| norma |
1/2020 |
2020-08-27 |
Decreto Legislativo |
Proposta orçamentária do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2021. |
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| sessao |
7 |
2020-08-27 |
Extraordinária |
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| materia |
21/2020 |
2020-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei no 021/2020 que “ Dispõe sobre a Criação Do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, e dá outras providências de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
22/2020 |
2020-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei no 022/2020 que "Declara de Utilidade Pública Municipal, A Associação Quilombola de Pequenos Agricultores e Moradores da Comunidade Roda D'água, localizada neste Município de Conceição da Barra" de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
23/2020 |
2020-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei no 023/2020 que "Dispõe sobre a Organização da Assistência Social e Institui o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no Município de Conceição da Barra e dá outras providências de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
24/2020 |
2020-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei no 024/2020 “Dispõe sobre o Fundo Municipal de Cultura do Município de Conceição da Barra, e dá Outras Providências" de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
25/2020 |
2020-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei no 025/2020 "Dispõe sobre a Nomeação de Imóvel Público, Nomeia como Capela Mortuária "Armezino Pereira", a Capela a ser Inaugurada em Braço do Rio, Neste Município". De autoria do Vereador Anderson Kleber da Silva. |
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| materia |
46/2020 |
2020-08-20 |
Indicação |
Que seja feita uma área de lazer com parquinho para“ as crianças brincar no bairro nossa senhora da Conceição no Distrito de braço do rio Conceição da barra Es. (Com urgência). |
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| materia |
47/2020 |
2020-08-20 |
Indicação |
Que seja feito uma unidade de pronto atendimento de saúde (upa)ao lado do campo soçaite no bairro Aloinzio Iloc-Disitritoa de b)raço. do ri»o Conceição da barra Es. (Com |
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| materia |
48/2020 |
2020-08-20 |
Indicação |
Que seja feito um loteamento popular na área situada “nos fundos do campo Mauricio Deodato no bairro são Jorge para q atender famílias de vulnerabilidade social no Distrito de braço do rio Conceição da barra Es. |
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| materia |
49/2020 |
2020-08-20 |
Indicação |
Que seja colocado rede de água no loteamento novo no bairro pinheiros no Distrito de braço do rio Conceição da barra Es. (Com urgência). |
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11 |
2020-08-20 |
Ordinária |
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| norma |
72/2020 |
2020-08-14 |
Portaria |
CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO |
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| norma |
66/2020 |
2020-08-10 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS |
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| norma |
67/2020 |
2020-08-10 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS |
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| norma |
68/2020 |
2020-08-10 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS |
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| norma |
69/2020 |
2020-08-10 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS |
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| norma |
70/2020 |
2020-08-10 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS |
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| norma |
71/2020 |
2020-08-10 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS |
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| norma |
5/2020 |
2020-08-06 |
Resolução |
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARLAMENTAR PARA ELABORAÇÃO DO CODIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES. |
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| norma |
5/2020 |
2020-08-06 |
Projeto de Resolução |
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARLAMENTAR PARA ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES." |
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| sessao |
10 |
2020-08-06 |
Ordinária |
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| materia |
45/2020 |
2020-08-05 |
Indicação |
- Que seja envidado esforços junto ao Departamento de Edificações e de Rodovias do Espirito Santo (DER- ES), no sentido de instalar um sistema de semáforos no entroncamento da Avenida Anizio Kock da Cunha com a Rodovia Adolpho Serra, no Bairro Sombra e Água Fresca, com sinalização nos 03 (três) sentidos, bem como a construção de 02 (dois) *redutores de velocidade na Rodovia Adolpho Serra, a 100 metros antes dos semáforos. “xr Bairro Sombra e Água Fresca, Sentido Rodovia Adolpho-Serra;, “, Centro de Conceição da Barra, sentido Santana |
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| materia |
40/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
- Que seja realizada a pavimentação, com bloquetinhos, da Avenida Anizio Kock da Cunha, do trecho entre o Bairro São Tiago (Cohab !) ao trevo com a Rodovia Adolpho Serra, no Bairro Sombra e Água Fresca, dotando ainda aquela via pública com ciclovia e calçada para pedestres, em uma extensão de cerca de 1 quilômetro, nesta cidade de Conceição da Barra. |
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| materia |
41/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
— Que seja feita a substituição de todo o antigo calçamento, por bloquetinhos, no trecho da Avenida 17 de Abril, no Bairro Vila dos Pescadores, entre a Avenida Pai João (em frente à Birosca do Sigão) até o portão da Cooperativa de Pesca, abrangendo inclusive toda a Praça em frente à Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Ação Social, nesta cidade de Conceição da Barra. |
