| materia |
159/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES), DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE EFETUE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PAI JOÃO COM A RUA MANOEL DUARTE DA CUNHA, EM FRENTE À PADARIA FINO SABOR, NO CENTRO DA CIDADE DE CONCEIÇÃO DA BARRA. |
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| materia |
160/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS A FAZER UMA SELEÇÃO NOS BLOQUETES QUE ESTÃO SENDO RETIRADOS DA OBRA DA AV. ANÍZIO KOCK DA CUNHA E PAI JOÃO PARA QUE OS MESMOS POSSAM SER USADOS PARA CALÇAR OU CONSERTAR TRECHOS DE RUAS QUE PRECISAM DESSE SERVIÇO. EM ESPECIAL, A RUA CAMPO VERDE, SANTANA. |
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| materia |
161/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A FORNECER CAMISAS COM PROTEÇÃO CONTRA RAIOS ULTRAVIOLETAS AOS TRABALHADORES DA LIMPEZA PÚBLICA DEVIDO ÀS ALTAS TEMPERATURAS QUE SÃO EXPOSTOS NO PERÍODO DE VERÃO. SOLICITA TAMBÉM ALTERAÇÃO NO HORÁRIO DE TRABALHO DESSES SERVIDORES, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO E SAÚDE DOS MESMOS. |
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| materia |
162/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PROCEDER A PODA DE UMA ÁRVORE DA ESPÉCIE "OITI" LOCALIZADA NA RUA MUNIZ FREIRE, ALTURA DO NÚMERO 640, CENTRO, PELO FATO DOS SEUS GALHOS ESTAREM MUITO PRÓXIMOS À REDE ELÉTRICA, ALÉM DE DIFICULTAR A VISÃO DA CÂMARA DE VIDEOMONITORAMENTO NA REGIÃO. |
1 |
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| sessao |
8 |
2023-11-14 |
Solene |
— |
2 |
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| materia |
163/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Solicito que seja disponibilizado iluminação pública em torno do campo de futebol da Cobraice e que sejam instalados refletores de iluminação em volta do campo. |
1 |
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| norma |
4/2023 |
2023-11-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO |
1 |
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| norma |
3002/2023 |
2023-11-10 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE À LEI ESTADUAL Nº 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023. |
1 |
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| norma |
3003/2023 |
2023-11-10 |
Lei Ordinária |
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.” LOA |
1 |
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| norma |
3004/2023 |
2023-11-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO DE GUARDA-VIDAS, DURANTE TEMPORADA DE VERÃO 2023/2024, FESTIVAL DE INVERNO E FERIADOS NACIONAIS PROLONGADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3005/2023 |
2023-11-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA COQUEIRAL, NO BAIRRO PINHEIROS -BRAÇO DO RIO, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
3006/2023 |
2023-11-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA 13 DE MAIO, NO BAIRRO CENTRO NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
3007/2023 |
2023-11-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NOMEIA COMO RUA “MARIA EDIR CORREIA”, A SEGUNDA RUA EXISTENTE NO BAIRRO AREAL |
1 |
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| norma |
3008/2023 |
2023-11-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NOMEIA COMO RUA “SÃO JOÃO”, A TERCEIRA RUA EXISTENTE NO BAIRRO AREAL. |
1 |
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| norma |
3009/2023 |
2023-11-10 |
Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO CAA – CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO ANDERSON KLEBER DA SILVA, O ATUAL CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA FORTALEZA, Nº 160, BAIRRO CONCEIÇÃO, NA SEDE DO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3010/2023 |
2023-11-10 |
Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO ESF ELIZABETH DOS SANTOS, O ATUAL ESF DE SAYONARA, LOCALIZADO EM SAYONARA, NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3011/2023 |
2023-11-10 |
Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO ESF CARLOS JOÃO LINHARES CANCELA, O ATUAL ESF DE BRAÇO DO RIO I, LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
1578/2023 |
2023-11-09 |
Requerimento |
Requer que sejam envidados esforços junto à diretoria da Suzano Papel e Celulose para que a empresa volte a contratar cidadãos residentes no município de Conceição da Barra. |
1 |
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| sessao |
16 |
2023-11-09 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
51/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO ALMOXARIFADO DOMINGAS FELICIDADE, O ATUAL ALMOXARIFADO, LOCALIZADO NA RUA SÃO JOSÉ, CENTRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
52/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE À LEI ESTADUAL Nº 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023. |
1 |
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| materia |
152/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES), DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE GRADIL INSUL 4G OU 5G EM VOLTA DO VARANDÃO, NO CENTRO DA CIDADE DE CONCEIÇÃO DA BARRA. |
1 |
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| materia |
154/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO BAIRRO AREAL. |
1 |
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| materia |
155/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Indica a necessidade de um parquinho e melhorias no Bairro Nova Esperança. |
1 |
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| norma |
15/2023 |
2023-10-31 |
Ato do Presidente |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES |
1 |
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| materia |
