| materia |
147/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA A LIMPEZA, DESENTUPIMENTO E COLOCAÇÃO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA SÃO MATEUS E RUA NOVA VENÉCIA, NESTA CIDADE DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES), COM RETIRADA DE LIXO, CASCALHOS, ENTULHOS E AREIA QUE ESTÃO OBSTRUINDO E IMPEDINDO A VAZÃO DAS ÁGUAS QUE INUNDAM ÀQUELAS RUAS NOS DIAS DE CHUVA. |
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| norma |
2995/2023 |
2023-10-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 |
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| norma |
13/2023 |
2023-10-09 |
Ato do Presidente |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES |
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| sessao |
6 |
2023-10-06 |
Solene |
— |
1 |
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| sessao |
14 |
2023-10-05 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
3/2023 |
2023-10-04 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRENSE |
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| sessao |
6 |
2023-10-04 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
46/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APRAES - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS E ARTESÃOS DO ESPÍRITO SANTO, LOCALIZADA NA RODOVIA CARLOS ALBERTO DOS REIS - KM 10, VILA DE ITAÚNAS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES. |
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| materia |
138/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
INDICO QUE COLOQUEM CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA PRAÇA DE SANTO ANTÔNIO EM SANTANA. |
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| materia |
139/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
INDICO A EXTREMA NECESSIDADE QUE TOME PROVIDÊNCIA PARA QUE SEJA FEITO UM PARQUINHO PARA AS CRIANÇAS EM FRENTE À CASA DA ACOLHIDA. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRENSE |
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| sessao |
13 |
2023-09-28 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
140/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
RESTAURAÇÃO DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES, CICLOVIAS E PINTURA DA FACHADA BRANCA DOS MEIOS-FIOS DA CIDADE. |
1 |
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| materia |
141/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES. |
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| materia |
142/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VENHO, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM DIA DA SEMANA PARA COLETA DE EXAMES NA COBRAICE E NA SAYONARA. |
1 |
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| materia |
143/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VENHO, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE SEJA DISPONIBILIZADO PARA A POPULAÇÃO O CARTÃO DO SUS NAS UNIDADES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
136/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
INDICO. COM EXTREMA NECESSIDADE, QUE TOME PROVIDÊNCIA SOBRE A RUA CAMPO VERDE NO BAIRRO SANTANA. |
1 |
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| materia |
137/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
INDICO A EXTREMA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MAIS DE UM PROFISSIONAL PSIQUIATRA PARA O NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
144/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) SOLICITE À EDP ESPÍRITO SANTO, EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA REDE ELÉTRICA TRIFÁSICA DE BAIXA TENSÃO PARA ATENDER À COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO DA ANGÉLICA, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
45/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022. |
1 |
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| norma |
2993/2023 |
2023-09-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO AREAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2994/2023 |
2023-09-22 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS - AQPCA. |
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| materia |
43/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE GUARDA-VIDAS DURANTE TEMPORADA DE VERÃO 2023/2024, FESTIVAL DE INVERNO E FERIADOS NACIONAIS PROLONGADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima as receitas e fixa as despesas municipais alusivas ao exercício financeiro de 2024. |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO P.A. DN. ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO JOSÉ O ATUAL PRONTO ATENDIMENTO (P.A. DE BRAÇO DO RIO), LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO SIMÕES DE ALMEIDA, S/N, NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO EM CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL BENEDITO SANTANA (PROFESSOR BENÉ) A ATUAL FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA FAUSTINO LISBOA, Nº 220, NO CENTRO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
130/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA, COM URGÊNCIA, A TROCA DO TOLDO DA ENTRADA DO ESF MARCÍLIO DIAS, NO BAIRRO FLORESTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, QUE ESTÁ COM AS FERRAGENS CORROÍDAS PELA FERRUGEM E AMEAÇA CAIR. |
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| materia |
132/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA A CAPINA, LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO FLORESTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES. |
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| materia |
