norte ligando Anutiba à sede via Barra São Lourenço 1 extracted
norma 1000/1971 1971-04-12 Lei Municipal Redução do percentual de que trata a Lei nº 851 de 15/09/1969 1 extracted
norma 1001/1971 1971-04-12 Lei Municipal Autoriza construir muro na Vila do Sul 1 extracted
norma 1002/1971 1971-04-12 Lei Municipal Autoriza doar Sociedade Rádio TV de Anutiba quantia p/ instalação da TV Globo 1 extracted
norma 1003/1971 1971-04-12 Lei Municipal Autoriza construir muro na cabeça da ponte do Sr. Eustachio Inácio 1 extracted
norma 1004/1971 1971-04-12 Lei Municipal Autoriza alienar terreno na Chácara Cap. Erasbe Barcelos 1 extracted
norma 988/1971 1971-03-26 Lei Municipal Autoriza filiar o Município como sócio cooperador do IBAM 1 extracted
norma 989/1971 1971-03-26 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Especial 1 extracted
norma 990/1971 1971-03-26 Lei Municipal Autoriza construir ponte no distrito de Celina 1 extracted
norma 991/1971 1971-03-26 Lei Municipal Autoriza mandar construir calçadas em todo o Município 1 extracted
norma 992/1971 1971-03-26 Lei Municipal Atribui denominação à Rua Cristiano Dias Lopes FIlho 1 extracted
norma 993/1971 1971-03-26 Lei Municipal Altera Lei nº 980 de 04/03/1971 1 extracted
norma 994/1971 1971-03-26 Lei Municipal Incorpora ao patrimônio municipal os bens pertencentes à televisão 1 extracted
norma 995/1971 1971-03-26 Lei Municipal Autoriza filiar o Município como sócio cooperador do ABM 1 extracted
norma 975/1971 1971-03-04 Lei Municipal Autoriza o pagamento de complementação salarial aos professores municipais 1 extracted
norma 976/1971 1971-03-04 Lei Municipal Autoriza o Executivo a construir cemitério no Oriente 1 extracted
norma 977/1971 1971-03-04 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Especial p/ SAAE 1 extracted
norma 978/1971 1971-03-04 Lei Municipal Autoriza o Executivo a suplementar verba do Orçamento de Ilum. Pública 1 extracted
norma 979/1971 1971-03-04 Lei Municipal Autoriza o Executivo a contrair empréstimo com o Banestes 1 extracted
norma 980/1971 1971-03-04 Lei Municipal Autoriza aquisição de pá mecânica 1 extracted
norma 981/1971 1971-03-04 Lei Municipal Autoriza o Executivo a alienar ações da Petrobrás 1 extracted
norma 982/1971 1971-03-04 Lei Municipal Autoriza alienação parcial de terreno municipal na Chácara Cap. Erasbe Barcelos 1 extracted
norma 983/1971 1971-03-04 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Especial 1 extracted
norma 984/1971 1971-03-04 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Especial p/1970 1 extracted
norma 986/1971 1971-03-04 Lei Municipal Dispõe sobre o quadro de funcionários da PMA e seus vencimentos e vantagens 1 extracted
norma 987/1971 1971-03-04 Lei Municipal Autoriza proceder ensaibramento da Rua Conceição 1 extracted
norma 985/1971 1971-02-25 Lei Municipal Reorganiza os serviços municipais 1 extracted
norma 966/1971 1971-02-08 Lei Municipal Autoriza determinar o recebimento da Dívida Ativa do Município 1 extracted
norma 967/1971 1971-02-08 Lei Municipal Autoriza a compra de um carro Sedan ou uma Variant 1 extracted
norma 968/1971 1971-02-08 Lei Municipal Autoriza serviços de saneamento e desvio do curso de córrego de distrito 1 extracted
norma 969/1971 1971-02-08 Lei Municipal Autoriza pagar despesas de acordo salarial na forma da CLT 1 extracted
norma 970/1971 1971-02-08 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Especial 1 extracted
norma 971/1971 1971-02-08 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Especial 1 extracted
norma 972/1971 1971-02-08 Lei Municipal Autoriza o Executivo a revigorar efeitos da Lei nº 960 de 31/12/1970 1 extracted
norma 973/1971 1971-02-08 Lei Municipal Autoriza aquisição de pá mecânica 1 extracted
norma 974/1971 1971-02-08 Lei Municipal Autoriza o Executivo a vender veículos do setor de estradas 1 extracted