| materia |
60/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizada a limpeza de acúmulo de vegetação alta na Rua Kurt Lewin, após a Mercearia Schwambach. |
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| materia |
61/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a construção de contenção da pedreira no Vale da Estação e a manutenção da estrada da mesma região. |
1 |
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| materia |
62/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a limpeza da estrada, da vegetação e de um poste pendido no percurso Pinheiro Bravo x Vale da Estação. |
1 |
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| materia |
63/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada uma revitalização e reforma na Vila do Vale da Estação. |
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| norma |
13/2023 |
2023-02-23 |
Atos da Presidência |
Autoriza desincorporação de Bens Patrimoniais por meio de baixa. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-22 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Arcílio Lutzke ocorrido na data do dia 5 de fevereiro de 2023. |
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| materia |
56/2023 |
2023-02-22 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto com a secretaria competente, a possibilidade de construir um campo “Bom de Bola” no bairro Vila da Paz, na Sede. |
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| materia |
57/2023 |
2023-02-22 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto com a secretaria competente, a possibilidade reativar a Casa do Empreendedor, localizada na Sede do Município. |
1 |
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| materia |
58/2023 |
2023-02-22 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto com a secretaria competente, a possibilidade de fazer a utilização do espaço da atual Unidade de Saúde de Santa Isabel futuramente como uma biblioteca. |
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| materia |
41/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar construção de uma praça com parquinho em São Bentinho, distrito de Aracê. |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a substituição da pavimentação asfáltica por pavimentação em paviés após o término da Avenida Presidente Vargas sentido Chapéu. |
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| materia |
43/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar Câmeras de monitoramento, distribuídas por todas as ruas de Santa Isabel e em frente de todas as escolas do município. |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a troca dos postes com placas de identificação de ruas na sede que estão danificados. |
1 |
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| materia |
45/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar postes de placas de identificação com nomes das ruas para identificação em Santa Isabel. |
1 |
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| materia |
46/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar instalação de iluminação pública no trecho que dá início ao trevo de saída de Santa Isabel até o começo do primeiro poste de iluminação descendo para o Vale da Estação. Tendo em vista que esse trecho é muito frequentado por pessoas que fazem suas caminhadas e suas idas e vindas aos seus trabalhos. |
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| materia |
47/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar manutenção relativa à pintura do asfalto localizada na subida do morro que dá acesso a localidade de Chapéu, dando continuidade até o fim do asfalto, sugerindo também a sinalização com olhos de gato em todo o trecho. |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar um poste de iluminação na Rua Adilson Roberto Feigl, em Santa Isabel, descendo a rua, em uma curva em frente à casa do Sr. Wanderson Grandin Uliana. |
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| materia |
49/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o nivelamento da Rua Euclides Ribeiro dos Passos, em Santa Isabel. |
1 |
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| materia |
50/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir uma faixa elevada e instalar placas de sinalização em frente a Unidade de Saúde Dr. Humberto Saleme Do Valle, no centro da Sede. |
1 |
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| materia |
51/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimentação das Avenidas e Ruas: Av. Senador Jefferson Aguiar, Travessa Augusto Schwambach, Travessa Xavier, Rua Darcy Schwambach, Rua Walter Soyka, Rua Carlos Luiz Faller, Rua ipê, Rua Flor de Maio, Rua Carlos Schwambach, Rua Nove, Rua Alida Lampier, Rua Augusto Mayer, Rua Pedro Saleme, Alameda dos Canários, Rua Adolfo Bruske, no centro da cidade. |
1 |
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| materia |
52/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de continuação de pavimentação da Rua João Guilherme Rodolpho Goese, a rua lateral a creche do distrito de Ponto Alto. |
1 |
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| materia |
53/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de recapeamento do asfalto de Soído de Cima, nos trechos entre a Vila de Soído e nas proximidades do Condomínio Espelho D’agua. |
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| materia |
54/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de pavimentação da estrada de Soído de Cima, nos trechos entre a bifurcação sentido a Pousada Arco-Iris até nas proximidades do BioParque das Aves. |
1 |
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| materia |
55/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento de aproximadamente 500 metros de extensão, na Vila Gaiote, no distrito de Santa Isabel. |
