| materia |
21/2022 |
2022-09-13 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº40/2022
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 40/2022, de autoria do Prefeito Municipal que Institui nas Escolas Municipais de Domingos Martins/ES os conhecimentos de “Noções de Direito” e “Cidadania” por meio dos Programa “Direito na Escola”. |
1 |
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| materia |
59/2022 |
2022-09-13 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 40/2022
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 40/2022, de autoria do Prefeito Municipal que Institui nas Escolas Municipais de Domingos Martins/ES os conhecimentos de “Noções de Di-reito” e “Cidadania” por meio dos Programa “Direito na Escola”. |
1 |
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| norma |
172/2022 |
2022-09-13 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde ao servidor José Luiz Rocha. |
1 |
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| norma |
173/2022 |
2022-09-13 |
Portaria |
Concede férias ao servidor Kevin Marcelo Goncalves Schunk. |
1 |
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| sessao |
15 |
2022-09-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Resolução |
Institui a Instrução Normativa do Sistema de Compras, Licitações, Contratos e Serviços SCLCS nº. 004/2022, que dispõe sobre os procedimentos para elaboração do Plano de Contratações Anual, conforme §1º do art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES. |
1 |
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| materia |
46/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação de Avenida Exebidio Stein, a via que faz ligação entre a Vila Mariano e a Indústria de Cachaça Granfina, localizada no Distrito de Paraju, Domingos Martins/ ES. |
1 |
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| materia |
58/2022 |
2022-09-12 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 44/2022
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 44/2022, de autoria do Vereador Jeferson Hand que “Dispõe sobre a denominação de Rua Adelino Schwambach, no Distrito de Ponto Alto, sentido Goiabeiras-Domingos Martins”. |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-09-09 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa com urgência o projeto de pavimentação da Rua Nilo Velten, na comunidade de São Bentinho, Alto Jucu |
1 |
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| materia |
227/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento da estrada que liga Rio Ponte à Fazenda Schwaz, no distrito de Melgaço. |
1 |
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| norma |
171/2022 |
2022-09-09 |
Portaria |
Concede férias à servidora Andreia Aparecida Caldeira Polli Rossi. |
1 |
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| materia |
224/2022 |
2022-09-08 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção ou substituição de bueiro por um bueiro rebaixado na comunidade de São Bentinho, Alto Jucu. |
1 |
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| materia |
225/2022 |
2022-09-08 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de um Posto de Saúde na comunidade de São Bentinho, Alto Jucu. |
1 |
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| materia |
226/2022 |
2022-09-08 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a substituição de faixa contínua pela seccionada na travessia na Rodovia João Ricardo Schorling, no distrito da Sede, centro, em frente a casa da Senhora Rosita Schorling, a cerca de 300 metros do radar, em frente a residência dos Klein. |
1 |
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| norma |
170/2022 |
2022-09-06 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva publicações no Diário Oficial do Espírito Santo-DIO. |
1 |
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| norma |
3068/2022 |
2022-09-06 |
Lei Municipal |
Proíbe a retomada ou nova guarda de animal aos condenados, com sentença transitada em julgado, pela prática de maus-tratos aos animais. |
1 |
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| norma |
3069/2022 |
2022-09-06 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a denominação de Rua Adhemar Schwambach, a via que tem seu início no entroncamento a esquerda da estrada Otto Koehler Filho, na sede do município de Domingos Martins. |
1 |
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| norma |
3070/2022 |
2022-09-06 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a denominação de estrada Reinaldo Jacob Lampier, a via que faz ligação entre o km 5.2 da Rodovia ES-465 e a estrada Pascoal Brzesky, localizada na fazenda Lampier, na sede do município. |
1 |
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| materia |
220/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a extensão do calçamento na comunidade de São Rafael, distrito de Aracê, em cerca de 1000 metros desde o início do calçamento atual até a ponte próxima à casa do Oézio Stein. É uma subida que vai à Igreja próxima a casa do José Simmer. |
1 |
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| materia |
221/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de criação do programa “A Espera de um Lar” com o objetivo de conscientizar a população martinense acerca de construção familiar a partir da adoção. |
1 |
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| materia |
222/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de ofertar gratuitamente curso de capacitação NR 12 e NR 31 segurança nos trabalhos de poda e abate de árvores. |
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| materia |
223/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de que através da secretaria competente, promova um estudo técnico de viabilidade para implantação de lixeiras subterrânea no município de Domingos Martins-ES. |
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| norma |
169/2022 |
2022-09-02 |
Portaria |
Concede férias restantes à servidora Diana Effgen Waiandt. |
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| materia |
