| materia |
4/2022 |
2022-12-05 |
Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos |
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar de nº05/2022 de autoria do Poder Executivo, que estabelece normas para implantação de loteamento de acesso controlado, responsabilidade do loteador, direito real de uso e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
REQUEIRO a aprovação do Plenário, conforme permite o art. 132 do Regimento Interno desta Câmara, que seja retirado de pauta o Projeto de Lei:
• N° 33/2022 que: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2022 |
2022-12-05 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 67/2022
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 67/2022, de autoria do Vereador Johnei Cláudio Degen, que Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no âmbito do município de Domingos Martins. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2022 |
2022-12-05 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 49/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 49/2022 de Autoria do Poder Executivo que estima receita e fixa despesas para o exercício financeiro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2022 |
2022-12-05 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Davi Schunk ocorrido na data do dia 3 de dezembro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2022 |
2022-12-05 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar de nº 04/2022 de autoria do Poder Executivo, que estabelece normas para implantação de condomínio de lotes no Município de Domingos Martins. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2022 |
2022-12-05 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar de nº05/2022 de autoria do Poder Executivo, que estabelece normas para implantação de loteamento de acesso controlado, responsabilidade do loteador, direito real de uso e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2022 |
2022-12-05 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 67/2022
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 67/2022, de autoria do Vereador Johnei Cláudio Degen, que Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no âmbito do município de Domingos Martins. |
1 |
extracted
|
| norma |
220/2022 |
2022-12-05 |
Portaria |
Altera o Parágrafo único da Portaria nº211, de 21 de novembro de 2022, que fixa horário de expediente especial nos dias de jogo da Seleção Brasileira, durante a Copa do Mundo de Futebol 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
277/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a reforma de uma ponte em Riberão Capixaba, Distrito de Aracê, próxima ao bar do Senhor Humberto Tonoli. |
1 |
extracted
|
| materia |
278/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a reforma de uma ponte em São Rafael, Distrito de Aracê, próximo da propriedade do Senhor Rafael Cesário. |
1 |
extracted
|
| materia |
276/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de substituir os bancos da Praça Dr. Arthur Gerhardt, no centro da Sede por bancos de concreto. |
1 |
extracted
|
| norma |
219/2022 |
2022-12-01 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde à servidora Scheila Maria Ramos Christ. |
1 |
extracted
|
| norma |
54/2022 |
2022-11-30 |
Atos da Presidência |
Suspende a Programação dos cursos de Capacitação Interna de Ato Nº 22, de 16 de junho de 2021 que dispõe sobre o Programa de Cursos de Capacitação Interna para os Servidores e Estagiários da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
1 |
extracted
|
| norma |
218/2022 |
2022-11-30 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde à servidora Mariane Pyrlo Lopes Kruger. |
1 |
extracted
|
| materia |
275/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o recapeamento das ruas e rodovias asfaltadas no bairro de Santa Isabel, nas seguintes ruas: Rua Padre Francisco Albers, Rua Joanito Campos, Rua Mario Hoffman, Rod. Francisco Christ Sobrinho. |
1 |
extracted
|
| norma |
51/2022 |
2022-11-28 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de contrato com a empresa TONON COMERCIAL LTDA-EPP, que objetiva aquisição e montagem de mobiliário para a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
1 |
extracted
|
| norma |
52/2022 |
2022-11-28 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de contrato com a empresa VITOFLEX FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIOS LTDA, que objetiva a aquisição e montagem de mobiliário para a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
1 |
extracted
|
| norma |
53/2022 |
2022-11-28 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de contrato com a empresa SOANA COMERCIO E SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA, objetivando aquisição e montagem de mobiliário para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
1 |
extracted
|
| norma |
215/2022 |
2022-11-28 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva aquisição e montagem de mobiliário para a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
1 |
extracted
|
| norma |
216/2022 |
2022-11-28 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva aquisição e montagem de mobiliário para a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
1 |
extracted
|
| norma |
217/2022 |
