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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 784/1968 1968-10-07 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito especial 1 extracted
norma 780/1968 1968-08-30 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito especial 1 extracted
norma 781/1968 1968-08-30 Lei Municipal Doação de verba para aquisição de bateria p/ grupo escolar “Gabriela Mistral” 1 extracted
norma 770/1968 1968-07-29 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito especial 1 extracted
norma 771/1968 1968-07-29 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito especial 1 extracted
norma 772/1968 1968-07-29 Lei Municipal Autoriza adquirir 30 depósitos de lixo 1 extracted
norma 773/1968 1968-07-29 Lei Municipal Cancela Dívida Ativa inscrita em nome de José C. da Silva 1 extracted
norma 774/1968 1968-07-29 Lei Municipal Cancela Dívida Ativa inscrita em nome de Oséas C. dos Santos 1 extracted
norma 775/1968 1968-07-29 Lei Municipal Suplementa verbas do Orçamento Municipal 1 extracted
norma 776/1968 1968-07-29 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito especial 1 extracted
norma 777/1968 1968-07-29 Lei Municipal Autoriza construção de ponte Ribeirão Monte Cristo em Jerônimo Monteiro 1 extracted
norma 778/1968 1968-07-29 Lei Municipal Cancela Dívida Ativa inscrita em nome de Sebastião Jacintho da Costa 1 extracted
norma 779/1968 1968-07-29 Lei Municipal Denomina ruas e praças do Município de Alegre 1 extracted
norma 768/1968 1968-07-17 Lei Municipal Aumento de 20% no salário dos funcionários ativos e inativos 1 extracted
norma 769/1968 1968-07-17 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito especial 1 extracted
norma 763/1968 1968-05-30 Lei Municipal Autoriza auxílio p/ compra de material p/ A Voz da Cidade 1 extracted
norma 764/1968 1968-05-30 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito especial 1 extracted
norma 765/1968 1968-05-30 Lei Municipal Autoriza doação de quantia p/ reparos instrumentos da Banda Lyra Carlos Gomes 1 extracted
norma 766/1968 1968-05-30 Lei Municipal Cria “Banco do Livro da Criança Pobre” junto à Biblioteca 1 extracted
norma 767/1968 1968-05-30 Lei Municipal Autoriza desapropriação de terreno no final da Rua Francisco Teixeira 1 extracted
norma 758/1968 1968-05-03 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito especial 1 extracted
norma 759/1968 1968-05-03 Lei Municipal Autoriza doação de terreno p/ construção de Ginásio em Ibitirama 1 extracted
norma 760/1968 1968-05-03 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito especial 1 extracted
norma 761/1968 1968-05-03 Lei Municipal Restituição de tributo pago indevidamente pelo Sr. Edison Baldoto da Rocha 1 extracted
norma 762/1968 1968-05-03 Lei Municipal Revoga art. 58 da Lei nº 26, de 12/1948 1 extracted
norma 753/1968 1968-04-16 Lei Municipal Autoriza contrato luz pública c/ Força Elétrica p/ Anutiba, Stª Ang. e Café 1 extracted
norma 754/1968 1968-04-16 Lei Municipal Autoriza desapropriar casa familiar pertencente a Bransildes P. Barcelos 1 extracted
norma 755/1968 1968-04-16 Lei Municipal Autoriza adquirir placas p/ numeração de casa e nomenclatura de ruas 1 extracted
norma 756/1968 1968-04-16 Lei Municipal Autoriza restituir quantia ao Sr. 1 extracted
norma 757/1968 1968-04-16 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito especial 1 extracted
norma 745/1968 1968-03-19 Lei Municipal Revoga art. 1º da Lei nº 724, de 06/12/1967 1 extracted
norma 746/1968 1968-03-19 Lei Municipal Autoriza a vender ou permutar um Jeep Willys 1 extracted
norma 747/1968 1968-03-19 Lei Municipal Autoriza construir ponte sobre o Rio Conceição 1 extracted
norma 748/1968 1968-03-19 Lei Municipal Dispensa cobrança de Dívida Ativa p/os que pagarem até 15/05/1968 1 extracted
norma 749/1968 1968-03-19 Lei Municipal Modifica enunciados do cap. XVI, seção 2ª da Lei nº 386 1 extracted
norma 750/1968 1968-03-19 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito especial 1 extracted
norma 751/1968 1968-03-19 Lei Municipal Autoriza adquirir terreno para construção de Parque de Exposição de Animais 1 extracted
norma 752/1968 1968-03-19 Lei Municipal Autoriza adquirir terreno de Antônio Jerônimo no lugar Gurgel 1 extracted
norma 741/1968 1968-03-05 Lei Municipal Isenta de impostos e taxas o ex-funcionário Antenor de Mello 1 extracted
norma 742/1968 1968-03-05 Lei Municipal Autoriza construir logradouro público nesta cidade 1 extracted
norma 743/1968 1968-03-05 Lei Municipal Autoriza aquisição de 2 ventiladores grandes para repartição 1 extracted
norma 744/1968 1968-03-05 Lei Municipal Autoriza construir jardim na Pça. Da igreja Católica de Celina 1 extracted
norma 739/1968 1968-02-06 Lei Municipal Autoriza aquisição de motoniveladora de produção nacional 1 extracted
norma 740/1968 1968-02-06 Lei Municipal Isenta de impostos e taxas a casa própria de residência dos expedicionários 1 extracted
norma 738/1968 1968-01-19 Lei Municipal Autoriza adquirir de Clarice Castro Caetano um terreno p/ const. Escola primária 1 extracted
norma 736/1967 1967-12-15 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito especial 1 extracted
norma 737/1967 1967-12-15 Lei Municipal Autoriza adquirir terreno da Sra. Mª Eugênia para depósito de lixo 1 extracted
norma 720/1967 1967-12-06 Lei Municipal Abertura de crédito especial 1 extracted
norma 721/1967 1967-12-06 Lei Municipal Denomina “Bairro Prefeito José Rodrigues de Oliveira”, o local onde foram erguidas as casas para os operários da Municipalidade. 1 extracted
norma 722/1967 1967-12-06 Lei Municipal Abertura de crédito especial 1 extracted