| norma |
3022/2024 |
2024-01-22 |
Lei Ordinária |
OE SOBRE A OBRIGATORIEDADE
DA DIVULGAÇÃO PELO PODER , EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA LISTAGEM DE
' MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE A DISTRIBUIÇÃO NA FARMÁCIA
MUNICIPAL, E OUTRAS UNIDADES DE
SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”. |
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| norma |
3023/2024 |
2024-01-22 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA A APREENSÃO DE ANIMAIS _DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS AS MARGENS DAS RODOVIAS ASFALTADAS, PRAÇAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA, ZONA URBANA E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA |
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| sessao |
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2024-01-20 |
Solene |
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3 |
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| sessao |
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2024-01-19 |
Extraordinária |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-18 |
Indicação |
INDICO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÕES DE CÂMERAS NA AV. ANÍSIO KOCK DA CUNHA |
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| materia |
8/2024 |
2024-01-18 |
Indicação |
INDICO A NECESSIDADE DE CALÇAMENTO NO BAIRRO MARIA MANTEIGA |
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| materia |
9/2024 |
2024-01-18 |
Indicação |
INDICO A EXTREMA NECESSIDADE DE QUEBRA MOLA NAS RUAS VEREADOR ÂNTONIO LOPES E QUILOMBO NO BAIRRO QUILOMBO NOVO |
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| materia |
10/2024 |
2024-01-18 |
Indicação |
INDICO A EXTREMA NECESSIDADE QUE TOME PROVIDÊNCIA SOBRE O BAIRRO CAMPO VERDE, EM SANTANA. |
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no document
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| materia |
3/2024 |
2024-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2 969/2018, DE 23 DE DEZEMBRO
DE 2022. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-10 |
Indicação |
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VENHO, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE SEJA DISPONIBILIZADO A TODA REDE MUNICIPAL KIT ESCOLAR: CADERNOS, LÁPIS DE COR, LÁPIS DE ESCREVER, BORRACHA, APONTADOR, CANETA, ESTOJO, MOCHILA, 2 CONJUNTOS DE UNIFORME E 2 PARES DE TÊNIS. |
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1/2024 |
2024-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA E FIXA CRITERIOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS (AUXILIO NATALIDADE) NO ÂMBITO DA POLITICA PUBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA -ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
18/2023 |
2023-12-28 |
Ato do Presidente |
Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar do exercício de 2023 e outras disposições |
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| norma |
16/2023 |
2023-12-27 |
Ato do Presidente |
ATO DO PRESIDENTE Nº 16, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
= DISPÓE SOBRE A RESTITUIÇÃO DE QUE
TRATA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SOB 0 Nº
01/2023 DA CAMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA BARRA |
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| norma |
17/2023 |
2023-12-27 |
Ato do Presidente |
ATO DO PRESIDENTE Nº 17. DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
= DISPÓE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO
E PARLAMENTAR DA CAMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA BARRA, ENTRE OS DAIS 29 DE
DEZEMBRO DE 2023 A 15 DE JANEIRO DE 2024 |
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| norma |
3018/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
DENOMINA IMÓVEL PÚBLICO COMO SALA DE RAIO X NADOR LUIZ MUNIZ, A ATUAL SALA DE RAIO X, LOCALIZADA NA AVENIDA ÍTALO BENSO, Nº 735, NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3019/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO ALMOXARIFADO DOMINGAS FELICIDADE, O ATUAL ALMOXARIFADO, LOCALIZADO NA RUA SÃO JOSÉ, CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3020/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL EZEQUIEL LARANJEIRA DOS SANTOS, A ATUAL FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA FAUSTINO LISBOA Nº 220, NO CENTRO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3021/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A APLEC-ASSOCIAÇÃO DE PASTORES E LÍDERES EVANGÉLICOS DE CONCEIÇÃO DA BARRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES. |
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| norma |
5/2023 |
2023-12-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "MEDALHA CARMEN JACINTA DE ALMEIDA SOUTO" |
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| sessao |
19 |
2023-12-14 |
Ordinária |
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| materia |
176/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES) determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos que faça, com urgência, o aterro e nivelamento da Rua Mangueira, no Bairro Santo Amaro, trecho entre o Ronald Usados e a Prainha, melhorando o acesso dos moradores às suas residências e também possibilitar que os pescadores cheguem até suas embarcações com material de pesca. |
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| materia |
177/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES) determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos que providencie, com urgência, a confecção e instalação de placa de sinalização indicativa no trevo da cidade, informando a direção e localização do Centro da cidade, bem como dos bairros, Chácara Catita, Nossa Senhora da Conceição, Nossa Senhora Aparecida, Vila dos Pescadores, Floresta, São Thiago, Marcílio Dias I, Marcílio Dias II, São José e Santo Amaro, nesta cidade. |
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| materia |
1723/2023 |
2023-12-12 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar à família da Srª. Edna Lima de Sousa pelo falecimento ocorrido em 04/11/2023. |
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| materia |
1724/2023 |
2023-12-12 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar à família pelo falecimento da Senhora Edna Lima de Sousa, ocorrido no dia 04 de novembro de 2023 |
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| materia |
174/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES) determine ao setor competente a confecção de informativo orientando a população e visitantes deste balneário quanto ao uso consciente de água durante o período de verão, bem como criar uma equipe de fiscalização para coibir os abusos quanto ao uso inadequado desse líquido tão precioso. |
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| materia |
175/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES) determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos que providencie, com urgência, a instalação de lixeiras - fixadas nos postes de iluminação - nas praças e nas principais vias públicas do balneário de Conceição da Barra. |
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| materia |
