| norma |
3/2020 |
2020-06-18 |
Resolução |
REGULAMENTA, NO ÃMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE CONCEIÇAO DA BARRA, A LEI FEDERAL Nº 13.460/3017, E
INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇAO DA BARRA/ES. |
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| sessao |
9 |
2020-06-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2020 |
2020-06-15 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução no 003/2020 que “ Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo de Conceição da Barra, a Lei Federal no 13.460, de 26 de junho de 2017, e institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Conceição da Barra/ES de autoria da Mesa Diretora. |
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| materia |
11/2020 |
2020-06-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar no 011/2020 “ Altera artigo da Lei Complementar no 052 de 27 de dezembro de 2018 e dá outras providências de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
14/2020 |
2020-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei no 014/2020 que "Dispõe sobre a denominação de Rua no bairro Catita (Rua Francisco Assis), neste Município de Conceição da Barra-ES" de autoria da Vereadora Mirtes Eugênia Rodrigues Pereira Figueiredo. |
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| materia |
15/2020 |
2020-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei no 015/2020 que " Dispõe sobre a denominação de Rua no bairro Catita (Rua Angélica dos Santos Coutinho), neste Municíp Conceição da Barra-ES" de autoria da Vereadora Mirtes Eugênia Rodrigues Pereira Figueiredo. |
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16/2020 |
2020-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei no 016/2020 que “Dispõe sobre a denominação de Rua bairro Catita (Rua Francisco Borges de Santana), neste Município de Conceição da Barra-ES" de autoria da Vereadora Mirtes Eugênia Rodrigues Pereira Figueiredo |
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| materia |
17/2020 |
2020-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei no 017/2020 que " Dispõe sobre a denominação no bairro Catita (Rua Belmiro Tolentino da Cunha), neste Município de Conceição da Barra-ES" de autoria da Vereadora Mirtes Eugênia Rodrigues Pereira Figueiredo. |
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| materia |
18/2020 |
2020-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei no 018/2020 que “ Dispõe sobre a denominação de Capela Mortuária que fica situada na Rua Muniz Freire s/no Bairro Centro, esquina com a Rua Hermínio, neste Município de Conceição da Barra-ES" de autoria da Vereadora Mirtes Eugênia Rodrigues Pereira Figueiredo. |
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| norma |
56/2020 |
2020-06-15 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 006/2006 E LEI COMPLEMENTAR N.º 015/2006 PARA MODIFICAÇÃO DOS LIMITES MÍNIMOS DE PARCELAMENTO DO SOLO DA ZONA RURAL DE USO CONTROLADO, BEM COMO A INSTITUIÇÃO DE SEU SUBZONEAMENTO. |
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| norma |
57/2020 |
2020-06-15 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 009/2006 PARA REVISÃO DO PERÍMETRO URBANO DA ZONA URBANO DO DISTRITO DE ITAÚNAS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
54/2020 |
2020-06-11 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS |
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| norma |
55/2020 |
2020-06-11 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS |
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| norma |
56/2020 |
2020-06-11 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS |
1 |
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| norma |
57/2020 |
2020-06-11 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS |
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| norma |
58/2020 |
2020-06-11 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS |
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| norma |
59/2020 |
2020-06-11 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS |
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| sessao |
8 |
2020-06-04 |
Ordinária |
— |
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| norma |
53/2020 |
2020-06-03 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS |
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| materia |
1/2020 |
2020-06-02 |
Indicação |
Indico a necessidade da capina na Rua: Beco do Estádio neste município. |
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| materia |
1/2020 |
2020-06-02 |
Requerimento |
Requerimento de Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria das Graças Francisco Crispim protocolado sob o no 00712/2020 de autoria da Vereadora Mirtes Eugênia Rodrigues Pereira Figueiredo. |
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| materia |
2/2020 |
2020-06-02 |
Indicação |
Indico a necessidade do calçamento da Rua Santo Antônio, neste município, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas. |
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| materia |
2/2020 |
2020-06-02 |
Requerimento |
Requerimento de Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Benedito Leite da Silva protocolado sob o no 00713/2020 de autoria da Vereadora Mirtes Eugênia Rodrigues Pereira Figueiredo. |
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| materia |
8/2020 |
2020-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 008/2020 "Dispõe sobre as verbas indenizatórias do exercício parlamentar e dá outras providências" de autoria da Mesa Diretora. |
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| materia |
10/2020 |
