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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1069/1972 1972-05-03 Lei Municipal Autoriza pagamento de diferença salarial 1 extracted
norma 1064/1972 1972-04-28 Lei Municipal Autoriza prorrogação recebimento de imposto 1 extracted
norma 1065/1972 1972-04-28 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1066/1972 1972-04-28 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 1063/1972 1972-04-03 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1055/1972 1972-03-17 Lei Municipal Autoriza pagamento antecipado de prestações de caminhão 1 extracted
norma 1056/1972 1972-03-17 Lei Municipal Autoriza Suplementação de verba 1 extracted
norma 1057/1972 1972-03-17 Lei Municipal Autoriza receber percentual sobre imposto de circulação 1 extracted
norma 1058/1972 1972-03-17 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1059/1972 1972-03-17 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 1060/1972 1972-03-17 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1061/1972 1972-03-17 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1062/1972 1972-03-17 Lei Municipal Autoriza encampação Ginásio Lambary 1 extracted
norma 1051/1971 1971-12-14 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Especial 1 extracted
norma 1052/1971 1971-12-14 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Suplementar 1 extracted
norma 1053/1971 1971-12-14 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Suplementar 1 extracted
norma 1054/1971 1971-12-14 Lei Municipal Autoriza abertura de logradouro público 1 extracted
norma 1049/1971 1971-12-02 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Suplementar 1 extracted
norma 1050/1971 1971-12-02 Lei Municipal Concede bolsas de estudos para o curso superior de Agronomia 1 extracted
norma 1046/1971 1971-10-29 Lei Municipal Altera redação da Lei nº 1.040 de 04/10/1971 1 extracted
norma 1047/1971 1971-10-29 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Especial 1 extracted
norma 1041/1971 1971-10-18 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a permutar um lote de terras do Município 1 extracted
norma 1042/1971 1971-10-18 Lei Municipal Autoriza assinatura de convênios e abertura de Crédito Especial 1 extracted
norma 1043/1971 1971-10-18 Lei Municipal Autoriza firmar convênio com a Fundação Serviços de Saúde Pública 1 extracted
norma 1044/1971 1971-10-18 Lei Municipal Autoriza comprar terreno para Colônia Penal Agrícola 1 extracted
norma 1045/1971 1971-10-18 Lei Municipal Concede título de Cidadão Alegrense ao maestro Izalino José Pacheco 1 extracted
norma 1038/1971 1971-10-04 Lei Municipal Concede título de Cidadã Alegrense à Irmã Antoinette Morais 1 extracted
norma 1039/1971 1971-10-04 Lei Municipal Concede título de Cidadã Alegrense à Irmã Vera Brasil da Nóbrega 1 extracted
norma 1040/1971 1971-10-04 Lei Municipal Dá nova redação à Lei nº 1.017 de 17/06/1971 1 extracted
norma 1032/1971 1971-09-16 Lei Municipal Autoriza aquisição de compressor mirim 1 extracted
norma 1033/1971 1971-09-16 Lei Municipal Autoriza aquisição de máquina para fabricação de bloquetes 1 extracted
norma 1034/1971 1971-09-16 Lei Municipal Revoga os efeitos da Lei nº 966, sem solução de continuidade, até 30/09/1971 1 extracted
norma 1035/1971 1971-09-16 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Suplementar 1 extracted
norma 1036/1971 1971-09-16 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Especial 1 extracted
norma 1037/1971 1971-09-16 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei nº 667. De 31/01/1967, que criou a FAFIA 1 extracted
norma 1027/1971 1971-07-30 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Especial 1 extracted
norma 1028/1971 1971-07-30 Lei Municipal Autoriza encampação da Torre de Televisão 1 extracted
norma 1029/1971 1971-07-30 Lei Municipal Concede título de Cidadão Alegrense ao Dr. Renato José Costa Pacheco 1 extracted
norma 1030/1971 1971-07-30 Lei Municipal Concede Título de Amigo de Alegre ao Sr. Gumercino Moura Nunes 1 extracted
norma 1031/1971 1971-07-30 Lei Municipal Denomina o Jardim da Pça. Da Maçonaria como “Dona Palmira Silva” 1 extracted
norma 1022/1971 1971-06-30 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Suplementar 1 extracted
norma 1023/1971 1971-06-30 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Especial 1 extracted
norma 1024/1971 1971-06-30 Lei Municipal Concede título de Cidadão Alegrense ao Sr. Gláucio J. Gomes 1 extracted
norma 1025/1971 1971-06-30 Lei Municipal Concede título de Cidadão Alegrense ao Sr. Hamilton Machado de Carvalho 1 extracted
norma 1010/1971 1971-06-17 Lei Municipal O Município contribuirá ao Programa de Form. do Patrimônio do Servidor 1 extracted
norma 1011/1971 1971-06-17 Lei Municipal Autoriza contrair empréstimo com o CODES-Cred 1 extracted
norma 1012/1971 1971-06-17 Lei Municipal Autoriza doar terreno no cemitério ao funcionário Sr. Antônio Caetano 1 extracted
norma 1013/1971 1971-06-17 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Suplementar 1 extracted
norma 1014/1971 1971-06-17 Lei Municipal Criação do SAAE como entidade autárquica 1 extracted
norma 1015/1971 1971-06-17 Lei Municipal Autoriza efetuar operação de crédito por antecipação de receita orçamentária 1 extracted