| materia |
270/2024 |
2024-03-05 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Roberto Linger Macedo Campos. |
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| materia |
33/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA DETERMINE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA, COM URGÊNCIA, A CAPINA E A COLETA DE LIXO E ENTULHOS EM TODAS AS RUAS E CALÇADAS DO BAIRRO FLORESTA (COHAB II), NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA. |
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| materia |
34/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA DETERMINE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AV. BRAÇO DO RIO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTA CIDADE DE CONCEIÇÃO DA BARRA, INTERLIGANDO A RODOVIA ADOLFHO SERRA AO BAIRRO AREAL, O QUE TRARÁ MAIOR SEGURANÇA AOS CIDADÃOS QUE USAM A BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE E TEM QUE SE DESLOCAR DE SUAS RESIDÊNCIAS PARA OUTRAS LOCALIDADES DA CIDADE. |
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| materia |
35/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA GALERIA DE CONCRETO NA RUA SÃO LUCAS, NO CENTRO DA CIDADE, ATÉ O CAIS DO RIO CRICARÉ, NO ANTIGO PONTILHÃO, NO NÍVEL DO PISO DO CALÇAMENTO, COM DIMENSÕES DE PELO MENOS 2M DE LARGURA E 1M DE ALTURA PARA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS QUE INUNDAM ÀQUELA VIA PÚBLICA E INVADEM QUINTAIS E CASAS DOS MORADORES TRAZENDO TRANSTORNOS E PREJUÍZOS AOS CIDADÃOS QUE RESIDEM NAQUELE LOCAL. |
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| materia |
36/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SE FAÇA A RESTAURAÇÃO DE TODA A ESTRUTURA DO PLAYGROUND LOCALIZADO NA PRAÇA DO BAIRRO MARCÍLIO DIAS II, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES, DESTRUÍDO POR MOTORISTA ALCOOLIZADO, BEM COMO INSTALE PILOTIS DE CONCRETO AO LONGO DA CALÇADA - NOS DOIS LADOS - EM TODA A EXTENSÃO DO PLAYGROUND, PARA PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS QUE FREQUENTAM AQUELA ÁREA DE LAZER, CONTRA FUTUROS ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS QUE POSSAM OCORRER NO LOCAL. |
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| materia |
37/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA, COM URGÊNCIA, O ATERRO E NIVELAMENTO DA RUA MANGUEIRA, NO BAIRRO SANTO AMARO, NO TRECHO ENTRE O RONALD USADOS E A PRAINHA, MELHORANDO O ACESSO DPS MORADORES ÀS SUAS RESIDÊNCIAS E TAMBÉM POSSIBILITAR QUE OS PESCADORES CHEGUEM ATÉ SUAS EMBARCAÇÕES COM MATERIAL DE PESCA. |
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| materia |
38/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA, COM URGÊNCIA, A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E/OU COM DEFEITO, BEM COMO A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DE TODA A ILUMINAÇÃO DA RODOVIA ADOLPHO SERRA, NO PERÍMETRO URBANO, ENTRE O TREVO DA SEDE DO MUNICÍPIO ATÉ O TREVO DE ACESSO A ITAÚNAS, NESTA CIDADE DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) |
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| materia |
39/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE CONTRATE CLÍNICAS DE ULTRASSONOGRAFIA, NO DISTRITO DE BRAÇÃO DO RIO E NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES. |
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| materia |
40/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJAM CONSTRUÍDOS UMA PRAÇA E UM PLAYGROUND COM BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS, NO LOCAL DO ANTIGO CAMPOS DE AREIA, ENTRE A UNIDADE DE SAÚDE E A QUADRA DE ESPORTES, NO BAIRRO FLORESTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES), DOTADA DE PISO INTERTRAVADOS DE CONCRETO, TODA ARBORIZADA, COM BANCOS E ILUMINADA COM LUZ LEDE. |
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| materia |
251/2024 |
2024-03-04 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Manoel T. Almeida dos Santos ocorrido no dia 4 de março de 2024 |
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| norma |
3026/2024 |
2024-02-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.854/2019 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2024-02-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-20 |
Emenda |
PROPÕEM A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 006/2024 |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VENHO, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE HAJA UM MUTIRÃO DA SAÚDE PARA A POPULAÇÃO NA COMUNIDADE DA LAGE, EM CONCEIÇÃO DA BARRA. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VENHO, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DA LAGE, EM CONCEIÇÃO DA BARRA. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VENHO, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DA LAGE, EM CONCEIÇÃO DA BARRA. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.854/2019 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES ED DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
INDICO A EXTREMA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MAIS UM PROFISSIONAL (PSIQUIATRA) PARA NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Complementar |
DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CONCEIÇÃO DA BARRA - "PREVICOB", ESTABELECE QUANTITATIVO, REMUNERAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E VINCULAÇÃO HIERÁRQUICA DE CARGOS DA ESTRUTURA FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, MANILHAS COM DIÂMETRO 60CM, EM TODA A EXTENSÃO DAS PRAIAS DE ITAÚNAS, RIACHO DOCE E SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES. |
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| materia |
27/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA DETERMINE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE PROVIDENCIE. COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS - FIXADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DAS PRAÇAS E DAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DA SEDE DO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, EM CONCEIÇÃO DA BARRA. |
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| materia |
28/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA DETERMINE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS - FIXADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DAS PRAÇAS E DAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DE SAYONARA, NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, EM CONCEIÇÃO DA BARRA. |
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| materia |
29/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA DETERMINE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS - FIXADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DAS PRAÇAS E DAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO COBRAICE, NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, EM CONCEIÇÃO DA BARRA. |
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| materia |
31/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA DETERMINE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS - FIXADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS E PRAÇAS DO BALNEÁRIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA. |
