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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1219/1974 1974-07-23 Lei Municipal Autoriza aquisição de terreno em Rive para prática de educação 1 extracted
norma 1215/1974 1974-06-28 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1214/1974 1974-05-28 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1213/1974 1974-05-11 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1212/1974 1974-04-26 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1208/1974 1974-04-11 Lei Municipal Autoriza doação de terreno ao DETRAN 1 extracted
norma 1209/1974 1974-04-11 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1210/1974 1974-04-11 Lei Municipal Autoriza doação de terreno a TELEST 1 extracted
norma 1211/1974 1974-04-11 Lei Municipal Autoriza contrair empréstimo (Moto Niveladora) 1 extracted
norma 1206/1974 1974-03-29 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1207/1974 1974-03-29 Lei Municipal Cria incentivos fiscais para incremento ao Turismo 1 extracted
norma 1201/1973 1973-12-28 Lei Municipal Autoriza cobrança de taxas para remoção de detritos 1 extracted
norma 1202/1973 1973-12-28 Lei Municipal Autoriza alienação de veículos 1 extracted
norma 1203/1973 1973-12-28 Lei Municipal Ressalva autorização contida na Lei anterior (Lei nº 1.174) 1 extracted
norma 1204/1973 1973-12-28 Lei Municipal Altera art. 3º da Lei nº 1.198 de 19-12-1973 1 extracted
norma 1205/1973 1973-12-28 Lei Municipal Autoriza cobrança de Taxa de Expediente 1 extracted
norma 1197/1973 1973-12-19 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 1198/1973 1973-12-19 Lei Municipal Autoriza alienação de veículos (patrol-caminhões e outros) 1 extracted
norma 1199/1973 1973-12-19 Lei Municipal Revoga Leis nº 440 e 599 1 extracted
norma 1200/1973 1973-12-19 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1192/1973 1973-12-14 Lei Municipal Autoriza pagamento de gratificação 1 extracted
norma 1193/1973 1973-12-14 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1194/1973 1973-12-14 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1195/1973 1973-12-14 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1196/1973 1973-12-14 Lei Municipal Altera art. 3º da Lei nº 1.190 de 27-11-1973 1 extracted
norma 1191/1973 1973-12-12 Lei Municipal Autoriza pagamento de abono a funcionários 1 extracted
norma 1189/1973 1973-11-27 Lei Municipal Autoriza aumento para funcionários estatutários 1 extracted
norma 1190/1973 1973-11-27 Lei Municipal Autoriza aumento para servidores municipais 1 extracted
norma 1184/1973 1973-11-13 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 1185/1973 1973-11-13 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 1186/1973 1973-11-13 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1187/1973 1973-11-13 Lei Municipal Cria serviços de Obras Sociais 1 extracted
norma 1188/1973 1973-11-13 Lei Municipal Cria Conselho Municipal de Saneamento 1 extracted
norma 1183/1973 1973-11-12 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1180/1973 1973-10-16 Lei Municipal Autoriza assinar convênio com a ESAES (trator) 1 extracted
norma 1181/1973 1973-10-16 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1182/1973 1973-10-16 Lei Municipal Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1974 1 extracted
norma 1175/1973 1973-10-11 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 1176/1973 1973-10-11 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1177/1973 1973-10-11 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 1178/1973 1973-10-11 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 1179/1973 1973-10-11 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1173/1973 1973-09-03 Lei Municipal Autoriza transferência de verba 1 extracted
norma 1174/1973 1973-09-03 Lei Municipal Institui taxa de iluminação Pública 1 extracted
norma 1171/1973 1973-08-27 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1172/1973 1973-08-27 Lei Municipal Dá nova redação ao art. 230 da Lei nº 965 de 30/12/1970 1 extracted
norma 1164/1973 1973-07-27 Lei Municipal Autoriza assinatura de convênio com D.E.O. 1 extracted
norma 1165/1973 1973-07-27 Lei Municipal Autoriza transferência de verbas 1 extracted
norma 1166/1973 1973-07-27 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 1167/1973 1973-07-27 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial 1 extracted