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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1268/1975 1975-12-16 Lei Municipal Institui Semana Inglesa no distrito da sede 1 extracted
norma 1265/1975 1975-12-10 Lei Municipal Autoriza concessão de aumento a funcionários estatutários 1 extracted
norma 1261/1975 1975-12-01 Lei Municipal Autoriza cancelamento de Dívida Ativa 1 extracted
norma 1262/1975 1975-12-01 Lei Municipal Autoriza permutar terreno com Elza Adelaide Bragança 1 extracted
norma 1263/1975 1975-12-01 Lei Municipal Autoriza firmar convênio Fundação Serviços de Saúde 1 extracted
norma 1264/1975 1975-12-01 Lei Municipal Institui novo Código Tributário 1 extracted
norma 1260/1975 1975-11-14 Lei Municipal Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1976 1 extracted
norma 1259/1975 1975-10-31 Lei Municipal Autoriza entregar lotes 1, 2 e 3 Dino Paiva Barcelos 1 extracted
norma 1258/1975 1975-10-14 Lei Municipal Autoriza alienação de veículos 1 extracted
norma 1255/1975 1975-07-10 Lei Municipal Modifica concessão de gratificação encarregado do INCRA 1 extracted
norma 1256/1975 1975-07-10 Lei Municipal Autoriza doação de área de terras à COHAB 1 extracted
norma 1257/1975 1975-07-10 Lei Municipal Concede isenção de taxa de Calçamento a Entidade Filantrópica 1 extracted
norma 1253/1975 1975-06-19 Lei Municipal Autoriza doação de 500 m2 de terra Ibitirama - Ambulatório 1 extracted
norma 1254/1975 1975-06-19 Lei Municipal Autoriza doação de 500 m2 de terra Ibitirama - Repetição 1 extracted
norma 1252/1975 1975-06-13 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1251/1975 1975-05-12 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1248/1975 1975-04-29 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1249/1975 1975-04-29 Lei Municipal Acrescenta parágrafo 3º e 4º ao art. 25 da Lei nº 1.246/1971 1 extracted
norma 1250/1975 1975-04-29 Lei Municipal Autoriza licença a José Rangel de Abreu (construção) 1 extracted
norma 1246/1975 1975-04-14 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1247/1975 1975-04-14 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1244/1975 1975-03-26 Lei Municipal Autoriza prorrogação de cobrança de impostos 1 extracted
norma 1245/1975 1975-03-26 Lei Municipal Revoga Lei nº 1.210 de 11.01.1974 1 extracted
norma 1243/1975 1975-02-20 Lei Municipal Autoriza licença a empresa de Mineração SAMARCO 1 extracted
norma 1241/1974 1974-12-18 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 1242/1974 1974-12-18 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1236/1974 1974-11-27 Lei Municipal Autoriza concessão de aumento a funcionários estatutários 1 extracted
norma 1237/1974 1974-11-27 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 1238/1974 1974-11-27 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1239/1974 1974-11-27 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1240/1974 1974-11-27 Lei Municipal Concede pagamento de diárias e ajuda de custo 1 extracted
norma 1235/1974 1974-11-11 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 1232/1974 1974-10-25 Lei Municipal Concede gratificação por função a encarregado de serviço 1 extracted
norma 1233/1974 1974-10-25 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1234/1974 1974-10-25 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1231/1974 1974-10-16 Lei Municipal Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1975 1 extracted
norma 1229/1974 1974-09-27 Lei Municipal Concede gratificação por função a encarregado do INCRA 1 extracted
norma 1230/1974 1974-09-27 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1225/1974 1974-09-12 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1226/1974 1974-09-12 Lei Municipal Reestrutura Diretoria Municipal de Educação e Cultura 1 extracted
norma 1227/1974 1974-09-12 Lei Municipal Autoriza firmar convênio com Fundação Serv. Saúde Pública 1 extracted
norma 1228/1974 1974-09-12 Lei Municipal Define perímetro urbano da cidade 1 extracted
norma 1220/1974 1974-08-29 Lei Municipal Autoriza alienação de veículos 1 extracted
norma 1221/1974 1974-08-29 Lei Municipal Autoriza alienação de um conjunto Motor Gerador 1 extracted
norma 1222/1974 1974-08-29 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1223/1974 1974-08-29 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1224/1974 1974-08-29 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1216/1974 1974-07-23 Lei Municipal Autoriza prorrogação de prazo para cobrança de impostos 1 extracted
norma 1217/1974 1974-07-23 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1218/1974 1974-07-23 Lei Municipal Autoriza conceder desconto por pagamento antecipado 1 extracted