| materia |
63/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS FAÇA A TROCA DE TODA A REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS ENTRE A RUA PARAÍSO - EM FRENTE Á CASA DE Nº 42, NA PRACINHA DO BAIRRO MARCÍLIO DIAS II, NA SEDE DO MUNICÍPIO, ATÉ O DESAGUE DA GALERIA À MARGEM DO MANGUE, NA RUA ALEGRE, POR MANILHAS COM DIMENSÃO DE NO MÍNIMO 1M, PARA DAR MAIOR VAZÃO AO GRANDE VOLUME DE ÁGUA QUE INUNDA A RUA E CONSEQUENTEMENTE AS CASAS NO ENTORNO DA PRACINHA. |
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64/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO A EXTREMA NECESSIDADE QUE TOME PROVIDÊNCIA COM A ÚNICA EMPRESA DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO, MAR ABERTO, QUE SENSIBILIZE COM A POPULAÇÃO (IDOSOS) QUE NECESSITAM QUE O ÔNIBUS ENTRE NOS BAIRROS ANTÔNIO LOPES E AREAL. |
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| materia |
65/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, A EXEMPLO DA CÂMARA MUNICIPAL E DO GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO, CONCEDA UM REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS COMO RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES. |
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| materia |
66/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE TELEFONE NOS CORREIOS DE BRAÇO DO RIO. |
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| materia |
67/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
INDICO A NECESSIDADE DE UM PARQUINHO E MELHORIAS NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO BAIRRO PINHEIROS, NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
75/2024 |
2024-03-18 |
Lei Complementar |
DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES - PREVICOB, ESTABELECE QUANTITATIVO, REMUNERAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E VINCULAÇÃO HIERÁRQUICA DE CARGOS DA ESTRUTURA FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3027/2024 |
2024-03-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. NOMEIA COMO RUA "MARIA EXPEDITA VAZ ALBUQUERQUE" A RUA ANTERIORMENTE DENOMINADA RUA VINTE E TRÊS, LOCALIZADA NO BAIRRO GUAXINDIBA. |
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| norma |
3028/2024 |
2024-03-18 |
Lei Ordinária |
CRIA-SE NATUREZA DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UM ELEMENTO DE DESPESA PARA OUTRO, NO ORÇAMENTO DE 2024 EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA BENÔNIMO FALCÃO, A ATUAL PRAÇA BENÔNIMO FALCÃO, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA COM URGÊNCIA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOROTHEIA BATISTA SOUTO, NO DISTRITO DE ITAÚNAS, NESTA CIDADE DE CONCEIÇÃO DA BARRA, COM PODA DE ÁRVORES, LIMPEZA, INSTALAÇÃO DE BANCOS E ILUMINAÇÃO DE LED. |
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| materia |
59/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA COM URGÊNCIA A RESTAURAÇÃO DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA DE ITAÚNAS, NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO. |
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| materia |
346/2024 |
2024-03-15 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Deusdete de Jesus, ocorrido no dia 10 de março de 2024 |
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2024-03-13 |
Extraordinária |
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1/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Resolução |
NORMATIZA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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2/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Resolução |
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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3/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DESTE LEGISLATIVO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO. |
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4/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Resolução |
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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5/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR TÉCNICA E PREÇO NA FORMA ELETRÔNICA DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA. |
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6/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Resolução |
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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7/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Resolução |
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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8/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
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9/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O CATÁLOGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 19 DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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10/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Resolução |
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOS PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA. |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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13/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Resolução |
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA - TR PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICPAL. |
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| materia |
55/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REALIZE NO MUNICÍPIO UM EVENTO DESTINADO AO CASAMENTO COMUNITÁRIO PARA PESSOAS CARENTES E/OU CASAIS QUE NÃO TÊM RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEAR A CERIMÔNIA EM CARTÓRIO. |
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| materia |
56/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A EXECUTAR O CALÇAMENTO DE ALGUMAS RUAS QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO EM TODO O BAIRRO. |
