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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 891/1969 1969-12-31 Lei Municipal Autoriza adq. terreno de Jovelina G. Barcelos e herd. de Bransildes P. Barcelos 1 extracted
norma 892/1969 1969-12-31 Lei Municipal Constitui Setor da Divisão Municipal de Estradas de Rodagem 1 extracted
norma 878/1969 1969-12-10 Lei Municipal Autoriza firmar convênio p/ abertura de Postos de Correios 1 extracted
norma 889/1969 1969-12-10 Lei Municipal Cria setor de Ensino Primário 1 extracted
norma 890/1969 1969-12-10 Lei Municipal Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos triênio 1970 a 1972 1 extracted
norma 872/1969 1969-12-08 Lei Municipal Dispensa cobrança juros e multas p/ pagamento de débitos antes do vencimento 1 extracted
norma 873/1969 1969-12-08 Lei Municipal Autoriza conceder abono de natal aos servidores ativos e inativos 1 extracted
norma 874/1969 1969-12-08 Lei Municipal Autoriza auxílio ao LESC p/ natal das crianças pobres 1 extracted
norma 875/1969 1969-12-08 Lei Municipal Autoriza auxílio ao Clube de assistência ao Menor p/ natal das crianças pobres 1 extracted
norma 876/1969 1969-12-08 Lei Municipal Autoriza auxílio ao Centro Espírita Amor e Caridade p/ natal dos pobres 1 extracted
norma 877/1969 1969-12-08 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito especial 1 extracted
norma 871/1969 1969-12-05 Lei Municipal Autoriza doar ao ES terreno adq. através da Lei nº 862 e 863/1969 p/ ESAES 1 extracted
norma 870/1969 1969-12-01 Lei Municipal Autoriza conceder à CESAN direito à implantação e exploração de serv. de água 1 extracted
norma 857/1969 1969-11-28 Lei Municipal Concede auxílio p/ fardamento aos alunos necessitados p/ servir ao TG 106 1 extracted
norma 858/1969 1969-11-28 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito especial 1 extracted
norma 859/1969 1969-11-28 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito especial 1 extracted
norma 860/1969 1969-11-28 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito especial 1 extracted
norma 861/1969 1969-11-28 Lei Municipal Autoriza requisitar 200h de trator D4 p/ const. de estadas Araraí e S. Lourenço 1 extracted
norma 862/1969 1969-11-28 Lei Municipal Autoriza adq. de José Alcure um terreno p/ construção de Faculdade Agronomia 1 extracted
norma 863/1969 1969-11-28 Lei Municipal Autoriza adquirir com compra ou desapropriação terreno no morro do Castelinho 1 extracted
norma 864/1969 1969-11-28 Lei Municipal Concede auxílio p/ máquinas de costura p/ Obra Social N.S.Aparecida de Anutiba 1 extracted
norma 865/1969 1969-11-28 Lei Municipal Autoriza construir WC público em Santa Martha 1 extracted
norma 866/1969 1969-11-28 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 867/1969 1969-11-28 Lei Municipal Autoriza ampliar o serviço de água do distrito de Anutiba 1 extracted
norma 868/1969 1969-11-28 Lei Municipal Considera de Utilidade Pública a Obra Social N.S.Aparecida de Anutiba 1 extracted
norma 869/1969 1969-11-28 Lei Municipal Estima a Receita e Fixa a Despesa paro o exercício de 1970 1 extracted
norma 853/1969 1969-09-30 Lei Municipal Autoriza pagar despesas do funcionário p/ participação em Congresso de Contab. 1 extracted
norma 854/1969 1969-09-30 Lei Municipal Elabora plano p/ fabricação de bandeiras nacionais p/ escolas 1 extracted
norma 855/1969 1969-09-30 Lei Municipal Autoriza construir WC público em Ibitirama 1 extracted
norma 856/1969 1969-09-30 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito especial 1 extracted
norma 851/1969 1969-09-15 Lei Municipal Firma convênio com ACARES para aplicação de 10% 1 extracted
norma 852/1969 1969-09-15 Lei Municipal Eleva a função gratificada de Instrutor Fiscal 1 extracted
norma 850/1969 1969-09-09 Lei Municipal Majora os vencimentos dos servidores municipais 1 extracted
norma 845/1969 1969-08-29 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito especial 1 extracted
norma 846/1969 1969-08-29 Lei Municipal Inclui no QU um cargo isolado de Auxiliar de Biblioteca 1 extracted
norma 847/1969 1969-08-29 Lei Municipal Cancela Dívida Ativa inscrita em nome de Obras Sociais Acácio O. Leal, Celina 1 extracted
norma 848/1969 1969-08-29 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 849/1969 1969-08-29 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 839/1969 1969-08-19 Lei Municipal Autoriza contr. técnicos p/ levantamentos p/ Plano Diretor de Desenv. Integrado 1 extracted
norma 840/1969 1969-08-19 Lei Municipal Cancela Dívida Ativa inscrita em nome de Sebastião Martins 1 extracted
norma 841/1969 1969-08-19 Lei Municipal Firma contrato com BNH p/ implantação de sistema de abastecimento de água 1 extracted
norma 842/1969 1969-08-19 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito especial 1 extracted
norma 843/1969 1969-08-19 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito especial 1 extracted
norma 844/1969 1969-08-19 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito especial 1 extracted
norma 838/1969 1969-08-04 Lei Municipal Autoriza firmar convênio c/ SEDU p/ const. de 26 escolas primárias 1 extracted
norma 825/1969 1969-07-29 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito especial 1 extracted
norma 826/1969 1969-07-29 Lei Municipal Autoriza processar por crédito especial despesas com substituição de func. 1 extracted
norma 827/1969 1969-07-29 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito especial 1 extracted
norma 828/1969 1969-07-29 Lei Municipal Autoriza pagar ao INPS 1 extracted
norma 829/1969 1969-07-29 Lei Municipal Concede à Banda Marcial do Colégio Estadual auxílio p/ compra de instrumentos 1 extracted