| sessao |
16 |
2020-11-05 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
87/2020 |
2020-10-29 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS |
1 |
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| norma |
7/2020 |
2020-10-27 |
Decreto |
Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal de Conceição da Barra - ES, em comemoração ao Dia do Servidor Público e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2896/2020 |
2020-10-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LDO |
1 |
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| materia |
31/2020 |
2020-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Nº 031/2020 Que Dispõe sobre a fixação do Subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a legislatura
de 2021 à 2024 e dá outras providências de autoria da Mesa Diretora. |
0 |
no document
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| materia |
32/2020 |
2020-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Nº 032/2020 Que Dispõe Sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Conceição Da Barra —Es para &
Legislatura de 2021 à 2024 e dá outras providências de autoria da Mesa Diretora. |
0 |
no document
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| norma |
86/2020 |
2020-10-15 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS |
1 |
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| norma |
2894/2020 |
2020-10-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2895/2020 |
2020-10-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES PARA LEGIISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
8 |
2020-10-15 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
9 |
2020-10-15 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
15 |
2020-10-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
6/2020 |
2020-10-02 |
Decreto |
Decreta Ponto Facultativo. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
4/2020 |
2020-10-01 |
Ato do Presidente |
Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais dos servidores públicos da Câmara Municipal de Conceição da Barra e sobre o horário de expediente no período do enfrentamento da pandemia Covid-19. |
1 |
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| norma |
79/2020 |
2020-10-01 |
Portaria |
REVOGA A PORTARIA QUE NOMEIA A SERVIDORA EFETIVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE. |
1 |
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| norma |
80/2020 |
2020-10-01 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA EFETIVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DIVISÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
81/2020 |
2020-10-01 |
Portaria |
NOMEIA GERENTE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS E PATRIMÔNIO |
1 |
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| norma |
82/2020 |
2020-10-01 |
Portaria |
REVOGA A PORTARIA QUE NOMEIA 0 SERVIDOR EFETIVO
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DE
ADMINISTRAÇÃO. |
1 |
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| norma |
83/2020 |
2020-10-01 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS |
1 |
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| norma |
84/2020 |
2020-10-01 |
Portaria |
NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR |
1 |
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| norma |
85/2020 |
2020-10-01 |
Portaria |
DESIGNA O SERVIDOR ROGERIO DE OLIVEIRA RUFINO PARA
RESPONDER PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. |
1 |
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| sessao |
14 |
2020-10-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
59/2020 |
2020-09-30 |
Lei Complementar |
ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, NO CAPUT DO ART. 11 E ART. 9º, § 2º |
1 |
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| norma |
77/2020 |
2020-09-25 |
Portaria |
EXONERA ASSESSOR JURÍDICO |
1 |
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| norma |
76/2020 |
2020-09-20 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS |
1 |
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| norma |
78/2020 |
2020-09-20 |
Portaria |
EXONERAR ASSESSORA PARLAMENTAR |
1 |
extracted
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| sessao |
13 |
2020-09-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
29/2020 |
2020-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 029/2020 que “Dispõe sobre a denominação de Rua José Melgaço no bairro Vila Operária-Distrito de Braço do Rio no Município de Conceição da Barra-ES” de autoria da Vereadora Joilda Araújo dos Santos. |
0 |
no document
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| norma |
2888/2020 |
2020-09-15 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, NOMEIA COMO CAPELA MORTUÁRIA "ARMEZINO PEREIRA", A CAPELA MORTUÁRIA A SER INAUGURADA , EM BRAÇO DO RIO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| norma |
2889/2020 |
2020-09-15 |
Lei Ordinária |
“REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 25 DE 07 DE JULHO DE 2011, QUE VERSA SORE A LEI ORGANICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
2890/2020 |
2020-09-15 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
2891/2020 |
2020-09-15 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE PEQUENOS AGRICULTORES E MORADORES DA COMUNIDADE RODA D’ÁGUA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES.” |
1 |
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| norma |
2892/2020 |
2020-09-15 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
2893/2020 |
2020-09-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
26/2020 |
2020-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 02612020 “Dispõe sobre a autorização de serviços básicos de fornecimento de água tratada na extensão do Bairro Pinheiro no Distrito de Braço do Rio, neste Município de autoria do Vereador Juvenal Ferreira Estevo. |
0 |
no document
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| materia |
27/2020 |
2020-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 027/2020 “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá Outras Providências” de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
28/2020 |
2020-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 028/2020 “Regulamenta a Lei Complementar 25 de 07 de julho de 2011, que Versa sobre a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município de Conceição da Barra e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
0 |
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| sessao |
12 |
2020-09-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3/2020 |
2020-09-01 |
Ato do Presidente |
Reconhece a ocorrência de mudança de nível de prevenção e enfrentamento à propagação do coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Conceição da Barra, adota, medidas de contenção e de redução de despesas, e decreta o regime de trabalho diferenciado até 30 de setembro de 2020 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
73/2020 |
2020-09-01 |
Portaria |
REVOGA PORTARIA QUE NOMEIA SERVIDORA EFETIVA PARA CARGO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
74/2020 |
2020-09-01 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA EFETIVA PARA CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE. |
1 |
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| norma |
75/2020 |
2020-09-01 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. |
1 |
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| norma |
2882/2020 |
2020-09-01 |
Lei Ordinária |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES- ARTBARRA”. |
1 |
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| norma |
2883/2020 |
2020-09-01 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CATITA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES”. |
1 |
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| norma |
2884/2020 |
2020-09-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CATITA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES”. |
1 |
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| norma |
2885/2020 |
2020-09-01 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CATITA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES |
1 |
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| norma |
2886/2020 |
2020-09-01 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CATITA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES”. |
1 |
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| norma |
2887/2020 |
2020-09-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA QUE FICA SITUADA A RUA MUNIZ FREIRE S/Nº 5, BAIRRO CENTRO, ESQUINA COM A RUA HERMÍNIO POYARES, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES” |
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| materia |
50/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
- Que determine ao setor competente a verificar e tomar as providências necessárias, visando a colocação de redutor de velocidade (quebra—molas), com faixa para pedestre, na Rua Sete de Setembro, Bairro São José, próximo ao Jack Burger. |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-08-27 |
Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2020 Que Dispõe Sobre a proposta orçamentária do Poder Legislativo para exercício de 2021 de autoria da Mesa
Diretora |
0 |
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