2020-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei no 10/2020 que "Altera o artigo 4o da Lei n° 2.843/2019 e acrescenta seguintes artigos 5o e 6o e parágrafo único de autoria da Vereadora Mirtes Eugênia Rodrigues Pereira Figueiredo. |
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| materia |
12/2020 |
2020-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei no 012/2020 "Estabelece a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Conceição da Barra" de autoria da Mesa Diretora deste Poder Legislativo. |
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| materia |
13/2020 |
2020-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei no 013/2020 "Altera o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Conceição da Barra de autoria da Mesa Diretora deste Poder Legislativo. |
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| materia |
32/2020 |
2020-06-02 |
Indicação |
- Troca de poste que está com a estrutura deteriorada e ferragens expoàtas, localizado na Rua Nossa Senhora da Conceição, no início do calçadão, próximo ao Supermercado Casagrande, neste município |
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| materia |
33/2020 |
2020-06-02 |
Indicação |
- Executar reparos necessários de pavimentação na Rua São José, Centro, que tem como ponto de referência a Peixaria do Ivo, neste município. |
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| materia |
34/2020 |
2020-06-02 |
Indicação |
- Solicita a troca de um poste de iluminação pública que está com a estrutura danificada e ferragens expostas, localizado na Avenida Jones dos Santos Neves, Centro, ao lado da Igreja Presbiteriana Renovada. |
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| materia |
35/2020 |
2020-06-02 |
Indicação |
- Solicita a manutenção do poste de iluminação que está com estrutura danificada, próximo a Arena, no calçadão, em frente à DPM, na Rua Nossa Senhora da Conceição, Centro. |
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| materia |
36/2020 |
2020-06-02 |
Indicação |
- indico que seja colocado na Praça Jaime Martins poste para iluminação, bancos, parquinho para crianças, com objetivo de terminar o projeto da referida praça. |
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| norma |
1/2020 |
2020-06-01 |
Ato do Presidente |
Reconhece a ocorrência de mudança de nível de prevenção e enfrentamento à propagação do coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Conceição da Barra, adota, medidas de contenção e de redução de despesas, e decreta o regime de teletrabalho até 31 de julho de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
49/2020 |
2020-06-01 |
Portaria |
EXONERAR ASSESSORA PARLAMENTAR |
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| norma |
50/2020 |
2020-06-01 |
Portaria |
NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO |
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| norma |
51/2020 |
2020-06-01 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL |
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| materia |
29/2020 |
2020-05-25 |
Indicação |
Indico a necessidade de calçamento da Rua: Santo Antônio, neste município, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas. |
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| materia |
30/2020 |
2020-05-25 |
Indicação |
- Indico a necessidade da capina na Rua: Beco do Estádio neste município. |
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| materia |
31/2020 |
2020-05-25 |
Indicação |
- Indico a necessidade do calçamento da Rua: Jorge Dufiies Andrade Donati, no Bairro: URBES neste município, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas. |
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2020-05-21 |
Ordinária |
— |
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| norma |
55/2020 |
2020-05-20 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÕES E PENALIDADES RELATIVAS À PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2020 |
2020-05-19 |
Indicação |
Que seja feita a capina e retirada de lixo e entulhos, em todos os Bairros, neste município. |
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| norma |
48/2020 |
2020-05-18 |
Portaria |
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS |
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| norma |
2876/2020 |
2020-05-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 2.º E ANEXO DO ARTIGO 3º DA LEI 2.716 DE 23 DE JUNHO DE 2015, QUE APROVOU O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2877/2020 |
2020-05-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA, NO ESPAÇO DO ESTÁDIO MUNICIPAL GASTÃO KOCK DA CUNHA, DE FRETE PARA A RUA CAPITÃO ANTERO FARIA, NESTE MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES |
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| norma |
2878/2020 |
2020-05-18 |
Lei Ordinária |
QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE OLHO NO FUTURO QUE OBJETIVA A REALIZAÇÃO ANUAL DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS GRATUITOS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA” |
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6 |
2020-05-07 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
46/2020 |
2020-05-05 |
Portaria |
NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO |
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| norma |
47/2020 |
2020-05-05 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS |
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| norma |
42/2020 |
2020-05-04 |
Portaria |
EXONERA GERENTE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS DE PATRIMÔNIO |
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