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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1112/1972 1972-10-10 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1113/1972 1972-10-10 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1114/1972 1972-10-10 Lei Municipal Autoriza concessão de bolsas de estudo 1 extracted
norma 1115/1972 1972-10-10 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 1116/1972 1972-10-10 Lei Municipal Autoriza aquisição de equipamentos 1 extracted
norma 1117/1972 1972-10-10 Lei Municipal Autoriza construção de posto fiscal 1 extracted
norma 1118/1972 1972-10-10 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 1103/1972 1972-09-12 Lei Municipal Autoriza concessão de desconto a funcionário para aquisição de lotes 1 extracted
norma 1104/1972 1972-09-12 Lei Municipal Autoriza alienação de material do antigo Serviço de água 1 extracted
norma 1105/1972 1972-09-12 Lei Municipal Reconhece obra social de Utilidade Pública 1 extracted
norma 1106/1972 1972-09-12 Lei Municipal Autoriza aquisição de área de terras para ESAES 1 extracted
norma 1107/1972 1972-09-12 Lei Municipal Autoriza doação de quadra no cemitério da sede 1 extracted
norma 1108/1972 1972-09-12 Lei Municipal Reconhece tempo de serviço público 1 extracted
norma 1109/1972 1972-09-12 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 1110/1972 1972-09-12 Lei Municipal Autoriza cancelamento de dívida ativa 1 extracted
norma 1094/1972 1972-08-30 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1095/1972 1972-08-30 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1096/1972 1972-08-30 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1097/1972 1972-08-30 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 1098/1972 1972-08-30 Lei Municipal Autoriza aquisição de máquinas rodoviárias 1 extracted
norma 1099/1972 1972-08-30 Lei Municipal Autoriza desapropriação de área de terras em Rive 1 extracted
norma 1100/1972 1972-08-30 Lei Municipal Autoriza cancelamento de dívida ativa 1 extracted
norma 1101/1972 1972-08-30 Lei Municipal Autoriza aquisição de terreno para construção do fórum 1 extracted
norma 1102/1972 1972-08-30 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 1084/1972 1972-07-31 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 1085/1972 1972-07-31 Lei Municipal Autoriza transferência de dotação orçamentária 1 extracted
norma 1086/1972 1972-07-31 Lei Municipal Autoriza denominação de logradouro público 1 extracted
norma 1087/1972 1972-07-31 Lei Municipal Autoriza doação de uma quadra no cemitério da sede 1 extracted
norma 1088/1972 1972-07-31 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1089/1972 1972-07-31 Lei Municipal Autoriza cancelamento de dívida ativa 1 extracted
norma 1090/1972 1972-07-31 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1091/1972 1972-07-31 Lei Municipal Autoriza doação de quadra no cemitério da sede 1 extracted
norma 1092/1972 1972-07-31 Lei Municipal Autoriza cancelamento de dívida ativa 1 extracted
norma 1093/1972 1972-07-31 Lei Municipal Autoriza cancelamento de dívida ativa 1 extracted
norma 1077/1972 1972-07-13 Lei Municipal Autoriza prorrogação prazo recebimento imposto sem multa 1 extracted
norma 1078/1972 1972-07-13 Lei Municipal Autoriza transferência de dotação orçamentária 1 extracted
norma 1079/1972 1972-07-13 Lei Municipal Autoriza cancelamento de dívida ativa 1 extracted
norma 1080/1972 1972-07-13 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito especial 1 extracted
norma 1081/1972 1972-07-13 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1082/1972 1972-07-13 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 1083/1972 1972-07-13 Lei Municipal Concede título de Cidadão Alegrense 1 extracted
norma 1072/1972 1972-06-14 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1073/1972 1972-06-14 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1074/1972 1972-06-14 Lei Municipal Concede Bolsa de Estudos em curso médio 1 extracted
norma 1075/1972 1972-06-14 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 1076/1972 1972-06-14 Lei Municipal Autoriza demolição de casa “José Leonardo” 1 extracted
norma 1071/1972 1972-06-13 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1070/1972 1972-05-04 Lei Municipal Eleva número de bolsas Curso Técnico 1 extracted
norma 1067/1972 1972-05-03 Lei Municipal Autoriza concessão de desconto 1 extracted
norma 1068/1972 1972-05-03 Lei Municipal Desapropria área de terras “Gurgel” 1 extracted