218/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento da estrada que dá acesso ao Cemitério Municipal de Melgaço, além de uma possível revitalização do referido com plantação de árvores, instalação de bancos e um bebedouro. |
1 |
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| materia |
219/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de pavimentar e fazer bueiros para melhorar o escoamento de água na Rua dos Camarás, no distrito de Santa Isabel. |
1 |
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| norma |
3067/2022 |
2022-08-29 |
Lei Municipal |
CRIA O CENTRO MUNICIPAL SOÍDO DESTINADO A PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. |
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| materia |
9/2022 |
2022-08-23 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº42/2022
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 42/2022, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a criação do Centro Municipal Soído. |
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| materia |
57/2022 |
2022-08-23 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 42/2022
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 42/2022, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a criação do Centro Municipal Soído. |
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| norma |
168/2022 |
2022-08-23 |
Portaria |
Concede Licença Maternidade a Servidora. |
1 |
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| sessao |
14 |
2022-08-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
REQUEIRO conforme determina o parágrafo primeiro do art. 3º da Lei Municipal nº 2.601/2014, que avalie a possibilidade de agraciar com “Diploma de Menção Honrosa” aos atletas da EMEF Santa Isabel que representaram o município de Domingos Martins na modalidade de basquete nos Jogos Escolares do ES 2022 - Fase Estadual - categoria infantil, conquistando medalha de bronze no feminino e medalha de prata no masculino. |
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| materia |
217/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de substituir uma ponte de madeira que fica próxima a um desvio que dá acesso a vila de Melgaço, no referente distrito. |
1 |
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| materia |
212/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o manilhamento do campo de Santa Isabel, no distrito de Santa Isabel. |
1 |
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| materia |
213/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de um acesso com rampa na entrada da recepção do antigo Hotel Imperador, na Sede, centro. |
1 |
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| materia |
214/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a extensão de iluminação pública de aproximadamente 450 metros próximo a Igreja na comunidade de São Roque, no distrito de Aracê. |
1 |
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| materia |
215/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de substituir uma ponte de madeira que fica próxima a igreja localizada na comunidade da São Roque, no distrito de Aracê. |
1 |
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| materia |
216/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar calçamento de aproximadamente 280 metros na estrada próximo a igreja na comunidade de São Roque, no distrito de Aracê. |
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| materia |
45/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal nº 863, de 14 de novembro de 1980. |
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| norma |
167/2022 |
2022-08-18 |
Portaria |
Designa servidor para substituição de fiscal de contrato. |
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| materia |
211/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade da instalação de um Abrigo de Passageiros (Ponto de Ônibus) na localidade "Rasga Milho", próximo a residência do Senhor Jorge Christ, em Perobas, Distrito de Paraju. |
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| norma |
26/2022 |
2022-08-16 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de contrato com a empresa FGI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, que objetiva aquisição de mobiliário para a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
1 |
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| norma |
27/2022 |
2022-08-16 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de contrato com a empresa TONON COMERCIAL LTDA-EPP, que objetiva aquisição de mobiliário para a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
165/2022 |
2022-08-16 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva aquisição de mobiliário para a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
1 |
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| norma |
166/2022 |
2022-08-16 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva aquisição de mobiliário para a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
1 |
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| materia |
44/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Adelino Schwambach, no Distrito de Ponto Alto, sentido Goiabeiras-Domingos Martins. |
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| materia |
209/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a limpeza do córrego na comunidade de Gaiote, no distrito de Santa Isabel. |
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| materia |
210/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de revisar as tubulações que estão exalando o odor no ‘Pinicão’, no centro da Sede deste município. |
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| norma |
163/2022 |
2022-08-15 |
Portaria |
Autoriza participação de servidor em curso. |
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| norma |
164/2022 |
2022-08-15 |
Portaria |
Autoriza participação de servidor em curso. |
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| norma |
3066/2022 |
2022-08-12 |
Lei Municipal |
ALTERA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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