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| materia |
57/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE EXECUTAR A REFORMA DO LOCAL ONDE SUPORTE A BANDA MUSICAL OLIVEIRA FILHO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DOS INSTRUMENTOS EXISTENTES, AQUISIÇÃO DO QUE FOR NECESSÁRIO PARA A REATIVAÇÃO DA MESMA E CONTRATAÇÃO DE UM MAESTRO. |
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2024-03-08 |
Ordinária |
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| sessao |
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2024-03-08 |
Solene |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA-SE NATUREZA DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UM ELEMENTO DE DESPESA, PARA OUTRO NO ORÇAMENTO DE 2024, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A EXECUTAR A RESTAURAÇÃO DO ALAMBRADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL QUE ENVOLVE O CAMPO. |
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| materia |
45/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA, COM URGÊNCIA, A SUBSTITUIÇÃO DE TODA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA HELLY DE SOUZA, QUE TEM INÍCIO EM FRENTE AO IMÓVEL DO SR. MOISÉS DA SILVA, VULGO BENTEVI, ATÉ A AVENIDA PAI JOÃO, CUJO CALÇAMENTO ESTÁ TOTALMENTE DANIFICADO, O QUE DIFICULTA A TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS, MOTOS E BICICLETAS NAQUELA VIA PÚBLICA. |
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| materia |
46/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA EXECUTADA A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO E A DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA GETÚLIO DA SILVA GUANANDY, NO CENTRO DA CIDADE DE CONCEIÇÃO DA BARRA. |
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| materia |
47/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA, COM URGÊNCIA, A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO NOS CRUZAMENTOS DA RUA BARÃO DE TYMBOHY E PRAÇA BENÔNIMO FALCÃO COM A RUA MENDES DE OLIVEIRA, NO CENTRO DA CIDADE DE CONCEIÇÃO DA BARRA QUE APRESENTAM BURACOS E AFUNDAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO, O QUE DIFICULTA A TRAFEGABILIDADE NAQUELE LOCAL. |
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| materia |
48/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO - EM CARÁTER DE URGÊNCIA - O SERVIÇO DO CARRO "FUMACÊ" NO DISTRITO DE ITAÚNAS, COM A FINALIDADE DE COMBATER O MOSQUITO AEDES AEGYPTI, RESPONSÁVEL PELA TRANSMISSÃO DE DOENÇAS COMO: DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA. |
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| materia |
49/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO - EM CARÁTER DE URGÊNCIA - O SERVIÇO DO CARRO "FUMACÊ" NA LOCALIDADE DE BARREIRAS, NO DISTRITO DO CRICARÉ, COM A FINALIDADE DE COMBATER O MOSQUITO AEDES AEGYPTI, RESPONSÁVEL PELA TRANSMISSÃO DE DOENÇAS COMO: DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA. |
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| materia |
50/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO - EM CARÁTER DE URGÊNCIA - O SERVIÇO DO CARRO "FUMACÊ" NA LOCALIDADE MELEIRAS NO DISTRITO DO CRICARÉ,, COM A FINALIDADE DE COMBATER O MOSQUITO AEDES AEGYPTI, RESPONSÁVEL PELA TRANSMISSÃO DE DOENÇAS COMO: DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA. |
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| materia |
51/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO - EM CARÁTER DE URGÊNCIA - O SERVIÇO DO CARRO "FUMACÊ" NO BAIRRO COBRAICE COM A FINALIDADE DE COMBATER O MOSQUITO AEDES AEGYPTI, RESPONSÁVEL PELA TRANSMISSÃO DE DOENÇAS COMO: DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA. |
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| materia |
52/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO - EM CARÁTER DE URGÊNCIA - O SERVIÇO DO CARRO "FUMACÊ" NA VILA DE SAYONARA COM A FINALIDADE DE COMBATER O MOSQUITO AEDES AEGYPTI, RESPONSÁVEL PELA TRANSMISSÃO DE DOENÇAS COMO: DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA. |
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| materia |
53/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO - EM CARÁTER DE URGÊNCIA - O SERVIÇO DO CARRO FUMACÊ EM TODOS OS BAIRROS DO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES COM A FINALIDADE DE COMBATER O MOSQUITO AEDES AEGYPTI, RESPONSÁVEL PELA TRANSMISSÃO DE DOENÇAS COMO DENGUE: DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA. |
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| materia |
54/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO - EM CARÁTER DE URGÊNCIA - O SERVIÇO DO CARRO "FUMACÊ" EM TODOS OS BAIRROS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES COM A FINALIDADE DE COMBATER O MOSQUITO AEDES AEGYPTI RESPONSÁVEL PELA TRANSMISSÃO DE DOENÇAS COMO: DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA. |
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| materia |
278/2024 |
2024-03-06 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar à família pelo falecimento da Srª. Cláudia Maria Ferreira ocorrido no dia 18 de fevereiro de 2024 |
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| materia |
41/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE É DE UMA GRANDE NECESSIDADE QUE TOME PROVIDÊNCIA SOBRE A LINHA TELEFÔNICA DO PRONTO SOCORRO DA SEDE. |
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| materia |
42/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NA LOCALIDADE DO CEMITÉRIO DE SANTANA. |
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| materia |
43/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
INDICA DE UMA GRANDE NECESSIDADE DE TELEFONE NOS PSF DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA. |
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269/2024 |
2024-03-05 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Reinaldo da Costa Silva |
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