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8/2022 |
2022-08-09 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº43/2022
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 43/2022, de autoria do Prefeito Municipal que “Altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências”. |
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20/2022 |
2022-08-09 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº43/2022
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 43/2022, de autoria do Prefeito Municipal que “Altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências”. |
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32/2022 |
2022-08-09 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais desta Câmara, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Gabriel Schunk, ocorrido na data do dia 6 de agosto de 2022. O Senhor Gabriel Schunk exerceu o mandato de vereador neste Município no período de 2001 a 2004, atuando como Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Secretário da Comissão de Finanças e Orçamento.
Desempenhou o mandato de vereador com muita responsabilidade e probidade em defesa das causas sociais, um grande líder político, exercendo influências ativistas e positivas focadas na orientação para formação de bons sucessores para continuidade do bem servir.
A comunidade de Paraju perde uma figura ilustre e que deixará saudade em todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo. Requeremos que esta Moção seja transmitida aos familiares enlutados, reafirmando nosso respeito e condolências. |
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| materia |
55/2022 |
2022-08-09 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 41/2022
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 41/2022, de autoria da Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta, que dispõe sobre a proibição da retomada ou nova guarda de animal aos condenados, com sentença transitada em julgado, pela prática de maus-tratos aos animais. |
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56/2022 |
2022-08-09 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº43/2022
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 43/2022, de autoria do Prefeito Municipal que “Altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências”. |
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| sessao |
13 |
2022-08-09 |
Ordinária |
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2 |
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| norma |
162/2022 |
2022-08-08 |
Portaria |
Designa substituição de servidora. |
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| materia |
30/2022 |
2022-08-05 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Maria Dulce Dias de Souza, ocorrido na data do dia 29 de julho de 2022. |
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| materia |
31/2022 |
2022-08-05 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Luiz Gonçalves, ocorrido na data do dia 31 de julho de 2022. |
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| materia |
43/2022 |
2022-08-05 |
Projeto de Lei |
ALTERA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
203/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de reformar ou reconstruir uma ponte localizada na comunidade da Barra do Tijuco Preto, que fica próxima a residência do senhor Paulino Muniz. |
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| materia |
204/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a extensão de iluminação pública na comunidade de Nossa Senhora da Penha, em Alto Paraju, de aproximadamente 400 metros próximo a Igreja |
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| materia |
205/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um Posto de Saúde na comunidade de Pedra Branca. |
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| materia |
206/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir uma ponte no distrito de Santa Isabel, próximo a descida do campo de futebol do Vila Futebol Clube. |
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| materia |
207/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a limpeza do córrego próximo a residência no senhor Ivo Feigl, no distrito de Santa Isabel. |
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| materia |
208/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir uma ponte (pinguela) sobre o córrego de Biriricas, no distrito de Biriricas, nas proximidades do terreno de Doracir e Lindomar Christ, na divisa com o município de Viana. |
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| norma |
161/2022 |
2022-08-03 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde. |
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| norma |
3065/2022 |
2022-08-03 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a denominação da Rua Anna Cleta Ludwig Krohling, Distrito de Santa Isabel, município de Domingos Martins. |
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| materia |
202/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a aplicação de cascalho na Alameda Hilário Koehler Perim, que dá acesso ao RPPN Koehler, na Rodovia Ludovic Wruck. |
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| norma |
150/2022 |
2022-07-29 |
Portaria |
Autoriza participação de servidores em curso. |
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| norma |
151/2022 |
2022-07-29 |
Portaria |
Autoriza participação de servidores em curso. |
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| norma |
152/2022 |
2022-07-29 |
Portaria |
Autoriza participação de servidores em curso. |
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| norma |
153/2022 |
2022-07-29 |
Portaria |
Autoriza participação de servidores em curso. |
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| norma |
154/2022 |
2022-07-29 |
Portaria |
Autoriza participação de servidores em curso. |
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| norma |
