| materia |
192/2022 |
2022-07-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a extensão de iluminação pública na localidade de Santa Luzia, em Ribeirão Capixaba, de aproximadamente 140 metros próximo a Igreja Católica. |
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| materia |
193/2022 |
2022-07-25 |
Indicação |
NDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a extensão de iluminação pública na localidade de Santa Teresinha, em Ribeirão Capixaba, de aproximadamente 120 metros próximo a Igreja Católica. |
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| materia |
194/2022 |
2022-07-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a extensão de iluminação pública na localidade de Alto Paraju, próximo ao mercado de Rosemiro Helker, de aproximadamente 70 metros. |
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| materia |
195/2022 |
2022-07-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento da estrada que liga Ponto Alto à Perobas. |
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| materia |
196/2022 |
2022-07-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de nomear como Avenida Exebídio Stein, a estrada que liga o Bailão do Mariano até a Cachaça Granfina, em Paraju. |
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| materia |
197/2022 |
2022-07-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de que seja nomeada como Avenida Herberto Kuhn, a avenida que liga Ponto Alto à Tijuco Preto. |
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| materia |
10/2022 |
2022-07-22 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações a respeito da regulamentação de placas de advertência e sinalização indicando a existência de lombadas e quebra-molas instalados no município. A responsabilidade da colocação das placas é do Executivo Municipal, ou qualquer outro órgão político que tenha realizado a obra de instalação, ou seria dos órgãos que compõem o Sistema Nacional de Trânsito. Considerando ainda, casos em que o pedido de quebra-molas foi feito por moradores de determinada comunidade, e que ainda não foram instalados. O esclarecimento será de grande relevância, a fim de direcionar de maneira mais eficaz a fiscalização. |
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| materia |
40/2022 |
2022-07-22 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE DOMINGOS MARTINS OS CONHECIMENTOS DE “NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA” POR MEIO DO PROGRAMA “DIREITO NA ESCOLA”. |
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| materia |
188/2022 |
2022-07-22 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade da criação de um programa, com ação itinerante, de doação de sangue, na Sede do município, duas ou três vezes ao ano. |
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| materia |
189/2022 |
2022-07-22 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar 3 postes de iluminação na rua Sagrada Família, no bairro de Vila Verde, na Sede do município. |
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| materia |
190/2022 |
2022-07-22 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar um abrigo de ônibus padronizado na entrada da estrada velha de Paraju, sentido Rapadura, nas proximidades do Senhor Lúcio Bieckel. |
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| materia |
191/2022 |
2022-07-22 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a extensão da coleta de lixo até a instância Krohling, no Vale da Estação, no distrito de Santa Isabel. |
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| norma |
3062/2022 |
2022-07-22 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a denominação de Rua José Polli Filho, a via que tem seu início no entroncamento a direita da estrada Otto Koehler Filho, na Sede do Município. |
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| norma |
3061/2022 |
2022-07-21 |
Lei Municipal |
Reconhece como de Utilidade Pública a “Associação de Moradores, Produtores e Amigos de Melgaço – AMPAM, Domingos Martins”. |
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| materia |
28/2022 |
2022-07-20 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Paulo Dittrich, ocorrido na data do dia 11 de julho de 2022. |
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| materia |
187/2022 |
2022-07-20 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar restauração na estrutura já desgastada da Estação de Tratamento de Água (ETA), que abastece a localidade de Paraju, considerando que a mesma não recebe manutenção desde o ano de 1995, e precisa com urgência de reformas. Indico ainda, a construção de um banheiro para uso dos funcionários que realizam o tratamento da água e são responsáveis pelo trabalho na ETA. |
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| norma |
142/2022 |
2022-07-20 |
Portaria |
Designa servidores para compor a Comissão de Avaliação de desempenho dos servidores do quadro de provimento efetivo da Câmara Municipal que alcançarem a elevação de padrão para efeitos de promoção. |
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| materia |
185/2022 |
2022-07-19 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade instalar uma placa de sinalização na estrada de Melgaço indicando o Município de Santa Maria de Jetibá. |
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| materia |
186/2022 |
2022-07-19 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade realizar a manutenção dos aparelhos da Academia Popular na entrada da Sede do município, próximo ao portal no trevo. |
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| norma |
141/2022 |
2022-07-18 |
Portaria |
Designa servidor responsável pela retificação da GFIP/SEFIP e RAIS. |
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| norma |
24/2022 |
2022-07-15 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de contrato com a empresa IC SERAFINI REFRIGERAÇÃO ME, que objetiva aquisição ar-condicionado para a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
139/2022 |
2022-07-15 |
Portaria |
Institui o Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações da Câmara Municipal de Domingos Martins e Designa servidores para compor o Comitê. |
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| norma |
140/2022 |
2022-07-15 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva aquisição de ar-condicionado para a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| materia |
181/2022 |
2022-07-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimentação na descida do Campo do Vila Isabel, no distrito de Santa Isabel, com início na BR262, km-37, em frente ao Café Expresso 37. |
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| materia |
182/2022 |
