| materia |
22/2022 |
2022-10-11 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº52/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº52/2022 de autoria do Poder Executivo, que institui abono aos servidores do magistério. |
1 |
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| materia |
65/2022 |
2022-10-11 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº52/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº 52/2022 de autoria do Poder Executivo, que institui abono aos servidores do magistério. |
1 |
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| norma |
181/2022 |
2022-10-11 |
Portaria |
Exonera a servidora Anjéssica Kalke Zene. |
1 |
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| norma |
182/2022 |
2022-10-11 |
Portaria |
Nomeia servidora Jennifer Rocha Pagung. |
1 |
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| materia |
52/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
239/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
NDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de reivindicar da empresa Cordial o retorno da linha que faz o percurso do bairro da Vila até o Parque da Montanha. |
1 |
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| norma |
180/2022 |
2022-10-06 |
Portaria |
Concede férias ao servidor Magno de Paulo Ferreira. |
1 |
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| norma |
174/2022 |
2022-10-05 |
Resolução |
Altera o § 3º do Art.218-A e revoga o § 5º do Art. 218-A do Regimento Interno. |
1 |
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| sessao |
17 |
2022-10-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2022 |
2022-10-03 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº48/2022
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº48/2022, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa”. |
1 |
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| materia |
62/2022 |
2022-10-03 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº47/2022
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 47/2022, de autoria do Prefeito Municipal que revoga a Lei Municipal 2.399/2021”. |
1 |
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| materia |
63/2022 |
2022-10-03 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 48/2022
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº48/2022, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa”. |
1 |
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| materia |
64/2022 |
2022-10-03 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº05/2022
RELATÓRIO: Trata-se de análise do Projeto de Resolução nº 05/2022, de autoria da Mesa Diretora que altera o § 3º do Art.218-A e revoga o § 5º do Art. 218-A do Regimento Interno. |
1 |
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| materia |
49/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
1 |
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| materia |
50/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. |
1 |
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| materia |
51/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
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| materia |
238/2022 |
2022-09-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de, junto da Secretária de Educação e Esporte, reestruturar a acústica e a aparelhagem de som do Auditório da Escola Municipal Mariano Ferreira de Nazareth, no distrito da Sede. |
1 |
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| norma |
31/2022 |
2022-09-29 |
Atos da Presidência |
Altera o Cronograma das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Domingos Martins, relacionado ao mês de outubro de 2022, instituído por meio do Ato nº 4, de 10 de janeiro de 2022. |
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| norma |
179/2022 |
2022-09-29 |
Portaria |
Autoriza servidores a visitarem a sede do Interlegis, em Brasília/DF. |
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| materia |
236/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade substituir ou restaurar as pontes próximas as residências dos senhores Osmar Hehr e Hermínio Kiefer, ambas na localidade de Chapéu. |
1 |
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| materia |
237/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade pavimentar as ruas paralelas e adjacentes à Avenida Nilo Velten, esta que já está sendo calçada, na comunidade de São Bentinho, em Alto Jucu. |
1 |
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| norma |
4/2022 |
2022-09-28 |
Instrução Normativa Compras, Licit., Contr. e Serv |
Institui a Instrução Normativa do Sistema de Compras, Licitações, Contratos e Serviços SCLCS nº. 004/2022, que dispõe sobre os procedimentos para elaboração do Plano de Contratações Anual, conforme §1º do art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES. |
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| norma |
30/2022 |
2022-09-28 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de contrato com a empresa UNIÃO COLETAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, que objetiva fornecimento, instalação, montagem e desmontagem de divisórias, para a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
173/2022 |
2022-09-28 |
Resolução |
Institui a Instrução Normativa do Sistema de Compras, Licitações, Contratos e Serviços SCLCS nº. 004/2022, que dispõe sobre os procedimentos para elaboração do Plano de Contratações Anual, conforme §1º do art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES. |
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| norma |
178/2022 |
2022-09-28 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva fornecimento, instalação, montagem e desmontagem de divisórias para a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| materia |
48/2022 |
2022-09-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA. |
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| norma |
3071/2022 |
2022-09-27 |
Lei Municipal |
INSTITUI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE DOMINGOS MARTINS OS CONHECIMENTOS DE “NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA” POR MEIO DO PROGRAMA “DIREITO NA ESCOLA”. |
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| norma |
3072/2022 |
2022-09-27 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a denominação de Rua Adelino Schwambach, no Distrito de Ponto Alto, sentido Goiabeiras-Domingos Martins. |
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| sessao |
16 |
2022-09-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Resolução |
Altera o § 3º do Art.218-A e revoga o § 5º do Art. 218-A do Regimento Interno. |
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| materia |
13/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
REQUEIRO conforme determina art. 218-A, do Regimento Interno, que seja realizada uma Audiência Pública para discutir políticas públicas relacionadas aos animais e ao bem-estar animal.
