| materia |
30/2024 |
2024-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA JORGE REUTER MOTTA, A ATUAL RUA 15, LOCALIZADA NO BAIRRO GUAXINDIBA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2024 |
2024-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA ANDERSON SANTOS, A ATUAL RUA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO GUAXINDIBA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2024 |
2024-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA MARIA DA GRAÇA FRANCISCO CRISPIM, A ATUAL RUA 19, LOCALIZADA NO BAIRRO GUAXINDIBA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2024 |
2024-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA MÁRCIA REGINA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, A ATUAL RUA U, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA MANTEIGA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2024 |
2024-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA ESTELINA BARREIRA PEREIRA, A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO GUAXINDIBA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2024 |
2024-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA IVANILTON EMILIANO SANTOS, A ATUAL RUA 24, LOCALIZADA NO BAIRRO GUAXINDIBA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2024 |
2024-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA WALDEMAR FERIGHETTO, A ATUAL RUA 23, LOCALIZADA NO BAIRRO GUAXINDIBA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2024 |
2024-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA MYRIAM DE OLIVEIRA SERRA, A ATUAL RUA 12, LOCALIZADA NO BAIRRO GUAXINDIBA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2024 |
2024-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA ADOLPO PEREIRA FILHO, A ATUAL RUA 21, LOCALIZADA NO BAIRRO GUAXINDIBA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2024 |
2024-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA MANOELA DA SILVA, A ATUAL RUA 20, LOCALIZADA NO BAIRRO GUAXINDIBA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2024 |
2024-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA VALVERT MANOEL SANTOS GRAÇA, A ATUAL RUA 26, LOCALIZADA NO BAIRRO GUAXINDIBA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2024 |
2024-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA LUAN COUTINHO EMILIANO, A ATUAL RUA 22, LOCALIZADA NO BAIRRO GUAXINDIBA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2024 |
2024-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA LUIZ CARLOS BARBOSA, A ATUAL RUA 28, LOCALIZADA NO BAIRRO GUAXINDIBA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
143/2024 |
2024-07-23 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES), DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A CAPINA, LIMPEZA E COLETA DE LIXO E ENTULHO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ANTÔNIO LOPES, NESTA CIDADE DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) |
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| materia |
144/2024 |
2024-07-23 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES), DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA A CAPINA, PODA DE ARBUSTOS E LIMPEZA AO LONGO DE TODA A CALÇADA DA SAÚDE, ENTRE O TREVO DA CIDADE E O BAIRRO QUILOMBO NOVO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA. |
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| materia |
145/2024 |
2024-07-23 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES), DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO E COLOCAÇÃO DE MEIOS FIOS EM DIVERSOS LOCAIS DA MARGEM DO MANGUE, NA AV. 17 DE ABRIL, NO BAIRRO VILA DOS PESCADORES, NESTA CIDADE DE CONCEIÇÃO DA BARRA. |
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| materia |
146/2024 |
2024-07-23 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES), DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA COM URGÊNCIA A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO NA ESQUINA DA RUA SÃO MATEUS COM A AVENIDA PAI JOÃO, NO CENTRO DA CIDADE DE CONCEIÇÃO DA BARRA, QUE APRESENTA AFUNDAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO, O QUE DIFICULTA A TRAFEGABILIDADE NAQUELE LOCAL, PODENDO, INCLUSIVE, OCORRER ALGUM ACIDENTE AO MOTORISTA SE DESVIAR DO BURACO. |
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| materia |
990/2024 |
2024-07-19 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Janice Maria Santos Lopes |
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| materia |
991/2024 |
2024-07-19 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Alix de Araújo Fernandes |
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| norma |
5/2024 |
2024-07-10 |
Ato do Presidente |
DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO E PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA ENTRE OS DIAS 15 DE JULHO DE 2024 A 30 DE JULHO DE 2024 |
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| materia |
24/2024 |
2024-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3038/2024 |
2024-07-02 |
Lei Ordinária |
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA NO ESTADO DE ESPÍRITO SANTO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
9 |
2024-06-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
22/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "FARMÁCIA ITINERANTE RURAL", NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
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| materia |
136/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO CÂMERAS NA RUA BENÔMIO FALCÃO, PRÓXIMO AO VARANDÃO. |
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| materia |
137/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO A EXTREMA NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTE QUE FALTA A SER COLOCADO NA RUA CANADÁ, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA 201, NO BAIRRO ANTÔNIO LOPES. |
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| materia |
138/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA DETERMINE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇO URBANOS QUE FAÇA, COM URGÊNCIA, A CAPINA E COLETA DE LIXO E ENTULHOS NA RUA JOÃO MANOEL DA FONSECA, NO BAIRRO MARCÍLIO DIAS II, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
139/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE DÊ CAPACITAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE FORMA GERAL, EM ESPECIALIDADE À ÁREA DA SAÚDE. |