2022-11-28 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva aquisição e montagem de mobiliário para a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2022 |
2022-11-25 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Wilson Roberto Schwambach ocorrido na data do dia 25 de novembro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2022 |
2022-11-25 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Alzira Strey Schneider ocorrido na data do dia 24 de novembro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS O CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES - CTAA, E INSTITUI A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL- TCFA-M, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
50/2022 |
2022-11-25 |
Atos da Presidência |
Cria a Comissão Especial de Título de Cidadão Martinense e designa membros para composição. |
1 |
extracted
|
| norma |
3091/2022 |
2022-11-25 |
Lei Municipal |
Revoga a Lei Municipal nº 3.072, de 22 de setembro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2022 |
2022-11-24 |
Moção |
REQUEIRO ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS a Biblioteca Pública Municipal Argentina Lopes Tristão por receber o título de Centro de Educação Ambiental (CEA), concedido pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) por desenvolver ações e projetos voltados para a Educação Ambiental. |
1 |
extracted
|
| norma |
214/2022 |
2022-11-23 |
Portaria |
Designa substituição de servidora. |
1 |
extracted
|
| norma |
212/2022 |
2022-11-22 |
Portaria |
Designa servidor substituto para conduzir o veículo de transporte da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
1 |
extracted
|
| norma |
213/2022 |
2022-11-22 |
Portaria |
Concede férias a servidora Vanderleia Erly Mayer Lousada. |
1 |
extracted
|
| norma |
3088/2022 |
2022-11-22 |
Lei Municipal |
Fixa subsídio dos Secretários Municipais de Domingos Martins para o exercício 2025-2028. |
1 |
extracted
|
| norma |
3089/2022 |
2022-11-22 |
Lei Municipal |
Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-prefeito do município de Domingos Martins para o mandato 2025-2028. |
1 |
extracted
|
| norma |
3090/2022 |
2022-11-22 |
Lei Municipal |
Fixa subsídio dos Vereadores do município de Domingos Martins para a legislatura 2025-2028. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2022-11-22 |
Especial |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
20 |
2022-11-22 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-11-21 |
Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos |
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº03/2022 de autoria do Poder Executivo, que Revoga a Lei Complementar Nº 35, de 17 de agosto de 2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2022 |
2022-11-21 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Gilberto Lutzke ocorrido na data do dia 19 de novembro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei |
Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no âmbito do município de Domingos Martins. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2022 |
2022-11-21 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº03/2022 de autoria do Poder Executivo, que Revoga a Lei Complementar Nº 35, de 17 de agosto de 2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2022 |
2022-11-21 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 65/2022
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 65/2022, de autoria do Vereador Júlio Maria dos Santos que “Dispõe sobre a denominação da Vila Paulo Cezar Coelho, o trecho que liga o fim da Avenida Kurt Lewin, até o início da Rodovia Ludovico Carlos Guilherme Wruck (estrada velha), Domingos Martins/ ES.”. |
1 |
extracted
|
| materia |
271/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a ampliação do calçamento na Igreja Pão da Vida em 150 metros até a ponte do Niltário Bennewitz, em Alto Tijuco Preto. |
1 |
extracted
|
| materia |
272/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de substituir a ponte do Niltário Bennewitz, em Alto Tijuco Preto, por uma construção de concreto. |
1 |
extracted
|
| materia |
273/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir uma nova Unidade de Saúde em Alto Tijuco Preto. |
1 |
extracted
|
| materia |
274/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar uma operação tapa buraco na Avenida Arthur Neitzke, em Rio Ponte, com urgência. |
1 |
extracted
|
| norma |
211/2022 |
2022-11-21 |
Portaria |
Fixa horário de expediente especial nos dias de jogo da Seleção Brasileira, durante a Copa do Mundo de Futebol 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
3087/2022 |
2022-11-21 |
Lei Municipal |
Institui abono aos servidores do Poder Legislativo. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2022 |
2022-11-18 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Deolindo Bulherhan, ocorrido na data do dia 15 de novembro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
269/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a substituição de uma ponte de madeira por cimento em Barra do Tijuco Preto, que fica na estrada que dá acesso a comunidade de São Rafael. |
1 |
extracted
|
| materia |
270/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a substituição de uma ponte de madeira por cimento próxima a casa do senhor Paulo Valter, no Pena. |
1 |
extracted
|