2022-07-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de substituir por manilhas, a ponte próxima a residência do Denezar Raasch, sentido aos Kloss, na localidade de Alto Rio Ponte. |
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| materia |
183/2022 |
2022-07-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de providenciar o emplacamento do Bairro Theodoro Faller e suas Ruas: Das Gardênias e Das Camélia, localizados na Sede do Município, em atendimento a Lei Municipal nº 2266/2010, art. 9ºA, § 2º que disciplina sobre a denominação de Logradouros: "O serviço de emplacamento de bens públicos é privativo da administração" |
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| materia |
184/2022 |
2022-07-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de trocar o PAVIES, organizar o espaço para estacionamento de veículos e fechar a galeria de esgoto na Rua Reinaldo Augusto Schwambach, no distrito da Sede, centro. |
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| norma |
22/2022 |
2022-07-14 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de contrato com a empresa MIRIANE KIEFFER LUTZKE-ME, objetiva aquisição de equipamentos de informática para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
23/2022 |
2022-07-14 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de contrato com a empresa SOANA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMETOS LTDA, que objetiva aquisição de equipamentos de informática para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
137/2022 |
2022-07-14 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva aquisição de equipamentos de informática para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
138/2022 |
2022-07-14 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva aquisição de equipamentos de informática para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
136/2022 |
2022-07-12 |
Portaria |
Concede férias suspensas à servidora Fabiane Dittrich Volkers Waiandt. |
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| sessao |
11 |
2022-07-12 |
Ordinária |
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| materia |
27/2022 |
2022-07-11 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Alberto Reinholz, ocorrido na data do dia 21 de junho de 2022. |
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| materia |
39/2022 |
2022-07-11 |
Projeto de Lei |
Reconhece como de Utilidade Pública a “Associação de Moradores, Produtores e Amigos de Melgaço – AMPAM, Domingos Martins”. |
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| materia |
50/2022 |
2022-07-11 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 35/2022
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 35/2022, de autoria Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta, que “Institui no âmbito do Município de Domingos Martins o mês "Abril Laranja", dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências”. |
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| materia |
51/2022 |
2022-07-11 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 36/2022
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 36/2022, de autoria Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta, que “Proíbe a prática de violências físicas e psicológicas no adestramento de animais domésticos ou exóticos no Município de Domingos Martins’. |
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| materia |
52/2022 |
2022-07-11 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 39/2022
RELATÓRIO: Trata-se de projeto de lei nº39/2022 de autoria do Vereador Johnei Cláudio Degen, que Reconhece como de Utilidade Pública a “Associação de Moradores, Produtores e Amigos de Melgaço, Domingos Martins”. |
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| materia |
174/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar placas de trânsito sinalizando os quebra-molas da região do Galo. |
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| materia |
175/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar limpeza e capina da estrada do galo. |
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| materia |
176/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito, a possibilidade de colocar em vigor no município a LEI Nº 13.722, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018, onde torna obrigatório a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. |
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| materia |
177/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar uma parceria ou contrato com uma clínica ou hospital veterinário para o tratamento de animais de rua atropelados, vitimados de violência ou com doenças consideradas zoonoses. |
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| materia |
178/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a reforma de uma ponte na localidade de Alto Paraju, próximo à casa do Senhor Magno Modulo, a 30 metros da estrada principal. |
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| materia |
179/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade instalar um poste de iluminação na Rua Adílio Ewald, próximo à Igreja Católica, no distrito de Ponto Alto. |
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| materia |
180/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade reformar a ponte que liga a estrada principal à residência do Senhor Lindonor Saibel, na localidade de Rio Ponte. |
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| norma |
135/2022 |
2022-07-08 |
Portaria |
Designa substituição de servidora. |
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| materia |
171/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade da realização de extensão do calçamento em 1,5km da estrada principal em sentido a igreja luterana de Rapadura, próximo a antiga granja Valquíria. |
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| materia |
172/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade da construção de uma lombada na estrada em direção à Panelas, à 100 metros do galpão de reciclagem, na descida da Vila da Paz. |
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| materia |
173/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar melhorias urgentes no Morro do Cavalo, localizado em Alto Pena, com início próximo da casa do Sr. Adilson Conceição Alves, na estrada que dá acesso à Ponto Alto. Seria necessária a instalação de bueiros e a realização de calçamento de 1km de PAVIES. |
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| norma |
134/2022 |
2022-07-05 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde à servidora Magali Endlich Freitas Ribeiro. |
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