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| materia |
32/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA DETERMINE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS - FIXADAS NOS POSTES QUE SUSTENTAM OS REFLETORES DE ILUMINAÇÃO AO LONGO DO CALÇADÃO DA ORLA DO BALNEÁRIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. NOMEIA COMO RUA "MARIA EXPEDITA VAZ ALBUQUERQUE" A RUA ANTERIORMENTE DENOMINADA VINTE E TRÊS, NO BAIRRO GUAXINDIBA. |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A EXECUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA BEIRA MAR, NO BAIRRO BUGIA, PRÓXIMO À ROTATÓRIA, EM FRENTE À CASA AMARELA DE NÚMERO 103, CONFORME FOTO EM ANEXO. |
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| materia |
26/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA DETERMINE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DA GALERIA DE ÁGUAS NA RUA CEL. VINDILINO DE MATOS, ESQUINA COM AV. PAI JOÃO, BEM COMO A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO NAQUELE LOCAL, NESTA CIDADE DE CONCEIÇÃO DA BARRA. |
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| materia |
30/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA DETERMINE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS - FIXADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NAS PRAÇAS E NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DA VILA DE ITAÚNAS, EM CONCEIÇÃO DA BARRA. |
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| sessao |
2 |
2024-02-15 |
Solene |
— |
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| norma |
2/2024 |
2024-02-09 |
Ato do Presidente |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA |
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| materia |
25/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA DETERMINE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO EM FRENTE À CASA Nº 554, NA AVENIDA JONES DOS SANTOS NEVES, NESTA CIDADE DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES), COM A RETIRADA DE LIXO E AREIA QUE ESTÃO OBSTRUINDO A VAZÃO DAS ÁGUAS QUE INUNDAM AS CASAS NOS DIAS DE CHUVA. |
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| norma |
74/2024 |
2024-02-06 |
Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1ª E 2º DO ART. 11, ART. 31 E 32 E INSERE OS ARTIGOS 31-A E 31-B, NA LCM 65, A QUAL ESTABELECE REGRAS PARA A APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE AGENDAMENTOS COM AS COMUNIDADES NO INTERIOR |
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| materia |
24/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA DETERMINE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE CONSTRUA UMA CALÇADA CIDADÃ, COM BLOQUETES INTERTRAVADOS, ENTRE A AVENIDA ATLÂNTICA E O CALÇADÃO DA ORLA MARÍTIMA, MARGEANDO A ROTATÓRIA, A PRAÇA SAUDÁVEL E A AV. DESEMBARGADOR ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI, EM FRENTE AO BAR REI DO BAIÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
VISA GARANTIR O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES PARA A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, TDH, SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
23/2024 |
2024-01-30 |
Indicação |
INDICA A CRIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA MUNICIPAL E GRATUITA DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3024/2024 |
2024-01-30 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA E FIXA CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS (AUXÍLIO NATALIDADE) NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3025/2024 |
2024-01-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.969/2018, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022. |
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| materia |
15/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, APÓS A INAUGURAÇÃO DA FÁBRICA DE GELO, ADMINISTRADA POR ESTE MUNICÍPIO, QUE SEJA CRIADA UMA TABELA, DEPENDENDO DO TIPO DE PESCADO, PARA GRATUIDADE DE CAIXAS DE GELO PARA O PESCADOR COM CARTEIRINHA PROFISSIONAL DE PESCA. |
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| materia |
16/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ELABORAR PROJETOS DE REVITALIZAÇÃO E INICIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O CALÇAMENTO DAS RUAS 17 DE ABRIL, EM FRENTE AO ESTALEIRO, RUA 22 DE NOVEMBRO E RUA AROEIRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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no document
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| norma |
1/2024 |
2024-01-29 |
Ato da Mesa |
INSTITUI CALENDÁRIO LEGISLATIVO PARA AS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS E SOLENES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
INDICO A RECONSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL DA RUA BECO DO LAURO, NO BAIRRO NOVA BETÂNIA |
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| materia |
12/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
INDICO A RECONSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL DA RUA SÃO JOÃO, NO BAIRRO NOVA BETÂNIA |
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no document
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| materia |
13/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA REDE PLUVIAL NA RUA VINTE E DOIS DE NOVEMBRO NO BAIRRO VILA DOS PESCADORES |
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| materia |
14/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
INDICO A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE PLUVIAL NA RUA SÃO LUCAS |
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| materia |
18/2024 |
2024-01-25 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, O CORTE DAS ÁRVORES NA MARGEM DO MANGUE AO LONGO DE TODA A RUA ALEGRE, NO BAIRRO MARCÍLIO DIAS II, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA. |
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| materia |
19/2024 |
2024-01-25 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS DE MADEIRA, GARANTINDO, ASSIM, A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS ÀS PRAIAS DO BALNEÁRIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES. |
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| materia |
20/2024 |
2024-01-25 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA CONTATE O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER, JOSÉ EUSTÁQUIO DE FREITAS, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA MARGEM DA BR101, ENTRADA DE ACESSO AO ASSENTAMENTO JUNDIÁ, NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, EM CONCEIÇÃO DA BARRA-ES. |
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| materia |
22/2024 |
2024-01-25 |
Indicação |
INDICA A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (SMDC); DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON); DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (CONDECON) E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR |
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