| norma |
46/2022 |
2022-11-04 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de contrato com a empresa SALTH COMERCIO DE ELETRÔNICOS LTDA, objetivando aquisição de equipamentos e acessórios de áudio, vídeo e foto para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
47/2022 |
2022-11-04 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de contrato com a empresa JOSÉ OSVALDO LOPES, objetivando aquisição de equipamentos e acessórios de áudio, vídeo e foto para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
48/2022 |
2022-11-04 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de contrato com a empresa MATTHEUS MOURA LOUZADA LOPES, objetivando aquisição de equipamentos e acessórios de áudio, vídeo e foto para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
199/2022 |
2022-11-04 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva a aquisição de equipamentos e acessórios de áudio, vídeo e foto para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
200/2022 |
2022-11-04 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva a aquisição de equipamentos e acessórios de áudio, vídeo e foto para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
201/2022 |
2022-11-04 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva a aquisição de equipamentos e acessórios de áudio, vídeo e foto para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
202/2022 |
2022-11-04 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva a aquisição de equipamentos e acessórios de áudio, vídeo e foto para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
1 |
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| norma |
203/2022 |
2022-11-04 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva a aquisição de equipamentos e acessórios de áudio, vídeo e foto para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
204/2022 |
2022-11-04 |
Portaria |
Nomeia servidor Daniel de Oliveira Lima. |
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| norma |
3077/2022 |
2022-11-04 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
3078/2022 |
2022-11-04 |
Lei Municipal |
CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS ESTAGIÁRIOS BOLSISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
3079/2022 |
2022-11-04 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS INATIVOS E PENSIONISTAS |
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| norma |
3080/2022 |
2022-11-04 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. |
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| norma |
3081/2022 |
2022-11-04 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
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| norma |
3082/2022 |
2022-11-04 |
Lei Municipal |
CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
36/2022 |
2022-11-03 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Florentina Kloss Renzelmann, ocorrido na data do dia 1 de novembro de 2022. |
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| materia |
255/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de pontos de informações, distribuídos pela Sede, com panfletos sobre restaurantes, cafés, lojas, hospedagens em geral, farmácias, utilidades públicas como farmácias e etc. |
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| materia |
256/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a aquisição de um celular para o Setor de Saúde, pois além do telefone fixo, ter um celular para que o pessoal do interior possa fazer as confirmações de consultas. |
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| norma |
38/2022 |
2022-11-03 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de contrato com a empresa SALTH COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA , objetivando aquisição de equipamentos e acessórios de informática para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
39/2022 |
2022-11-03 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de contrato com a empresa JOSÉ OSVALDO LOPES, objetivando aquisição de equipamentos e acessórios de informática para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
40/2022 |
2022-11-03 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de contrato com a empresa PATRESLEY DOS SANTOS GUELLER, objetivando aquisição de equipamentos e acessórios de informática para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
41/2022 |
2022-11-03 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de contrato com a empresa MIRIANE KIEFFER LUTZKE-ME, objetivando aquisição de equipamentos e acessórios de informática para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
42/2022 |
2022-11-03 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de contrato com a empresa SOANA COMERCIO E SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA, objetivando aquisição de equipamentos e acessórios de informática para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
43/2022 |
2022-11-03 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de contrato com a empresa WEBERSON FERREIRA DALBON, objetivando aquisição de equipamentos e acessórios de informática para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
192/2022 |
2022-11-03 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva a aquisição de equipamentos e acessórios de informática para atender a Câmara Municipal de
Domingos Martins. |
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| norma |
193/2022 |
2022-11-03 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva a aquisição de equipamentos e acessórios de informática para atender a Câmara Municipal de
Domingos Martins. |
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| norma |
194/2022 |
2022-11-03 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva a aquisição de equipamentos e acessórios de informática para atender a Câmara Municipal de
Domingos Martins. |
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| norma |
195/2022 |
2022-11-03 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva a aquisição de equipamentos e acessórios de informática para atender a Câmara Municipal de
Domingos Martins. |
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| norma |
196/2022 |
2022-11-03 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva a aquisição de equipamentos e acessórios de informática para atender a Câmara Municipal de
Domingos Martins. |
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| norma |
197/2022 |
2022-11-03 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva a aquisição de equipamentos e acessórios de informática para atender a Câmara Municipal de
Domingos Martins. |
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| norma |
198/2022 |
2022-11-03 |
Portaria |
Exonera a pedido da servidora Vanuzia de Oliveira Lima. |
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| norma |
37/2022 |
2022-10-26 |
Atos da Presidência |
Dispõe sobre as normas relativas ao encerramento do exercício financeiro de 2022 e envio da PCA (Prestação de Contas Anual) em 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei Complementar |
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. |
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| materia |
23/2022 |
2022-10-25 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº50/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei Nº 50/2022 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre alterações no Plano Plurianual de 2022/2025. |
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| materia |
24/2022 |
2022-10-25 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº51/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 51/2022, de Autoria do Poder Executivo que dispõe sobre alteração dos anexos de metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. |
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| materia |
25/2022 |
2022-10-25 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº56/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº56/2022 de autoria do Poder Executivo, que institui abono aos servidores do município. |
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| materia |
26/2022 |
2022-10-25 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº57/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº57/2022 de autoria do Poder Executivo, que institui o auxílio alimentação especial aos servidores do município. |
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| materia |
27/2022 |
2022-10-25 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº59/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº59/2022, de autoria da Mesa Diretora que Fixa os subsídios dos Secretários Municipais para o mandato 2025-2028. |
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| materia |
28/2022 |
2022-10-25 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 60/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 60/2022, de autoria da Mesa Diretora que Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Domingos Martins para o mandato 2025-2028. |
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| materia |
29/2022 |
2022-10-25 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº61/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 61/2022, de autoria da Mesa Diretora que Fixa os subsídios dos Vereadores para o mandato 2025-2028. |
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30/2022 |
2022-10-25 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº62/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei 62/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de auxílio alimentação especial aos estagiários e bolsistas da administração direta e indireta do município. |
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| materia |
31/2022 |
2022-10-25 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº63/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº 63/2022 de autoria do Poder Executivo, que institui abono aos inativos e pensionistas do município. |
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| materia |
59/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei |
Fixa subsídio dos Secretários Municipais de Domingos Martins para o exercício 2025-2028. |
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| materia |
60/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei |
Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-prefeito do município de Domingos Martins para o mandato 2025-2028. |
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| materia |
61/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei |
Fixa subsídio dos Vereadores do município de Domingos Martins para a legislatura 2025-2028. |
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| materia |
66/2022 |
2022-10-25 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº50/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei Nº 50/2022 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre alterações no Plano Plurianual de 2022/2025. |
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| materia |
67/2022 |
2022-10-25 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº51/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre alteração dos anexos de metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. |
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| materia |
68/2022 |
2022-10-25 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº56/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº56/2022 de autoria do Poder Executivo, que institui abono aos servidores do município. |
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| materia |
69/2022 |
2022-10-25 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº57/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº57/2022 de autoria do Poder Executivo, que institui o auxílio alimentação especial aos servidores do município. |
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| materia |
70/2022 |
2022-10-25 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 59/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 59/2022, de autoria da Mesa Diretora que Fixa os subsídios dos Secretários Municipais para o mandato 2025-2028. |
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