| norma |
20/2023 |
2023-01-12 |
Portaria |
Institui Comissão Permanente de Bens Móveis e Imóveis. |
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| norma |
17/2023 |
2023-01-11 |
Portaria |
Convoca servidor de férias. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudo para que o vale alimentação seja gasto somente dentro do Município, nos supermercados locais. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de criar um vale farmácia para os servidores públicos, e que ele seja utilizado somente dentro do Município. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento em frente as escolas do município. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a manutenção e nivelamento das ruas Martinho Lutero; Pastor Schneider e Rua das Acácias – Centro Domingos Martins. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de lombadas na rua principal da Vila Verde e na rua da Creche na Vila da Paz. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar pintura de quebra-molas e faixas de pedestres, dentro do distrito de Santa Isabel, bem como qualquer demarcação necessária. |
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| materia |
7/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a continuidade da pavimentação localizada na subida da Igreja católica do Vale da Estação, seguindo até as proximidades do Sítio Capitão. |
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| materia |
8/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalação de uma lombada na Rua Zeferino Sales, em Santa Isabel, nas proximidades da casa do Sr. Dizone Entringer, número 143. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalação de duas placas indicando a proibição de caminhões e veículos de grande porte nos dois acessos da Rua Niterói do Meio – Santa Isabel. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de uma lombada na Rua Manoel Antônio Stein, número 13, perto dos Correios, em Santa Isabel. E instalação de uma placa de “PARE” no final da referida rua |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar troca das placas de sinalização no trecho de São Miguel, com início nas Granjas Simon até o final da localidade do Alto Pena. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar construção de uma quadra de esportes na LBA. |
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| materia |
13/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de revitalização da praça de Santa Isabel. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de padronizar os pontos de ônibus localizados no: trevo de Santa Isabel, que dá acesso ao Vale da Estação, outro nas proximidades do restaurante do Edu, no trevo de Campinho, e na entrada da rua da Refrigerantes coroa, com o estilo arquitetura germânica, pois encontram-se desgastados. |
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| materia |
15/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de modificação do trevo localizado em frente ao restaurante Sombra da Serra e recuo na entrada da Vila Gaiotti. |
1 |
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| norma |
9/2023 |
2023-01-10 |
Atos da Presidência |
Institui o Cronograma das Sessões Legislativas Ordinárias do ano de 2023. |
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| norma |
13/2023 |
2023-01-10 |
Portaria |
Designa servidora responsável pelo agendamento das viagens oficiais no veículo de transporte da Câmara Municipal de Domingos Martins |
1 |
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| norma |
14/2023 |
2023-01-10 |
Portaria |
Concede folga no dia do aniversário. |
1 |
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| norma |
15/2023 |
2023-01-10 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato com a empresa EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A, que objetiva o fornecimento de energia elétrica para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
1 |
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| norma |
16/2023 |
2023-01-10 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato com a empresa COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN, que objetiva o fornecimento de água e esgoto para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
12/2023 |
2023-01-09 |
Portaria |
Nomeia servidor Nilson Miranda. |
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| norma |
7/2023 |
2023-01-06 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração do Contrato com a empresa FERNANDO DE OLIVEIRA ROCHA 10974518794, que objetiva os serviços de reprografia, impressão, plastificação e encadernação para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
1 |
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| norma |
8/2023 |
2023-01-06 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração do Contrato com a empresa com a empresa JO E GE PAPELARIA para serviço de confecção de carimbos e troca de almofadas refis. |
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| norma |
9/2023 |
2023-01-06 |
Portaria |
Concede férias suspensas ao servidor Emerson Endlich Araripe Melo. |
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| norma |
10/2023 |
2023-01-06 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva os serviços de reprografia, impressão, plastificação e encadernação. |
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| norma |
11/2023 |
2023-01-06 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva prestação de serviço de confecção de carimbos e troca de almofadas refis. |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Designa servidores para assinarem em conjunto com o Presidente documentos relativos à movimentação bancária da Câmara. |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-02 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de contrato com o DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO - DIO/ES que objetiva a prestação de serviços de publicações de atos oficiais da Câmara Municipal. |
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| norma |
2/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Concede férias fracionadas ao servidor Johmny Levy Dittrich Geik |
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| norma |
2/2023 |
2023-01-02 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de contrato com a empresa ELONLINE SERVIÇOS DE INTERNET LTDA, que objetiva contratação de empresa para fornecimento de internet para Câmara de Domingos Martins. |
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| norma |
3/2023 |
2023-01-02 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de contrato com a empresa AUTOPOSTO MARTINENSE LTDA que objetiva o fornecimento de combustível gasolina comum para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
3/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva publicações no Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo-DIO/ES |
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| norma |
4/2023 |
2023-01-02 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de contrato com a empresa LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA objetiva contratação de empresa especializada na prestação de serviços profissionais de compilação da legislação municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
4/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva contratação de empresa para fornecimento de internet para Câmara de Domingos Martins. |
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| norma |
5/2023 |
2023-01-02 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração do Contrato com a empresa VILMAR EFFGEN DA LUZ 10297150766 - ME, que objetiva a prestação de serviço de lavagem
simples do veículo da Câmara. |
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| norma |
5/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível gasolina comum para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
6/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva contratação de empresa especializada na prestação de serviços profissionais de compilação
da legislação municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
6/2023 |
2023-01-02 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração do Contrato de aquisição de gás de petróleo liquefeito com a empresa E.J. SALVADOR COMERCIAL - EPP. |
1 |
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| norma |
7/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva serviço de lavagem simples do veículo da Câmara. |
1 |
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| norma |
8/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva fornecimento de gás de petróleo liquefeito. |
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| sessao |
1 |
2023-01-01 |
Sessão Solene |
— |
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| sessao |
1 |
2023-01-01 |
Especial |
— |
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| sessao |
2 |
2023-01-01 |
Especial |
— |
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| norma |
3096/2022 |
2022-12-29 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E PERMUTAR IMÓVEL COM PARTICULAR. |
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| norma |
3097/2022 |
2022-12-29 |
Lei Municipal |
Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no âmbito do município de Domingos Martins. |
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| norma |
229/2022 |
2022-12-28 |
Portaria |
Designa servidores para compor equipe de Cerimonial na Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal. |
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| norma |
227/2022 |
2022-12-23 |
Portaria |
Constitui Comissão de transição da Gestão Administrativa da Câmara Municipal. |
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| norma |
228/2022 |
2022-12-23 |
Portaria |
Institui Grupo de trabalho para realizar estudos sobre a criação de cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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