155/2022 |
2022-07-29 |
Portaria |
Autoriza participação de servidores em curso. |
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| norma |
156/2022 |
2022-07-29 |
Portaria |
Autoriza participação de servidores em curso. |
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| norma |
157/2022 |
2022-07-29 |
Portaria |
Autoriza participação de servidores em curso. |
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| norma |
158/2022 |
2022-07-29 |
Portaria |
Autoriza participação de servidores em curso. |
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| norma |
159/2022 |
2022-07-29 |
Portaria |
Autoriza participação de servidores em curso. |
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| norma |
160/2022 |
2022-07-29 |
Portaria |
Autoriza participação de servidores em curso. |
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| materia |
198/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de instalar lixeiras altas e preferencialmente com tampa, em dois pontos da comunidade de Nova Almeida, sendo uma em frente a Madeireira Luzke e outra cerca de 400 metros adiante, nas proximidades da Igreja Católica. |
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| materia |
199/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a substituição do Monumento de Domingos José Martins, localizado na praça de biquinha, na sede. |
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| materia |
200/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a revitalização da Praça do Distrito de Paraju. |
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| materia |
201/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o uso do Palco Livre aos finais de semana, na Rua de Lazer, Sede, durante toda as estações de Outono e Inverno. |
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| norma |
148/2022 |
2022-07-28 |
Portaria |
Concede férias ao servidor Marilton Klein Stein. |
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| norma |
149/2022 |
2022-07-28 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde à servidora Monique Silva de Lima. |
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| materia |
42/2022 |
2022-07-27 |
Projeto de Lei |
CRIA O CENTRO MUNICIPAL SOÍDO DESTINADO A PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. |
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| norma |
143/2022 |
2022-07-27 |
Portaria |
Concede férias a servidora Anjéssica Kalke Zene. |
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| norma |
144/2022 |
2022-07-27 |
Portaria |
Concede férias a servidora Vandilma Lopes. |
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| norma |
145/2022 |
2022-07-27 |
Portaria |
Designa servidor para substituição na função de publicações de atos na imprensa oficial. |
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| norma |
146/2022 |
2022-07-27 |
Portaria |
Concede férias a servidora Thamires Suéli do Nascimento Rasseli. |
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147/2022 |
2022-07-27 |
Portaria |
Concede férias a servidora Elaine Furtado. |
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| norma |
25/2022 |
2022-07-26 |
Atos da Presidência |
Altera o Cronograma das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Domingos Martins, relacionado ao mês de agosto de 2022, instituído por meio do Ato nº 4, de 10 de janeiro de 2022. |
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| norma |
3063/2022 |
2022-07-26 |
Lei Municipal |
Institui no âmbito do Município de Domingos Martins o mês "Abril Laranja", dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências. |
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| norma |
3064/2022 |
2022-07-26 |
Lei Municipal |
Proíbe a prática de violências físicas e psicológicas no adestramento de animais domésticos ou exóticos no Município de Domingos Martins. |
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| sessao |
12 |
2022-07-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
29/2022 |
2022-07-25 |
Moção |
REQUEIRO ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS ao voluntário Vercelino holz, que junto com outros integrantes tiveram muito trabalho e dias intensos ao auxiliar no resgate de um cachorro de apenas 2 anos que ficou preso por 15 dias lutando pela vida entre rochas, em Santa Leopoldina, limite com Domingos Martins, os Voluntários contaram com apoio de uma retroescavadeira, bem como a demolição das pedras, pois o local era de difícil acesso, o resgate do animal ocorreu no último dia 19 de abril, o cachorro estava em estado crítico, inconsciente, ferido e muito magrinho, logo após o resgate o animal foi encaminhado para uma clínica veterinária em Domingos Martins, passa bem e já está em casa. |
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| materia |
41/2022 |
2022-07-25 |
Projeto de Lei |
Proíbe a retomada ou nova guarda de animal aos condenados, com sentença transitada em julgado, pela prática de maus-tratos aos animais. |
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| materia |
53/2022 |
2022-07-25 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 37/2022
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 37/2022, de autoria Vereador Edson Luiz Paganini que dispõe sobre a denominação de Rua Adhemar Schwambach, a via que tem seu início no entroncamento a esquerda da estrada Otto Koehler Filho, na sede do município de Domingos Martins. |
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| materia |
54/2022 |
2022-07-25 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 38/2022
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 38/2022, de autoria Vereador Edson Luiz Paganini que dispõe sobre a denominação de estrada Reinaldo Jacob Lampier, a via que faz ligação entre o km 5.2 da Rodovia ES-465 e a estrada Pascoal Brzesky, localizada na fazenda Lampier, na sede do município. |
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