| norma |
49/2022 |
2022-11-18 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de contrato com a empresa CAMPOS FERRAZ ENGENHARIA LTDA, que objetiva a contratação de empresa especializada em elaboração de laudo de avaliação mercadológica de imóveis para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
210/2022 |
2022-11-18 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva a contratação de empresa especializada em elaboração de laudo de avaliação mercadológica de imóveis para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| materia |
41/2022 |
2022-11-17 |
Moção |
REQUEIRO ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS a Kebis pela realização de inaugurar sua primeira loja que conta também com um projeto ambiental de produção de mais de 25.000 mudas. |
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| materia |
266/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar reparos no bueiro próximo da casa do Valdine Khrolling em Alto Paraju, no distrito de Paraju. |
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| materia |
267/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de substituir os pranchões da ponte próxima a casa do senhor Vitório Bassani, em Aracê, distrito de Aracê. |
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| materia |
268/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de um radar na chegada do centro da Sede, na Avenida Presidente Vargas, próximo ao Detran. |
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| materia |
39/2022 |
2022-11-16 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Joaquim Patrício Moreira, ocorrido na data do dia 12 de novembro de 2022. |
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| materia |
40/2022 |
2022-11-16 |
Moção |
REQUEIRO ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS a Gil Boutique, empreendimento que nasceu em Ponto Alto e hoje já possui duas lojas físicas. |
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| materia |
37/2022 |
2022-11-10 |
Moção |
REQUEIRO ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS a empresa Culturale, primeira marca de roupas de Domingos Martins. |
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| materia |
38/2022 |
2022-11-10 |
Moção |
REQUEIRO ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS a RW Treinamento Funcional, espaço de saúde que viu a necessidade da população de Santa Isabel que não tinha como se deslocar até a sede do município. |
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| norma |
206/2022 |
2022-11-10 |
Portaria |
Concede férias à servidora Terezinha Resende Duarte Saibel. |
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| norma |
207/2022 |
2022-11-10 |
Portaria |
Concede férias fracionadas à servidora Diana Effgen Waiandt. |
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| norma |
208/2022 |
2022-11-10 |
Portaria |
Concede férias fracionadas à servidora Thamires Suéli do Nascimento Rasseli. |
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| norma |
209/2022 |
2022-11-10 |
Portaria |
Concede férias fracionadas à servidora Fabiana Maria Uhl Soares. |
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| norma |
3083/2022 |
2022-11-10 |
Lei Municipal |
CONCEDE ISENÇÃO PARCIAL NA TAXA DE COLETA DE LIXO AOS CONTRIBUINTES INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL - CADÚNICO. |
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| norma |
3084/2022 |
2022-11-10 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO ANEXO À EMPEF FAZENDA SCHWAMBACH |
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| norma |
3085/2022 |
2022-11-10 |
Lei Municipal |
ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS |
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| norma |
3086/2022 |
2022-11-10 |
Lei Municipal |
CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
264/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a duplicação da ponte na comunidade do Galo, passando a Fazenda Imperial, na bifurcação da estrada que dá acesso ao Galo e São Miguel. |
1 |
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| materia |
265/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade instalar lombadas antes e depois da ponte que fica em frente ao Empório do Galo, no Galo. |
1 |
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| norma |
175/2022 |
2022-11-09 |
Resolução |
Altera o §1º do art.19 da Resolução nº 6, de 12 de dezembro de 2000. |
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| sessao |
19 |
2022-11-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Resolução |
Altera o §1º do art.19 da Resolução nº 6, de 12 de dezembro de 2000. |
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| materia |
13/2022 |
2022-11-07 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº53/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº53/2022, de autoria do Prefeito Municipal que altera a remuneração dos estagiários. |
1 |
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| materia |
32/2022 |
2022-11-07 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº53/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº53/2022, de autoria do Prefeito Municipal que altera a remuneração dos estagiários. |
1 |
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| materia |
33/2022 |
2022-11-07 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº55/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº55/2022, de autoria do Prefeito Municipal que concede isenção parcial na taxa de coleta de lixo aos contribuintes inscritos no cadastro único para programas sociais do Governo Federal – Cadúnico. |
1 |
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| materia |
34/2022 |
2022-11-07 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº64/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº64/2022 de autoria do Poder Executivo, que institui auxílio alimentação especial aos membros do Conselho Tutelar deste município. |
1 |