168/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES) determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos que substitua as peças de madeira de pinus e de eucalipto usadas na fixação de placas de trânsito por tubo galvanizado de 3 polegadas (7,62 centímetros), bem como na fixação de placas de endereçamento de logradouros e placas educativas em todo o município. |
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| materia |
169/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES) determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos que providencie, com urgência, a instalação de lixeiras - fixadas nos postes que sustentam os refletores de iluminação - ao longo do calçadão da orla marítima do balneário de Conceição da Barra. |
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| materia |
170/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES) determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos que providencie, com urgência, a instalação de lixeiras - manilhas com diâmetro de 60cm - em toda a extensão das praias da sede, Praia de Itaúnas e Praia do Riacho Doce, no balneário de Conceição da Barra. |
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| materia |
171/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES) determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos que providencie, com urgência, a instalação de chuveiros em locais de maior movimentação de banhistas nas areias das praias do balneário de Conceição da Barra. |
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| materia |
172/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES) determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos que providencie. com urgência, a reforma dos banheiros - masculino e feminino - do Mercado Municipal, e que sejam disponibilizados a todos os feirantes e agricultores familiares que todas as sextas-feiras vendem seus produtos - frutas, legumes, verduras, temperos, entre outros produtos - na feira livre da Praça São Pedro, no Centro da cidade de Conceição da Barra - ES. |
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| materia |
173/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Que seja realizada a pavimentação asfáltica da ES 209, importante estrada rural que interliga o Distrito de Itaúnas ao Município de Pedro Canário. |
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| norma |
3015/2023 |
2023-12-07 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CÓRREGO DAS PALMEIRAS – AAFACOP, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DAS PALMEIRAS, DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA – ES. |
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| norma |
3016/2023 |
2023-12-07 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A PONTE EZEQUIEL BARCELLOS, A ATUAL PONTE SOBRE O RIO ITAÚNAS, LOCALIZADA NA VILA DE ITAÚNAS, NO DISTRITO DE ITAÚNAS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3017/2023 |
2023-12-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES), O “FESTIVAL DO CARANGUEJO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
10 |
2023-12-07 |
Solene |
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| sessao |
18 |
2023-12-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
164/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indica a construção do mercado de peixes do Município de Conceição da Barra. |
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| materia |
165/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Construção de uma rampa de encalhe ao lado da fábrica de gelo. |
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| materia |
166/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indico a aquisição de duas carretas de encalhe de 07 metros de comprimento por 04 metros de largura, com capacidade para até 12 toneladas, com três eixos e rodado duplo nos dois eixos traseiros e eixo dianteiro articulado, construída em madeira de lei. |
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| materia |
167/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES) determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos que faça a aquisição e instalação de painéis solares nos prédios da Prefeitura Municipal, na Sede; Centro de Apoio Administrativo Anderson Kleber da Silva, no Distrito de Braço do Rio; Unidades de Saúde; Unidades Escolares; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Ação Social; CRAS quilombola "Negro Rugério", em Santana; CRAS "Wantuil Fonseca", no Bairro São Thiago; CRAS "Zenor dos Santos Martins", no Bairro Catita; CRAS de Braço do Rio; CRAS de Itaúnas; Casa da Acolhida. em Santana e outros imóveis da rede pública municipal. |
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| sessao |
9 |
2023-11-25 |
Solene |
— |
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| materia |
1547/2023 |
2023-11-23 |
Requerimento |
Requer que sejam envidados esforços junto aos representantes da concessionária Oi, para uma possível retirada de suas torres do Centro da cidade de Conceição da Barra e deslocadas para outro local aonde ofereça menos risco aos cidadãos. |
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| sessao |
17 |
2023-11-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3012/2023 |
2023-11-22 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS DA ÁFRICA, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO DALLA BERNADINA, Nº 282, SAYONARA, BRAÇO DO RIO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES |
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| norma |
3013/2023 |
2023-11-22 |
Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO P.A. DN. ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO JOSÉ, O ATUAL PRONTO ATENDIMENTO (P.A. DE BRAÇO DO RIO, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIA SIMÕES DE ALMEIDA, S/Nº, NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3014/2023 |
2023-11-22 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A APRAES-ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS E ARTESÃOS DO ESPÍRITO SANTO, LOCALIZADA NA RODOVIA CARLOS ALBERTO DOS REIS, KM 10- VILA DE ITAÚNAS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES. |
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| materia |
156/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES), DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA COM URGÊNCIA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E/OU COM DEFEITO, BEM COMO A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DE TODA A ILUMINAÇÃO DA RUA ALEGRE, NO BAIRRO MARCÍLIO DIAS II, NESTA CIDADE DE CONCEIÇÃO DA BARRA. |
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| materia |
157/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES), DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA COM URGÊNCIA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E/OU COM DEFEITO, BEM COMO A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DE TODA A ILUMINAÇÃO DA RODOVIA ADOLPHO SERRA, NO PERÍMETRO URBANO, ENTRE O TREVO DA SEDE DO MUNICÍPIO ATÉ O TREVO DE ACESSO À ITAÚNAS, NESTA CIDADE DE CONCEIÇÃO DA BARRA. |
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| materia |
158/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES), DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PAI JOÃO COM A RUA CEL. VINDILINO DE MATTOS, NO CENTRO DA CIDADE DE CONCEIÇÃO DA BARRA. |
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