| materia |
100/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE INSTALE COM URGÊNCIA PLACAS DE SINALIZAÇÃO - NOS DOIS SENTIDOS - EM TODOS OS DECLIVES CONSTRUÍDOS AO LONGO DA AVENIDA BRAÇO DO RIO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTA CIDADE. |
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| materia |
101/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA ENVIDE ESFORÇOS JUNTO À EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO, CONCESSIONÁRIA DO TRANSPORTE COLETIVA DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO QUE TRANSFIRA O ATUAL PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA 26 DE MAIO COM A RUA MENDES DE OLIVEIRA, NO CENTRO DA CIDADE PARA O PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NA AGÊNCIA DA VIAÇÃO MAR ABERTA, LOCALIZADA EM FRENTE AO SUPERMERCADO SUPER GIRO. |
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| materia |
102/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA CRIE A CASA DA CULTURA NA VILA DE ITAÚNAS, NO DISTRITO DE ITAÚNAS, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA OBJETIVANDO VALORIZAR UMA TRADIÇÃO CULTURAL DE MAIS DE 200 ANOS QUE REPRESENTA, ATRAVÉS DOS SANTOS SÃO BENEDITO E SÃO SEBASTIÃO A CRENÇA DO POVO PELO SANTO PADROEIRO. |
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| materia |
103/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA COM URGÊNCIA A RESTAURAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DO PLAYGROUND DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO MARCÍLIO DIAS II, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA |
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| materia |
558/2024 |
2024-04-24 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ VIEIRA BASTOS FILHO OCORRIDO NO DIA 10 DE MARÇO DE 2024. |
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| sessao |
5 |
2024-04-22 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui sobre a denominada "Lei Lucas" que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de treinamentos em primeiros socorros a todos os funcionários, professores e monitores de creches e escolas da rede municipal e privada, e alunos do município de Conceição da Barra - ES, e institui o Selo "Lucas Begalli Zamora", de capacitação em primeiros socorros. |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DOS QUILOMBOS DE PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE SÃO DOMINGOS SAPÊ DO NORTE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES - ARQCSAD |
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| materia |
473/2024 |
2024-04-11 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. ELEUNITA SILVA DOS SANTOS |
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| materia |
474/2024 |
2024-04-11 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR IVAN DA SILVA PIÃO. |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2006, PARA REVISÃO DO PERÍMETRO DA ZONA URBANA DO DISTRITO DE ITAÚNAS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
440/2024 |
2024-04-04 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LURDES JESUS DE OLIVEIRA. |
1 |
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| norma |
76/2024 |
2024-04-04 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3029/2024 |
2024-04-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO BAIRRO PINHEIROS, NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2024-04-04 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. NOMEIA COMO RUA "ANDERSON KLEBER DA SILVA", RUA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO THIAGO. |
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| materia |
68/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA DAS VIAS QUE NÃO ESTÁ EM FUNCIONAMENTO NA AVENIDA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO SÃO THIAGO |
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| materia |
417/2024 |
2024-04-01 |
Veto |
VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO Nº 005/2024 (PROJETO DE LEI Nº 04/2024) |
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| materia |
425/2024 |
2024-04-01 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ CARLOS BARBOSA |
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| materia |
426/2024 |
2024-04-01 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SRA. JANDYRA BRÍGIDA CAO VERBENO |
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| norma |
1/2024 |
2024-04-01 |
Resolução |
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
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| norma |
2/2024 |
2024-04-01 |
Resolução |
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
3/2024 |
2024-04-01 |
Resolução |
NORMATIZA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
4/2024 |
2024-04-01 |
Resolução |
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
5/2024 |
2024-04-01 |
Resolução |
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1 DE ABRIL, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
6/2024 |
2024-04-01 |
Resolução |
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA - TR, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
7/2024 |
2024-04-01 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
8/2024 |
2024-04-01 |
Resolução |
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
9/2024 |
2024-04-01 |
Resolução |
INSTITUI O CATÁLOGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 19 DA LEI 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