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| materia |
35/2022 |
2022-11-07 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº66/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº66/2022 de autoria da Mesa Diretora, que institui abono aos servidores da Câmara Municipal. |
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| materia |
75/2022 |
2022-11-07 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº53/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº53/2022, de autoria do Prefeito Municipal que altera a remuneração dos estagiários. |
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| materia |
76/2022 |
2022-11-07 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 54/2022
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 54/2022, de autoria do Prefeito Municipal que dispões sobre a denominação do Espaço Esportivo que é anexo à EMPEF Fazenda Schwambach. |
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| materia |
77/2022 |
2022-11-07 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº55/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 55/2022, de autoria do Prefeito Municipal que concede isenção parcial na taxa de coleta de lixo aos contribuintes inscritos no cadastro único para programas sociais do Governo Federal – Cadúnico. |
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| materia |
78/2022 |
2022-11-07 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 58/2022
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 58/2022, de autoria do vereador Jefferson Hand que revoga nº 3.072, de 22 de setembro de 2022 |
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| materia |
79/2022 |
2022-11-07 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 64/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº64/2022 de autoria do Poder Executivo, que institui auxílio alimentação especial aos membros do Conselho Tutelar deste município. |
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| materia |
80/2022 |
2022-11-07 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 66/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº 66/2022 de autoria da Mesa Diretora, que institui abono aos servidores da Câmara Municipal. |
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| materia |
81/2022 |
2022-11-07 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2022
RELATÓRIO: Projeto de Resolução nº 06/2022, de autoria da Mesa Diretora que altera o §1º do art.19 da Resolução nº06/2000, que dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
205/2022 |
2022-11-07 |
Portaria |
Designa servidor para substituição de fiscal de contrato. |
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| materia |
4/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Lei Complementar |
ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO DO CONDOMÍNIO DE LOTES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNNCIAS. |
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| materia |
5/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Lei Complementar |
ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO, RESPONSABILIDADE DO LOTEADOR, CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Lei |
CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
65/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação da Vila Paulo Cezar Coelho, o trecho que liga o fim da Avenida Kurt Lewin, até o início da Rodovia Ludovico Carlos Guilherme Wruck (estrada velha), Domingos Martins/ ES. |
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| materia |
66/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Lei |
Institui abono aos servidores do Poder Legislativo. |
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| materia |
257/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de substituir o transformador que fica na Vila São Lucas, em Paraju, mais precisamente em frente ao Poso de Saúde de Paraju e instalação de novas luminárias na entrada da referida localidade. |
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| materia |
258/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a reforma de uma ponte próxima a propriedade do Senhor Genésio Rodrigues, em Alto Paraju. |
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| materia |
259/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar melhorias no bueiro próximo aos Vagemach, Alto Paraju, Distrito de Paraju. |
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| materia |
260/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um bueiro próximo a casa do senhor Valdir Lorenzoni, Santa Luzia, Distrito de Aracê. |
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| materia |
261/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um bueiro próximo a propriedade do senhor Angelin Ebani, Santa Luzia, no Distrito de Aracê. |
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| materia |
262/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pintura das faixas de pedestres na rua de Paraju, Distrito de Paraju, e instalar sinalização de placas de trânsito próximo as duas farmácias da mesma região determinando o tempo de estacionamento. |
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| materia |
263/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar um quebra-molas próximo ao comércio Agrofértil, em Melgaço de baixo. |
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| norma |
44/2022 |
2022-11-04 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de contrato com a empresa MIRIANE KIEFFER LUTZKE-ME, objetivando aquisição de equipamentos e acessórios de áudio, vídeo e foto para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
45/2022 |
2022-11-04 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de contrato com a empresa PATRESLEY DOS SANTOS GUELLER, objetivando aquisição de equipamentos e acessórios de áudio, vídeo e foto para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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