149/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES) determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos que instale com urgência placas de sinalização em todos os declives construídos ao longo da Avenida Braço do Rio, no bairro Novo Horizonte, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
150/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES), DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE DUAS PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR (INÍCIO) E PROIBIDO ESTACIONAR (FINAL) - EM UM ESPAÇO DE PELO MENOS 30 METROS ENTRE PLACAS - EM FRENTE AO IMÓVEL 265, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA MUNIZ FREIRE COM A RUA 26 DE MAI, NO CENTRO DA CIDADE DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES. |
1 |
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| materia |
151/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES), DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DAS DUAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA RUA AROEIRA, CENTRO, NESTA CIDADE DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES), COM A RETIRADA DE LIXOS, CASCALHOS, ENTULHOS E AREIA QUE ESTÃO OBSTRUINDO E IMPEDINDO A VAZÃO DAS ÁGUAS QUE INUNDAM AQUELAS RUAS NOS DIAS DE CHUVA. |
1 |
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| norma |
3001/2023 |
2023-10-26 |
Lei Ordinária |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO PARA O EXERCICIO 2024. |
1 |
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| sessao |
10 |
2023-10-26 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
50/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO SALA DO RAIO X MUNICIPAL NADOR LUIZ MUNIZ, A ATUAL SALA DE RAIO X, LOCALIZADA NA AVENIDA ÍTALO BENSO, NÚMERO 735, NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
14/2023 |
2023-10-20 |
Ato do Presidente |
DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA. |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO EDIVAR MACHADO DO NASCIMENTO, A ATUAL RUA PROJETADA, LOCALIZADA NA RUA SÃO THIAGO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
153/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PEDIATRAS PARA ATENDER EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
2996/2023 |
2023-10-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NOMEIA COMO RUA “PEDRO VIEGAS”, A PRIMEIRA RUA EXISTENTE NO BAIRRO AREAL |
1 |
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| norma |
2997/2023 |
2023-10-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NOMEIA COMO RUA “EDVAN CLAUDIANO RIBEIRO”, A QUARTA RUA EXISTENTE NO BAIRRO AREAL”. |
1 |
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| norma |
2998/2023 |
2023-10-19 |
Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO ESF HUMBERTO NAZÁRIO FLORENTINO LOPES, O ATUAL ESF MARCÍLIO DIAS, LOCALIZADO NO BAIRRO FLORESTA (COHAB II), NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2999/2023 |
2023-10-19 |
Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO ESF MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, O ATUAL ESF DO CENTRO, LOCALIZADO NA AVENIDA DR. MÁRIO VELLO SILVARES, CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
3000/2023 |
2023-10-19 |
Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO ESF MARTA ALVES MOREIRA, O ATUAL ESF VILA DOS PESCADORES, LOCALIZADO NA AVENIDA JONES DOS SANTOS NEVES, CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
15 |
2023-10-19 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
48/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Agricultores Familiares do Córrego das Palmeiras - AAFACOP - localizada na Comunidade do Córrego das Palmeiras, Distrito de Braço do Rio, neste município de Conceição da Barra. |
1 |
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| sessao |
7 |
2023-10-16 |
Solene |
— |
1 |
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| sessao |
9 |
2023-10-16 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
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| materia |
119/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra-ES, determine ao setor competente que seja feita a demarcação de faixa para estacionamento em um único lado da Rua Mendes de Oliveira, no Centro da Cidade, no trecho compreendido entre as transversais: Rua 26 de Maio e Rua Cel. Vidilino Matos de Lima, melhorando o fluxo do trânsito naquele trecho. |
1 |
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| materia |
148/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REFAZER AS FAIXAS DE PEDESTRES E PROCEDER À PINTURA DAS LOMBADAS EM TODO O MUNICÍPIO, INCLUSIVE, DISTRITOS. |
1 |
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| sessao |
7 |
2023-10-11 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
8 |
2023-10-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
47/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA PONTE EZEQUIEL BARCELLOS, A ATUAL PONTE SOBRE O RIO ITAÚNAS, NO DISTRITO DE ITAÚNAS. NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
145/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS PARA QUE FAÇA A CONFECÇÃO E AFIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS RESPECTIVOS NOMES DAS RUAS DO BAIRRO SÃO TIAGO (COHAB I), NESTA CIDADE DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES. |
1 |
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| materia |
146/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA URGENTE PODE DA ÁRVORE LOCALIZADA NA ESQUINA DA AVENIDA PAI JOÃO, COM A RUA SÃO MATEUS, EM FRENTE À CASA Nº 1, NO CENTRO DESTA CIDADE DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES). |
1 |
extracted
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