10/2024 |
2024-04-01 |
Resolução |
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
11/2024 |
2024-04-01 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DESTE LEGISLATIVO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO. |
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| norma |
12/2024 |
2024-04-01 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR TÉCNICA E PREÇO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA. |
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| norma |
13/2024 |
2024-04-01 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA. |
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| materia |
76/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA COM URGÊNCIA A RESTAURAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DO PLAYGROUND DA PRAÇA ADELAR XAVIER (PRAÇA DO CARIOCA) , LOCALIZADA NO BAIRRO CHÁCARA CATITA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES). |
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| materia |
77/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA COM URGÊNCIA A RESTAURAÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS PARA EVITAR O DESGASTE NATURAL DO APARELHO, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS IMPORTANTES PARA O FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO E RETOQUES NA PINTURA E NO ACABAMENTO DO APARELHO DE MODO A PREVENIR OS DANOS CAUSADOS PELA CORROSÃO DA ACADEMIA POPULAR LOCALIZADA NA AVENIDA DESEMBARGADOR ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI, EM FRENTE AO BAR REI DO BAIÃO. |
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| norma |
3/2024 |
2024-03-27 |
Ato do Presidente |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA |
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| sessao |
3 |
2024-03-27 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
70/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE CONSTRUA UMA CICLOVIA NA AVENIDA BRAÇO DO RIO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTA CIDADE DE CONCEIÇÃO DA BARRA, INTERLIGANDO O BAIRRO AREIAL À RODOVIA ADOLPHO SERRA, O QUE TRARÁ MAIOR SEGURANÇA AOS CIDADÃOS QUE USAM A BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE E TEM QUE SE DESLOCAR DE SUAS RESIDÊNCIAS PARA OUTRAS LOCALIDADES DA CIDADE. |
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| materia |
71/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE GRADIL INSUL 4G OU 5G EM VOLTA DO PRÉDIO DO VARANDÃO, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES. |
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| materia |
72/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA COM URGÊNCIA A TROCA DO TOLDO DA ESTRADA DO ESF HUMBERTO NAZÁRIO FLORENTINO LOPES, NO BAIRRO FLORESTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, PODERÁ DESABAR A QUALQUER MOMENTO DEVIDO A ACENTUADA CORROSÃO DAS FERRAGENS PELA FERRUGEM. |
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| materia |
73/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
REFORMA DA QUADRA COM INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO, BEM COMO A TROCA DO GRAMADO SINTÉTICO DO CAMPO SOCIETY, NESTA CIDADE DE CONCEIÇÃO DA BARRA, CUJA QUADRA TEVE TODO O ALAMBRADO DESTRUÍDO E O GRAMADO SINTÉTICO ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. |
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| materia |
74/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
QUE SEJA INSTALADO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA URUGUAI, EM FRENTE A CASA DE Nº33, NO BAIRRO ANTÔNIO LOPES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES. |
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| materia |
75/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA A RESTAURAÇÃO DO ALAMBRADO E TROCA DO GRAMADO SINTÉTICO DA QUADRA SOCYET "CARLOS ROSÁRIO DUARTE", LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO TIAGO (COHAB I), NESTA CIDADE DE CONCEIÇÃO DA BARRA. |
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| materia |
69/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
INDICO A NECESSIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE REPELENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS |
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| sessao |
3 |
2024-03-21 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DE PLANTAS TÓXICAS E REGULAMENTAÇÃO DE AVISOS EM ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PLANTAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA. |
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| materia |
60/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DIVULGUE NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA UM CRONOGRAMA IDENTIFICANDO OS DIAS DE COLETA DE LIXO, GALHOS DE ÁRVORES E ENTULHOS EM CADA BAIRRO DA SEDE DO MUNICÍPIO, SEDE DO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, SAYONARA, COBRAICE, DISTRITO DE ITAÚNAS E DISTRITO DO CRICARÉ, EM CONCEIÇÃO DA BARRA-ES. |
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| materia |
61/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A VILA DE ITAÚNAS E O ASSENTAMENTO PAULO VINHAS, ASSENTAMENTO VALDÍCIO BARBOSA E A COMUNIDADE DE ÁGUA PRETA, NO DISTRITO DE ITAÚNAS. |
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| materia |
62/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE U QUEBRA-MOLAS NA RUA 18, NO BAIRRO ATLÂNTICO. |
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