1 |
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| norma |
38/2023 |
2023-02-15 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva prestação de serviço de manutenção corretiva de aparelho específico de ar-condicionado da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-02-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2023-02-14 |
Sessão Solene |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-13 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº 02/2023 de autoria do Prefeito Municipal que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-13 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº 02/2023 de autoria do Prefeito Municipal que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-13 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1/2023
RELATÓRIO: Trata-se de projeto de lei nº01/2023 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a Instituição do Programa de Controle de Natalidade e Combate aos maus tratos de cães e gatos. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-13 |
Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente |
COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 3/2023 de autoria do Prefeito Municipal que altera o §2º do artigo 1º da Lei Municipal nº1.585/2002, que estabelece os usos dos recursos do fundo municipal de proteção ambiental. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-13 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1/2023
RELATÓRIO: Trata-se de projeto de lei nº01/2023 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a Instituição do Programa de Controle de Natalidade e Combate aos maus tratos de cães e gatos. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-13 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1/2023
RELATÓRIO: Trata-se de projeto de lei nº 1/2023 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a Instituição do Programa de Controle de Natalidade e Combate aos maus tratos de cães e gatos. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-13 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 2/2023 de autoria do Prefeito Municipal que Institui o Programa de recuperação Fiscal – REFIS Domingos Martins 2023. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-13 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº2/2023 de autoria do Prefeito Municipal que Institui o Programa de recuperação Fiscal – REFIS Domingos Martins 2023. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-13 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 3/2023 de autoria do Prefeito Municipal que altera o §2º do artigo 1º da Lei Municipal nº1.585/2002, que estabelece os usos dos recursos do fundo municipal de proteção ambiental. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-13 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 5/2023
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº05/2023 de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal nº3.055/2022 – Plano de Carreira e sistema de remuneração e valorização dos servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-13 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 04/2023
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº04/2023 de autoria do Poder Executivo que Altera a redação do artigo 99 da Lei nº3.055/2022 e concede efeito repristinatório ao anexo IV da Lei 1.934/2007. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-13 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 05/2023
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº05/2023 de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal nº3.055/2022 – Plano de Carreira e sistema de remuneração e valorização dos servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES. |
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| materia |
40/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal por meio da secretaria responsável, que seja realizada a manutenção da estrada que se inicia na subida do Vista Linda, sentido à pousada do Sr. Emanuel. |
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| norma |
36/2023 |
2023-02-13 |
Portaria |
Autoriza participação de servidores em curso. |
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| norma |
37/2023 |
2023-02-13 |
Portaria |
Designa servidores para compor equipe de trabalho nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 99 DA LEI Nº 3.055/2022 E CONCEDE EFEITO REPRISTINATÓRIO AO ANEXO IV DA LEI 1.934/2007. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.055/2022 - PLANO DE CARREIRA E SISTEMA DE REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS/ES. |
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| materia |
38/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a tapagem do Beco do Cemitério, na Sede de Domingos Martins. |
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| materia |
39/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de uma creche na unidade do distrito de Biriricas. |
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| norma |
1/2023 |
2023-02-10 |
Atos da Mesa Diretora |
Devolve aos cofres municipais o saldo financeiro aplicado em conta bancária da Câmara Municipal no valor de R$ 2.059.909,68 (dois milhões, cinquenta e nove mil, novecentos e nove reais e sessenta e oito centavos). |
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| norma |
35/2023 |
2023-02-10 |
Portaria |
Designa servidora para substituição de fiscal do contrato nº 35/2022. |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor, por meio da secretaria responsável, que seja realizada a manutenção da estrada que começa no campo de Santa Isabel em sentido a usina, distrito de Santa Isabel. |
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