| norma |
5/2024 |
2024-06-03 |
Ato da Mesa |
CRIA E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE TRABALHO DE LEVANTAMENTO, INVENTÁRIO E DE CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3036/2024 |
2024-05-30 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DOS QUILOMBOS DE PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE SÃO DOMINGOS SAPÊ DO NORTE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES - ARQCSAD |
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| norma |
77/2024 |
2024-05-29 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2006, PARA REVISÃO DO PERÍMETRO DA ZONA URBANA DO DISTRITO DE ITAÚNAS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4/2024 |
2024-05-28 |
Ato do Presidente |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA. |
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| sessao |
5 |
2024-05-27 |
Solene |
— |
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| materia |
569/2024 |
2024-05-25 |
Requerimento |
Requer transferência da Sessão Solene em comemoração ao Dia do Trabalho para o dia 02 de maio de 2024. |
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| materia |
118/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REALIZE PALESTRAS SOBRE "EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO" NAS UNIDADES ESCOLARES DA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ASSEGURANDO AOS ALUNOS UM MELHOR CONHECIMENTO SOBRE AS LEIS DE TRÂNSITO. |
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| materia |
119/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES), DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA COM URGÊNCIA A RESTAURAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DO PLAYGROUND DA PRAÇA CARLOS ROSÁRIO DUARTE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO THIAGO. |
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| materia |
120/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES), DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA COM URGÊNCIA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ADELAR XAVIER, LOCALIZADO NO BAIRRO CHÁCARA CATITA, COM A PODA DE ÁRVORES, LIMPEZA, INSTALAÇÃO DE BANCOS E ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED. |
1 |
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| materia |
121/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES), DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA COM URGÊNCIA A RESTAURAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DO PLAYGROUND DA PRAÇA ISRAEL SANTANA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DOS PESCADORES. |
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| materia |
122/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES), DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA A COM URGÊNCIA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JAIME MARTINS, COM CAPINA, PODA DE ÁRVORES, LIMPEZA, INSTALAÇÃO DE BANCOS E ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS LED. |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2024 |
2024-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PRÊMIO MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2024 |
2024-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
113/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES), CONTATE A EDP ESPÍRITO SANTO, EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, PARA QUE FAÇA A TROCA DOS 14 POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO DA REDE DE ENERGIA DE ALTA VOLTAGEM, DO CALÇADÃO DA AVENIDA ATLÂNTICA, NO BAIRRO GUAXINDIBA, NA SEDE DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO COM SUA BASE COMPROMETIDA E PODEM CAIR A QUALQUER MOMENTO. |
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| materia |
114/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES), DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA COM URGÊNCIA A TROCA DE VENTILADORES DEFEITUOSOS E REFORMA DE TODO O TELHADO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO "WANTUIL FONSECA", LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO THIAGO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, CUJAS GOTEIRAS NOS DIAS DE CHUVA ALAGAM A SALA DE AULA IMPOSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICA NAQUELE LOCAL. |
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| materia |
115/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES), DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA A CAPINA, LIMPEZA E COLETA DE LIXO E ENTULHOS EM TODAS AS RUAS E CALÇADAS DO BAIRRO MARCÍLIO DIAS I. |
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| materia |
116/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES), DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA A CAPINA, LIMPEZA E COLETA DE LIXO E DE ENTULHOS EM TODAS AS RUAS E CALÇADAS DO BAIRRO SANTO AMARO. |
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| materia |
117/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES), DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA A CAPINA, LIMPEZA, COLETA DE LIXO E DE ENTULHOS EM TODAS AS RUAS E CALÇADAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| norma |
14/2024 |
2024-05-17 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE SELEÇÃO DE IMÓVEIS PARA LOCAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES |
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| sessao |
7 |
2024-05-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1/2024 |
2024-05-13 |
Decreto Legislativo |
DECRETA A REJEIÇÃO DO VETO AO AUTÓGRAFO Nº 005/2024 QUE VISA GARANTIR O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS ESCOLA PÚBLICAS E PRIVADAS DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, TDH E SÍNDROME DE DOWN |
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| sessao |
6 |
