| materia |
71/2022 |
2022-10-25 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 60/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 60/2022, de autoria da Mesa Diretora que Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Domingos Martins para o mandato 2025-2028. |
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| materia |
72/2022 |
2022-10-25 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº61/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº61/2022, de autoria da Mesa Diretora que Fixa os subsídios dos Vereadores para o mandato 2025-2028. |
1 |
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| materia |
73/2022 |
2022-10-25 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº62/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei 62/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de auxílio alimentação especial aos estagiários e bolsistas da administração direta e indireta do município. |
1 |
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| materia |
74/2022 |
2022-10-25 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº63/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº 63/2022 de autoria do Poder Executivo, que institui abono aos inativos e pensionistas do município. |
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| materia |
253/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de iluminação pública na comunidade do Pena. |
1 |
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| materia |
254/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a padronização das calçadas na Rua Padre Francisco Albers, rua principal do distrito de Santa Isabel. |
1 |
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| norma |
191/2022 |
2022-10-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a permissão de dispensa de comparecimento ao trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Domingos Martins no dia 1º de novembro de 2022. |
1 |
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| sessao |
18 |
2022-10-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
58/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei |
Revoga a Lei Municipal nº 3.072, de 22 de setembro de 2022. |
1 |
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| materia |
62/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei |
CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS ESTAGIÁRIOS BOLSISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
63/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS INATIVOS E PENSIONISTAS |
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| materia |
248/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento após a Capela das Águas, que fica localizada no distrito de Santa Isabel, trecho que liga Biriricas e Panelas, na descida do Bambuzal. |
1 |
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| materia |
249/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento próximo ao restaurante Recanto do Morro, inaugurado na localidade de São Miguel, próximo à casa do Senhor Luiz Santana. |
1 |
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| materia |
250/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar no dia 04 de julho, dia de Santa Isabel, um evento festivo para a comunidade. |
1 |
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| materia |
251/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalação de duas lombadas, no distrito de Melgaço, na altura do trecho de Alto Rio Ponte, próximo ao comércio Christ e Simon. |
1 |
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| materia |
252/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de uma lombada, na Rua Ayrton Senna, em Soído, em frente a empresa WR Artes. |
1 |
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| norma |
36/2022 |
2022-10-24 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de contrato com a empresa E SOUZA ENRIQUE INFORMATICA, objetivando a prestação de serviços de telefonia digital para a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
190/2022 |
2022-10-24 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato objetivando a prestação de serviços de telefonia digital para a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
3075/2022 |
2022-10-24 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA. |
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| norma |
3076/2022 |
2022-10-24 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
35/2022 |
2022-10-21 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Gilvania Aparecida Tonoli, ocorrido na data do dia 21 de outubro de 2022. |
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| materia |
55/2022 |
2022-10-20 |
Projeto de Lei |
CONCEDE ISENÇÃO PARCIAL NA TAXA DE COLETA DE LIXO AOS CONTRIBUINTES INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL - CADÚNICO. |
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| materia |
56/2022 |
2022-10-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
57/2022 |
2022-10-20 |
Projeto de Lei |
CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
35/2022 |
2022-10-19 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de contrato com a empresa J DE M LYRA DESENVOLVIMENTO EM GESTÃO, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho para a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
188/2022 |
2022-10-19 |
Portaria |
Nomeia servidora Ana Paula Brandão de Almeida. |
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| norma |
189/2022 |
2022-10-19 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho para a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| materia |
34/2022 |
2022-10-18 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor José Augusto Rocha Fernandes, ocorrido na data do dia 17 de outubro de 2022. |
0 |
no document
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| materia |
53/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS |
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| materia |
54/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO ANEXO À EMPEF FAZENDA SCHWAMBACH |
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| materia |
247/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de reabrir as curvas na estrada do trecho que vai da casa do Senhor Davi Schneider até o Sítio dos Tesch, entre as localidades de Chapéu a Soído, na Sede. |
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| norma |
186/2022 |
2022-10-17 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde. |
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| norma |
187/2022 |
2022-10-17 |
Portaria |
Exonera servidora Dayanne Moura Endlich Silverio. |
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| materia |
240/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir uma praça de esporte na comunidade do Galo, no distrito da Sede, seja uma quadra ou um campo ‘Bom de Bola’. |
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| materia |
241/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a manutenção e revisão de um bueiro na praça de entrada do condomínio Espelho D’Água, em Soído, distrito da Sede, próximo a feirinha da família Kuster. |
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| materia |
242/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar uma operação tapa buraco no asfalto da comunidade de Vila Paineiras, Alto Paraju, distrito de Paraju. |
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| materia |
243/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar um ponto de ônibus na entrada da comunidade de Santa Luzia, distrito de Aracê. |
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| materia |
244/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um portal na entrada da comunidade de Santa Luzia, distrito de Aracê. |
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| materia |
245/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
NDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar melhorias do calçamento de Ponto Alto 2. |
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| materia |
246/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade substituir os pranchões da ponte da Barra, no distrito de Ponto Alto, próximo da casa do senhor Mauro Pereira. |
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| norma |
34/2022 |
2022-10-14 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de contrato com a empresa VITOFLEX FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIOS LTDA, que objetiva a aquisição de mobiliário para a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
185/2022 |
2022-10-14 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva a aquisição de mobiliário para a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| sessao |
4 |
2022-10-14 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
32/2022 |
2022-10-13 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de contrato com a empresa UNIÃO COLETAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, que objetiva a contratação de empresa especializada em instalação de tubulações de aparelhos de ar-condicionado com o fornecimento de materiais extras necessários para o funcionamento dos aparelhos nas dependências da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
33/2022 |
2022-10-13 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de contrato com a empresa UNIÃO COLETAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, que objetiva a contratação de empresa para ampliação de pontos da rede elétrica e lógica nos respectivos setores da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
183/2022 |
2022-10-13 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva instalação, de tubulações de aparelhos de ar-condicionado com o fornecimento de materiais extras necessários para o funcionamento dos aparelhos para a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
184/2022 |
2022-10-13 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva a contratação de empresa para ampliação de pontos da rede elétrica e lógica nos respectivos setores da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
3073/2022 |
2022-10-13 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a denominação de Avenida Exebidio Stein, a via que faz ligação entre a Vila Mariano e a Indústria de Cachaça Granfina, localizada no Distrito de Paraju, Domingos Martins/ ES. |
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| norma |
3074/2022 |
2022-10-13 |
Lei Municipal |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.399 DE 17 ABRIL DE 2012 |
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| materia |
12/2022 |
2022-10-11 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº52/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº52/2022 de autoria do Poder Executivo, que institui abono aos servidores do magistério. |
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