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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1168/1973 1973-07-27 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1169/1973 1973-07-27 Lei Municipal Autoriza cancelamento de dívida ativa (Lirso Augusto Alves) 1 extracted
norma 1170/1973 1973-07-27 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1161/1973 1973-07-11 Lei Municipal Autoriza transferência de aparelhagem da torre repetidora de TV 1 extracted
norma 1162/1973 1973-07-11 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1163/1973 1973-07-11 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 1160/1973 1973-06-27 Lei Municipal Prorroga prazo para recebimento de impostos sem multa 1 extracted
norma 1158/1973 1973-05-30 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1159/1973 1973-05-30 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 1155/1973 1973-04-30 Lei Municipal Autoriza doação de terreno à Empresa Brasileira de Correios 1 extracted
norma 1156/1973 1973-04-30 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1157/1973 1973-04-30 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1152/1973 1973-04-13 Lei Municipal Autoriza assinatura de convênio SERFHAU 1 extracted
norma 1153/1973 1973-04-13 Lei Municipal Autoriza prorrogação de prazo para cobrança de impostos 1 extracted
norma 1154/1973 1973-04-13 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1206/1973 1973-04-11 Lei Municipal Autoriza doação de terreno ao DETRAN 1 extracted
norma 1148/1973 1973-03-27 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1149/1973 1973-03-27 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1150/1973 1973-03-27 Lei Municipal Autoriza contratação de pessoal técnico 1 extracted
norma 1151/1973 1973-03-27 Lei Municipal Autoriza fazer empréstimo por antecipação 1 extracted
norma 1137/1972 1972-12-12 Lei Municipal Fixa subsídio e representação do Prefeito Municipal 1 extracted
norma 1138/1972 1972-12-12 Lei Municipal Autoriza prorrogação de prazo para cobrança de impostos 1 extracted
norma 1139/1972 1972-12-12 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1140/1972 1972-12-12 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1141/1972 1972-12-12 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1142/1972 1972-12-12 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1143/1972 1972-12-12 Lei Municipal Dá nova redação a lei anterior 1 extracted
norma 1144/1972 1972-12-12 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1145/1972 1972-12-12 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1146/1972 1972-12-12 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1147/1972 1972-12-12 Lei Municipal Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para 1973 1 extracted
norma 1132/1972 1972-11-13 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1133/1972 1972-11-13 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1134/1972 1972-11-13 Lei Municipal Autoriza revogação de lei 1 extracted
norma 1135/1972 1972-11-13 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1136/1972 1972-11-13 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1119/1972 1972-10-26 Lei Municipal Autoriza aumento de salário aos servidores 1 extracted
norma 1120/1972 1972-10-26 Lei Municipal Autoriza doação de quadra no cemitério de Celina 1 extracted
norma 1121/1972 1972-10-26 Lei Municipal Autoriza pagamento de diferença salarial 1 extracted
norma 1122/1972 1972-10-26 Lei Municipal Autoriza reajuste e aumento salarial de servidores 1 extracted
norma 1123/1972 1972-10-26 Lei Municipal Estende benefício de Lei Municipal 1 extracted
norma 1124/1972 1972-10-26 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1125/1972 1972-10-26 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1126/1972 1972-10-26 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1127/1972 1972-10-26 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 1128/1972 1972-10-26 Lei Municipal Dá nova redação a lei anterior 1 extracted
norma 1129/1972 1972-10-26 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1130/1972 1972-10-26 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1131/1972 1972-10-26 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 1111/1972 1972-10-10 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted