| materia |
30/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2992/2023 |
2023-08-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MIGUEL BISPO ROCHA, NO BAIRRO SANTA RITA, NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1188/2023 |
2023-08-28 |
Parecer Técnico Tribunal de Contas |
PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2018 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - CONHECER - DAR PROVIMENTO PARCIAL - REFORMAR O JULGAMENTO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS - DAR CIÊNCIA - ARQUIVAR |
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| norma |
2/2023 |
2023-08-28 |
Decreto Legislativo |
DECRETA O ACATAMENTO DO VETO AO AUTÓGRAFO Nº 016/2023 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA. |
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2023-08-28 |
Extraordinária |
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26/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. NOMEIA COMO RUA "PEDRO VIEGAS" A PRIMEIRA RUA EXISTENTE NO BAIRRO AREAL. |
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27/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. NOMEIA COMO RUA "EDVAN CLAUDINO RIBEIRO" A QUARTA RUA EXISTENTE NO BAIRRO AREAL. |
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28/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. NOMEIA COMO RUA "MARIA EDIR CORREIA" A SEGUNDA RUA EXISTENTE NO BAIRRO AREAL. |
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29/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. NOMEIA COMO RUA "SÃO JOÃO" A TERCEIRA RUA EXISTENTE NO BAIRRO AREAL. |
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123/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que dê capacitação aos profissionais de atendimento ao público de forma geral. |
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1/2023 |
2023-08-22 |
Decreto Legislativo |
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
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120/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Que sejam substituídas todas as plantas que compõem os canteiros da Praça José Luiz da Costa, no Centro da Cidade de Conceição da Barra (ES), e que contenham folhas pontiagudas, toxidade e espinhos, por outras plantas que não oferecem risco de acidente, principalmente, para crianças que utilizam a praça como área de lazer. |
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121/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES), através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos, faça a restauração de todo o calçamento da Av. Anízio Kok da Cunha, com o trabalho de recuperação da pavimentação com tapa buracos, tendo em vista a precária situação do calçamento ao longo daquela via pública. |
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122/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES) envide esforços junto à empresa Viação Mar Aberto, concessionária do transporte coletivo de passageiros no perímetro urbano da cidade, que transfira o atual ponto de embarque e desembarque de passageiros, localizado na esquina da Rua 26 de Maio com a Rua Mendes de Oliveira, no Centro da Cidade, para o ponto de embarque e desembarque na agência da Viação Mar Aberto, localizada em frente ao Supermercado Super Giro. |
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| norma |
10/2023 |
2023-08-21 |
Ato do Presidente |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA |
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11/2023 |
2023-08-21 |
Ato do Presidente |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE PROTOCOLO DAS PROPOSIÇÕES PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA. |
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2023-08-21 |
Ordinária |
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5/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DADA AO INCISO I, DO §5º, DO ARTIGO 41 DA LEI COMPLEMENTAR nº 10, DE 20 DE MARÇO DE 2006 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO AREAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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25/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS AQPCA, LOCALIZADA NA ROD. ESTADUAL 422 S/N, CÓRREGO DA ANGÉLICA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES. |
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1142/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Requer a submissão ao plenário a Concessão de Urgência Especial para votação dos Projetos: Lei Complementar nº 05/2023 e Decreto Legislativo nº 01/2023. |
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| materia |
1109/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Requer a transferência da 11ª Sessão Ordinária do dia 17 para o dia 21 de agosto de 2023 às 19h. |
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| materia |
127/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES) determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos que faça a restauração do poste de concreto que está danificado e com as ferragens expostas, bem como a substituição do padrão de energia do ESF Vila dos Pescadores, localizado na Avenida Jones dos Santos Neves, no Centro da cidade, que está quebrado e sem as tampas e com fiação exposta, trazendo risco de morte para os usuários. |
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91/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO, NO BAIRRO SANTO AMARO, CONCEIÇÃO DA BARRA-ES. |
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2023-08-09 |
Ordinária |
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22/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA DESTINADOS, EXCLUSIVAMENTE, À DISTRIBUIÇÃO NA FARMÁCIA MUNICIPAL E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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23/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA A APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS ÀS MARGENS DAS RODOVIAS ASFALTADAS, PRAÇAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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105/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que contrate um profissional fixo na área de ultrassonografia para o Município de Conceição da Barra. |
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106/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico de uma grande necessidade de telefone nos PSF do Município de Conceição da Barra |
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107/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a necessidade de telefone nos Correios de Braço do Rio. |
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1073/2023 |
2023-08-07 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento de Douglas Henrique de Souza Vasconcelos. |