133/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE REALIZE, COM URGÊNCIA, A RESTAURAÇÃO DA COBERTURA E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO FLORESTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES. |
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| materia |
134/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE INSTALE PLACAS DE ESTACIONAMENTO PROIBIDO ENTRE A ROTATÓRIA DA AVENIDA ATLÂNTICA E O CALÇADÃO, NA AV. DESEMBARGADOR ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI, EM FRENTE AO BAR REI DO BAIÃO (ANTIGO BAR ARARA AZUL), NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES. |
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| materia |
135/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA A REFORMA DO PRÉDIO DA BANDA MUSICAL OLIVEIRA FILHO, LOCALIZADO NA AVENIDA JONES DOS SANTOS NEVES, 20, NO CENTRO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO. |
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| sessao |
12 |
2023-09-14 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
34/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO ESF DOMINGAS FELICIDADE, O ATUAL ESF SANTANA, LOCALIZADO NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO ESF BENEDITO MENDES DOS SANTOS O ATUAL ESF DE BRAÇO DO RIO II, LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA(ES), O "FESTIVAL DO CARANGUEJO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO ESF HUMBERTO NAZÁRIO FLORENTINO ALVES, O ATUAL ESF MARCÍLIO DIAS, LOCALIZADO NO BAIRRO FLORESTA (COHAB II), NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO CAA - CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO ANDERSON KLEBER DA SILVA, O ATUAL CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA FORTALEZA, Nº 160, BAIRRO CONCEIÇÃO, NA SEDE DO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO ESF MARIA MACHADO DE OLIVEIRA O ATUAL ESF DO CENTRO, LOCALIZADO NA AVENIDA DR. MÁRIO VELLO SILVARES, CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES)M E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO ESF ELIZABETH DOS SANTOS O ATUAL ESF DE SAYONARA, LOCALIZADO EM SAYONARA, NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO ESF MARTA ALVES MOREIRA O ATUAL ESF VILA DOS PESCADORES, LOCALIZADO NA AVENIDA JONES DOS SANTOS NEVES, CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO ESF CARLOS JOÃO LINHARES CANCELA O ATUAL ESF DE BRAÇO DO RIO I, LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO ESF ELIEZER BATISTA BORGES O ATUAL ESF DE COBRAICE, LOCALIZADO EM COBRAICE, NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
131/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA O CORTE DA GRAMA, PODE DE ARBUSTOS E LIMPEZA DA ÁREA DE JARDIM DO ESF MARCÍLIO DIAS, NO BAIRRO FLORESTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES. |
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| materia |
124/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Que determine ao setor competente a iniciar uma restauração da proteção lateral da ponte de Santana, na estrada que liga esta Cidade a São Mateus. |
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| materia |
125/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES) determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos que se faça a restauração de toda a estrutura do playground localizado na Praça do Bairro Marcílio Dias II, na Sede do município de Conceição da Barra-ES, destruído por um motorista alcoolizado, bem como instale pilotis de concreto ao longo da calçada - dos dois lados - em toda a extensão do playground, para proteção às crianças que frequentam àquela área de lazer contra futuros acidentes automobilísticos que possam ocorrer no local. |
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| materia |
126/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES) determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos que amplie a área de estacionamento diminuindo a largura da calçada na Avenida Jones dos Santos Neves, em um trecho de cerca de 70 metros, entre a esquina com a Rua Vindilino de Mattos até a área de estacionamento em frente à Moveis Simonetti e Agrobarra. |
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| materia |
128/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES) determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos que enquanto não se conclua a licitação para troca do calçamento da Avenida Pai João, no Centro da cidade, seja realizada a restauração e manutenção de todo o antigo calçamento que está com bloquetes quebrados e cheio de buracos, o que dificulta o trânsito de veículos naquela via pública. |
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| materia |
129/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES), contate a EDP Espírito Santo, empresa responsável pelo abastecimento de energia elétrica no município de Conceição da Barra (ES) para que faça a troca dos 14 postes de madeira por postes de concreto da rede de energia de alta voltagem do calçadão da Avenida Atlântica, no Bairro Guaxindiba, na sede do município que estão com sua base comprometida e podem cair a qualquer momento. |
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| norma |
12/2023 |
2023-09-04 |
Ato do Presidente |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA |
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| materia |
6/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ART. 4º, PARÁGRAFO 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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