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| materia |
140/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DA ULTRAMARATONA ITA BIKER NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO FESTIVAL SABORES - ITAÚNAS QUE ACONTECE NO MÊS DE SETEMBRO NA VILA DE ITAÚNAS |
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| materia |
141/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA DETERMINE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇO URBANOS QUE SEJA RETIRADA, COM URGÊNCIA, TODA A ESTRUTURA DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEIEF ÂNGELO LUIZ SAGRILLO SMIDERLE, NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE DEVIDO AO SEU ESTADO DE CORROSÃO PODERÁ DESABAR E PROVOCAR UMA TRAGÉDIA NAQUELE EDUCANDÁRIO. |
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| materia |
142/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA DETERMINE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇO URBANOS QUE FAÇA, COM URGÊNCIA, A RESTAURAÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO SALA DA SAÚDE, LOCALIZADO NO TREVO DA CIDADE - NO INÍCIO DA CALÇADA DA SAÚDE- NA RODOVIA ADOLPHO SERRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
133/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA DETERMINE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇO URBANOS QUE FAÇA, COM URGÊNCIA, O PROLONGAMENTO DE PELO MENOS MAIS 03 (TRÊS) MANILHAS COM DIMENSÃO DE 1 METRO NA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE DESAGUE NA ÁREA DE MANGUE DA RUA MANGUEIRA, NO BAIRRO SANTO AMARO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA. |
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| materia |
134/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA DETERMINE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇO URBANOS QUE FAÇA, COM URGÊNCIA, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 17 DE ABRIL, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA PAI JOÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CENTRO. |
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| materia |
135/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA DETERMINE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇO URBANOS QUE FAÇA, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DE TODA A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO COM A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E, PRINCIPALMENTE, A SUBSTITUIÇÃO DOS RELÉS FOTOELÉTRICOS DEFEITUOSOS, O QUE TEM DEIXADO AS LÂMPADAS ACESSAS DURANTE AS 24 HORAS DO DIA, NÃO SÓ NA SEDE, MAS EM TODOS OS DISTRITOS E VILAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
815/2024 |
2024-06-13 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO NICOLAS HARVEN ROSA SANTOS |
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| materia |
130/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA DETERMINE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇO URBANOS QUE FAÇA, COM URGÊNCIA, A CAPINA, LIMPEZA E COLETA DE LIXO E ENTULHOS DA AVENIDA JORGE DUFFLES ANDRADE DONATI, LOCALIZADA NO BAIRRO URBES, NESTA CIDADE. |
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| materia |
131/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA DETERMINE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇO URBANOS QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS COM MANILHAS DE CONCRETO COM DIÂMETRO DE 0,60, BEM COMO BOCAS DE LOBO PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS NA RUA LUIZ ÂNGELO FIGUEIREDO, NO BAIRRO SÃO THIAGO (COHAB I). |
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| materia |
132/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA DETERMINE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇO URBANOS PARA QUE FAÇA A CONFECÇÃO E AFIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS RESPECTIVOS NOMES DAS RUAS DO BAIRRO SÃO TIAGO (COHAB I). |
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| materia |
210/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS IMPRÓPRIAS EM VEÍCULOS COLETIVOS DE DIVERSÃO QUE TRANSPORTEM CRIANÇAS, POPULARMENTE CONHECIDO POR "TRENZINHO DA ALEGRIA", NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
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| norma |
3037/2024 |
2024-06-10 |
Lei Ordinária |
VISA GARANTIR O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES PARA A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, TDH, SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
8 |
2024-06-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
129/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INICIAR UMA RESTAURAÇÃO NO FAROL, LOCALIZADO À BEIRA MAR, PRÓXIMO AO BAIRRO BUGIA |
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| materia |
21/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA DANILO DA SILVA NUNES, A ATUAL RUA 18, LOCALIZADO NO BAIRRO GUAXINDIBA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
125/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
126/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DOS POSTES DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
127/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NO PONTO DE TRANSPORTE COLETIVO. |
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| materia |
128/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
INSTALAR MECANISMOS DE SEGURANÇA COMO DEFENSAS METÁLICAS (GUARD RAIL) OU BARREIRAS DE CONCRETO, NA PONTE DO SANTO AMARO. |
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| materia |
20/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA "PRAIA PARA TODOS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, VISANDO GARANTIR E FACILITAR A ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
123/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES), DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA JATOBÁ, SENDO UM NAS PROXIMIDADES DA QUADRA DE ESPORTES E OUTRO AO LADO DO ESF HUMBERTO NAZÁRIO FLORENTINO LOPES, NO BAIRRO FLORESTA. |
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| materia |
124/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES), DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITA A CAPINA, LIMPEZA E COLETA DE LIXO NA RUA AROEIRA, CENTRO. |
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