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| materia |
42/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
— Que seja construída uma rampa de acesso ao Rio Cricaré, “na Avenida Cricaré, em frente ao nº 68 — onde reside o Senhor Luiz —, para. que os pescadores artesanais possam embarcar e desembargar seus equipamentos de pesca como: motor de embarcação e material de pesca., bem como o pescado, fruto do seu laborioso trabalho. |
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| materia |
43/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
-— Que seja concluído a colocação do gradil no parquinho da Praça Adelar Xavier, no Bairro Marcílio Dias !. |
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| materia |
44/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
Que seja colocado gradil no entorno do parquinho que fica perto o do CR.AS do bairro Cohab l |
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| norma |
2/2020 |
2020-08-01 |
Ato do Presidente |
Reconhece a ocorrência de mudança de nível de prevenção e enfrentamento à propagação do coronavírus (COVI-19), no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Conceição da Barra, adota, medidas de contenção e de redução de despesas, e decreta o regime de trabalho diferenciado até 31 de agosto de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
64/2020 |
2020-07-31 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS |
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| materia |
10/2020 |
2020-07-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar no 10/2020 "Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Conceição da Barra - ES de acordo com a Emenda Constitucional no 103, de 2019, no Caput do art. 11 e art. 9°, $ 2º de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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6 |
2020-07-30 |
Extraordinária |
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| norma |
4/2020 |
2020-07-21 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO ANTECIPADA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE SALDO DE DUODÉCIMO RECEBIDO NESTE EXERCICÍO FINANCEIRO E NÃO UTILIZADO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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5 |
2020-07-20 |
Extraordinária |
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| materia |
4/2020 |
2020-07-17 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução no 004/2020 que “Constitui Comissão Especial
Parlamentar para a elaboração do Código de ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES de autoria da Mesa Diretora deste Poder Legislativo. |
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| materia |
5/2020 |
2020-07-17 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução no 005/2020 que "Dispõe sobre a devolução antecipada ao Poder Executivo de saldo de duodécimo recebido neste exercício financeiro e não utilizado, e dá outras providências de autoria da Mesa Diretora deste Poder Legislativo. |
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| materia |
9/2020 |
2020-07-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a autorização para a suspensão de recolhimento das contribuições previdenciárias patronais e dá outras providências de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
19/2020 |
2020-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei no 019/2020 que "Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade de saúde pública no Município de Conceição da Barra-ES de autoria do Vereador Juvenal dos Santos. |
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| materia |
20/2020 |
2020-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei no 020/2020 que “Declara de Utilidade Pública a
Associação dos Artesãos de Conceição da Barra/ES -ARTBARRA de autoria do Vereador Presidente Anderson Kleber da Silva. |
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| materia |
39/2020 |
2020-07-14 |
Indicação |
- Que seja feita reforma no telhado do refeitório da CMEI Ciranda Cirandinha da Vila de Itaúnas, neste município. |
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| norma |
2881/2020 |
2020-07-14 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE AS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO PERÍODO DE CALAMIDADE EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES. |
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| norma |
58/2020 |
2020-07-07 |
Lei Complementar |
“ALTERA ARTIGOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 052 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
61/2020 |
2020-07-06 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS |
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| norma |
62/2020 |
2020-07-06 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS |
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| norma |
63/2020 |
2020-07-06 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS |
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| norma |
2879/2020 |
2020-07-06 |
Lei Ordinária |
“ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.843 E ACRESCENTA OS SEGUINTES ARTIGOS: 5º, 6º E PARÁGRAFO ÚNICO”. |
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| norma |
2880/2020 |
2020-07-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS VERBAS INDENIZATÓRIAS DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
60/2020 |
2020-06-30 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. |
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| materia |
37/2020 |
2020-06-18 |
Indicação |
- Que seja construido 01 (um) quarto anexo ao PSF da Vila de Itaúnas, neste município, para uso dos profissionais nos horários de plantão. |
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| materia |
38/2020 |
2020-06-18 |
Indicação |
- Que seja concluída obra da cozinha da E. M. E. F. Benônio Falcão de Gouveia da Vila de Itaúnas, neste município. |
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