Tal ferramenta servirá para ouvir todas as demandas de quem atua com o acolhimento de cães e gatos e propor novas frentes de atuação para o poder público, sugiro que sejam convidados para essa audiência, o Executivo Municipal, os Secretários de Meio Ambiente e Saúde, representantes da Polícia Civil, Promotoria, Corpo de Bombeiros, representantes da ONG AMAR, Protetores Independentes e Sociedade Civil. |
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| materia |
33/2022 |
2022-09-26 |
Moção |
Requeremos ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS a EEEFM Ponto do Alto, pelo desempenho no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), sendo a escola de ensino médio com melhor
resultado em 2021, destacando o trabalho de toda equipe da escola, bem como seus alunos. |
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| materia |
60/2022 |
2022-09-26 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº46/2022
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 46/2022, de autoria do Vereador Edson Luiz Paganini que “Dispõe sobre a denominação de Avenida Exebidio Stein, a via que faz a ligação entre a vila Mariano e a Indústria de Cachaça Granfina, localizada no distrito de Parajú, Domingos Martins”. |
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| materia |
61/2022 |
2022-09-26 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2022
RELATÓRIO: Trata-se de análise do Projeto de Resolução nº 04/2022, de autoria da Mesa Diretora que “Institui a Instrução Normativa do Sistema de Compras, Licitações, Contratos e Serviços SCLCS nº. 004/2022, que dispõe sobre os procedimentos para elaboração do Plano de Contratações Anual, conforme §1º do art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES”. |
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| materia |
232/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade construir uma faixa elevada em frente ao Cartório Eleitoral da 15º ZE, situado na Av. Presidente Vargas, no centro. |
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| materia |
233/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade realizar uma parceria com a comunidade de Sião, no Galo, distrito da Sede, para aumentar o estacionamento da Igreja da comunidade. |
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| materia |
234/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade revitalizar as placas de sinalização do centro do distrito da Sede, sendo as que indicam os nomes de ruas e reavaliar as demais sinalizações de trânsito. |
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| materia |
235/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade realizar a substituição do gramado do campo Society de Alto Paraju por um de grama sintética. |
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| norma |
29/2022 |
2022-09-26 |
Atos da Presidência |
Autoriza desincorporação de Bens Patrimoniais por meio de baixa. |
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| materia |
47/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.399 DE 17 ABRIL DE 2012 |
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| norma |
28/2022 |
2022-09-22 |
Atos da Presidência |
Autoriza desincorporação de Bens Patrimoniais por meio de baixa. |
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| materia |
230/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de iluminação pública na estrada de Biriricas, no espaço que compreende o RR Flores, Material de Construção Christ, a Mercearia do Diogo até o Bruno Bulhão. |
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| materia |
231/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de sinalização de velocidade nas curvas e nas pontes da estrada de Biriricas e construir um ponto de espera na entrada do Distrito. |
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| norma |
175/2022 |
2022-09-20 |
Portaria |
Concede afastamento para casamento de servidora. |
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| norma |
176/2022 |
2022-09-20 |
Portaria |
Concede férias fracionadas ao servidor Jorge Moysés Monteiro. |
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| norma |
177/2022 |
2022-09-20 |
Portaria |
Concede férias fracionadas à servidora Fabiane Dittrich Volkers Waiandt. |
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| norma |
174/2022 |
2022-09-19 |
Portaria |
Designa servidores para compor equipe de Cerimonial da Câmara Municipal. |
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| materia |
228/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade retornar com as rotas de ônibus que trafegam na comunidade de Alto Rio Ponte. |
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| materia |
229/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de substituir todas as pontes de madeira do munícipio por pontes de concreto. |
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| materia |
10/2022 |
2022-09-13 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 40/2022
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 40/2022, de autoria do Prefeito Municipal que Institui nas Escolas Municipais de Domingos Martins/ES os conhecimentos de “Noções de Di-reito” e “Cidadania” por meio dos Programa “Direito na Escola”. |
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