2024-05-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
112/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO SANTANA. |
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| materia |
633/2024 |
2024-05-07 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DA SILVA FERREIRA. |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE SELEÇÃO DE IMÓVEIS PARA LOCAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES |
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| materia |
610/2024 |
2024-05-02 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO SO SR. MIGUEL SANTANA DA CONCEIÇÃO |
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| norma |
2/2024 |
2024-05-02 |
Ato da Mesa |
CRIA E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE ESTUDOS E UNIFORMIZAÇÃO LEGISLATIVA. |
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| norma |
3/2024 |
2024-05-02 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO, PROVIDÊNCIAS E RESPOSTAS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO - "COMPROCE" , NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA. |
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| norma |
4/2024 |
2024-05-02 |
Ato da Mesa |
CRIA E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE TRABALHO DE COMPILAÇÃO DE LEGISLAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2024-05-02 |
Solene |
— |
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| norma |
3031/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO EDIVAR MACHADO DO NASCIMENTO, A ATUAL RUA PROJETADA, LOCALIZADA NA RUA SÃO THIAGO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
3032/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO ESF BENEDITO MENDES DOS SANTOS O ATUAL ESF DE BRAÇO DO RIO II, LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3033/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA BENÔNIMO FALCÃO, A ATUAL PRAÇA BENÔNIMO FALCÃO, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3034/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS |
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| norma |
3035/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. NOMEIA COMO RUA "ANDERSON KLEBER DA SILVA", RUA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO THIAGO. |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
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| materia |
104/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE INSTALE COM URGÊNCIA PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM TODOS OS QUEBRA-MOLAS DAS VIAS PÚBLICAS DA SEDE DO MUNICÍPIO E DO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO. |
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| materia |
105/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
PATROLAMENTO DAS ESTRADAS E CARREADORES DA COMUNIDADE PALMEIRAS |
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| materia |
106/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
PRIORIDADE NO PATROLAMENTO DAS ESTRADAS E CARREADORES DAS COMUNIDADES RURAIS PRODUTORAS DE CAFÉ. |
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| materia |
107/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
PATROLAMENTO DAS ESTRADAS E CARREADORES DA COMUNIDADE VALDÍCIO BARBOSA |
0 |
no document
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| materia |
108/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITA A COLETA PERIÓDICA DE LIXO NA COMUNIDADE NOVA CONQUISTA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
109/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES), DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA UMA AÇÃO DE SAÚDE COM MEDIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL, CONSULTAS MÉDICAS, ACOMPANHAMENTO DE DOENÇAS CRÔNICAS, COMO HIPERTENSÃO, DIABETES E DOENÇAS RESPIRATÓRIAS, PRÉ-NATAL, EXAMES DE GLICEMIA, VISITA E ATENDIMENTO DOMICILIAR, CUIDADOS PARA A SAÚDE BUCAL, VACINAÇÃO, CONTROLE DA DENGUE, ENTRE OUTRAS AÇÕES VOLTADAS AOS MORADORES DA COMUNIDADE RURAL DE NOVA CONQUISTA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
110/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES), DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS NA COMUNIDADE NOVA CONQUISTA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
111/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES), DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS NA COMUNIDADE NOVA CONQUISTA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
3030/2024 |
2024-04-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DE PLANTAS TÓXICAS E REGULAMENTAÇÃO DE AVISOS EM ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PLANTAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES |
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| materia |
567/2024 |
2024-04-25 |
Requerimento |
Requer a transferência da 6ª Sessão Ordinária para o dia 09 de maio de 2024 |
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| materia |
98/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA DIMINUÍDA A LARGURA DA CALÇADA EM FRENTE ÀS LOJAS: FARMÁCIA PRIMAVERA, DENTISTA DO TRABALHADOR, PETY PETÁ, DÓRA LUZ E NP BIKE, NESTA CIDADE, EM UMA EXTENSÃO DE 50 METROS, PARA QUE SEJA CRIADO UM PROLONGAMENTO DA ÁREA DE ESTACIONAMENTO TENDO EM VISTA SER O LOCAL EXCLUSIVAMENTE COMERCIAL. |
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| materia |
99/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA A RESTAURAÇÃO DO POSTE DE CONCRETO QUE ESTÁ DANIFICADO E COM AS FERRAGENS EXPOSTAS, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DO PADRÃO DE ENERGIA DO ESF MARTA ALVES MOREIRA, LOCALIZADO NA AVENIDA JONES DOS SANTOS NEVES, CENTRO DA CIDADE, QUE ESTÁ QUEBRADO, SEM AS TAMPAS E COM A FIAÇÃO EXPOSTA, TRAZENDO RISCO DE MORTE PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE. |
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