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1076/2023 |
2023-08-07 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Joventino Pimenta de Araújo. |
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| materia |
93/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES), DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E CONSERVAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO CÓRREGO ALEXANDRE, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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94/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Que seja contatada a EDP Espírito Santo, empresa responsável pelo abastecimento de energia elétrica no município de Conceição da Barra (ES), para que seja efetuado rebaixamento de rede elétrica e instalação de lâmpadas de led ao longo da Avenida Braço do Rio, entre os bairros Novo Horizonte e Areal, o que beneficiará não só os moradores, mas também, aos comerciantes da localidade. |
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95/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Que seja contatada a EDP Espírito Santo, empresa responsável pelo abastecimento de energia elétrica no município de Conceição da Barra (ES), para que seja efetuado rebaixamento de rede elétrica e instalação de lâmpadas de led em todas as ruas do Bairro Areal, levando mais conforto e dignidade para as famílias residentes naquele logradouro. |
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96/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES) determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos que disponibilize funcionários, no período diurno, para efetuarem os serviços de limpeza, poda de grama, poda de árvores e manutenção do sistema elétrico da Praça Dorothéia Batista (Dona Dorota) e Praça Hermógenes Lima Fonseca, no Distrito de Itaúnas; além da Praça Santo Antônio, no Bairro Santana; Praça Waldemar Lopes, no Bairro Marcílio Dias II; Praça Adelar Xavier )Pracinha do Carioca), no Bairro Catita e Praça Manoel Negreiros, vulgo Bico (antiga Praça da Petrobrás) e Praça José Luiz da Costa, ambas no Centro da cidade; bem como ao longo da orla marítima de Conceição da Barra, cujos locais são utilizados como áreas de lazer pela população. |
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97/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES) envide esforços junto à empresa Viação Mar Aberto, concessionária do transporte coletivo de passageiros no perímetro urbano da cidade que sejam fixadas placas de embarque e desembarque em locais de ponto de ônibus daquela empresa para orientação dos cidadãos usuários dos serviços de transporte coletivo da concessionária. |
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98/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Que a Prefeitura de Conceição da Barra (ES), através da Secretaria Municipal de Assistência Social, realize no município um evento destinado ao casamento comunitário para pessoas carentes e/ou casais que não tem recursos financeiros para custear a cerimônia em cartório. |
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99/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES) determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos que faça a retirada dos prismas de concerto (gelo-baiano) que estão na esquina da Av. Dr. Mário Vello Silvares com a Rua José Sete, no Centro da cidade e em outras ruas de Conceição da Barra (ES). |
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100/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES) determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos que construa com urgência uma proteção com pedras em um trecho de 100 metros do calçadão da Avenida Atlântica, em frente à Escola João Bastos Bernades Vieira, no Bairro Guaxindiba, nesta cidade, para conter a erosão causada pelo mar e que ameaça derrubar postes de energia elétrica de alta tensão o que poderá provocar uma tragédia sem precedentes com a morte de alunos da Rede Municipal de Ensino do município tendo em vista o local ser de embarque e desembarque de estudantes |
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101/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES) determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos que enquanto não se faz a troca do calçamento da Avenida Anízio Kock da Cunha, no Bairro Floresta, nesta cidade, seja feita a restauração e manutenção de todo o antigo calçamento que está danificado, com bloquetes quebrados e cheio de buracos o que dificulta o trânsito de veículos naquela via pública. |
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102/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES) determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos que seja feito o patrolamento e manutenção da ES 010, estrada que liga o Bairro Santana, em Conceição da Barra ao Bairro Litorâneo em São Mateus, e que se encontra quase intransitável em razão do excesso de buracos e costelas. |
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103/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES) determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos que seja feito o patrolamento em todas as ruas do Bairro Areal, na Sede do Município, tendo em vista a situação precária que se encontra aquelas vias públicas. |
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| materia |
104/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES) determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos que seja feita, com urgência, a poda de árvores ao longo da Rua Alegre, no Bairro Marcílio Dias II, que ameaçam cair sobre a rede elétrica, o que poderá causar uma tragédia com a morte de cidadãos. |
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1050/2023 |
2023-08-04 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Lizete Barreira de Souza. |
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| materia |
1008/2023 |
2023-07-27 |
Requerimento |
Requer a transferência da data da 10ª Sessão Ordinária do dia 03 para o dia 09 de agosto de 2023 às 19h. |
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| materia |
4/2023 |
2023-07-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre nova redação dada ao inciso I, do § 5º, do artigo 41 da Lei Complementar nº 10, de 20 de março de 2006, e dá outras providências. |
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981/2023 |
2023-07-20 |
Veto |
VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº16/2023 |
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| materia |
976/2023 |
2023-07-18 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Domingas Felicidade. |
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| materia |
977/2023 |
2023-07-18 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Marta Alves Moreira. |
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