| materia |
15/2023 |
2023-03-09 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste
Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Laerte Alberto Dittrich ocorrido na data
do dia 6 de março de 2023. |
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| materia |
81/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento próximo ao restaurante Recanto do Morro, inaugurado na localidade de São Miguel, próximo à casa do Senhor Luiz Santana. |
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82/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalação de duas lombadas, no distrito de Melgaço, na altura do trecho de Alto Rio Ponte, próximo ao comércio Christ e Simon. |
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83/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de uma lombada, na Rua Ayrton Senna, em Soído, em frente a empresa WR Artes. |
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84/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de iluminação pública de qualidade na comunidade do Pena, no distrito de Melgaço. |
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| norma |
51/2023 |
2023-03-09 |
Portaria |
Regulamenta as atribuições do Pregoeiro e equipe de apoio do Pregão Presencial da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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78/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de bueiros e PAVIES no Morro do Pena, no distrito de Melgaço. |
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| materia |
79/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar melhorias urgentes no Morro do Cavalo, localizado em Alto Pena, com início próximo da casa do Sr. Adilson Conceição Alves, na estrada que dá acesso à Ponto Alto. Seria necessária a instalação de bueiros e a realização de um calçamento de 1km de PAVIES. |
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80/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de trocar o PAVIES, organizar o espaço para estacionamento de veículos e fechar a galeria de esgoto na Rua Reinaldo Augusto Schwambach, no distrito da Sede, centro. |
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69/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto com a Secretaria competente, a possibilidade de adaptar as placas informativas padronizadas nos setores da Prefeitura, com identificação escrita e identificação em braile. |
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| materia |
70/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto com a secretaria competente, a possibilidade de abrir a primeira curva após o trevo de Santa Isabel, que dá acesso a descida do Vale da Estação, fazendo a retirada de uma pedra que ocupa parte do caminho. |
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| materia |
71/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de criar um programa de incentivo para capacitação de recursos financeiros para o Município. |
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| materia |
72/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto com a secretaria competente, a possibilidade de criar um programa de incentivo ao grupo de Produtores Rurais. |
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| materia |
73/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de pintar as marcações das vagas de estacionamento nas ruas da Sede do município de Domingos Martins. |
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| materia |
74/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de recapear a subida que dá acesso ao Sombra da Serra, o antigo Vista Linda, Condomínio Residencial Aldeia da Montanha e Pousada, em Santa Isabel. |
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| materia |
75/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de incluir o projeto Criança Cidadã nas Artes e nos Esportes na quadra localizada na Vila Verde, Sede. |
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| materia |
76/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de terminar o calçamento da rua Natalina Wernersbach, localizada no Vale da Estação, distrito de Santa Isabel, bem com deslocar o bueiro após a última casa da mesma rua. |
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| materia |
77/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a substituição do calçamento da Rua Euclides Ribeiro Passos, no distrito de Santa Isabel, por PAVIES. |
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| materia |
66/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja verificada a possibilidade de instalação de ar-condicionado nas creches de nosso município. |
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| materia |
67/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja verificada a possibilidade de instalação de ar-condicionado nas salas de espera das unidades de saúde de nosso município. |
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| materia |
68/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a revitalização da estrada de Pedra Branca, no trecho da ladeira próxima ao Society Sítio Cantinho da Prosa. |
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| norma |
3101/2023 |
2023-03-06 |
Lei Municipal |
ALTERA O § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.585/2001, QUE ESTABELECE OS USOS DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. |
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| norma |
3102/2023 |
2023-03-06 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.055/2022 - PLANO DE CARREIRA E SISTEMA DE REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS/ES. |
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| norma |
50/2023 |
2023-03-03 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva prestação aquisição de materiais da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-02 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Roberto Endlich ocorrido na data do dia 1ºde março de 2023. |
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| norma |
49/2023 |
2023-03-01 |
Portaria |
Designa servidora responsável por elaboração de Atas da Sessão. |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-28 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Adroal Damm ocorrido na data do dia 28 de fevereiro de 2023. |
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| norma |
48/2023 |
2023-02-28 |
Portaria |
Nomeia membros para compor Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio. |
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| sessao |
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2023-02-28 |
Ordinária |
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7/2023 |
2023-02-27 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 65/2022
RELATÓRIO: Veto Total do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº65/2022, de autoria do Vereador Júlio Maria dos Santos, que dispõe sobre denominação da “Vila Paulo Cezar Coelho”. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-27 |
Moção |
REQUEIRO ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS para os alunos da EEEFM Ponto Alto, pelo desempenho no ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), tendo resultados excelentes em 2022, destacando o comprometimento e dedicação de cada aluno, assim como o trabalho de toda equipe da escola. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-27 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Douglas Puppin ocorrido na data do dia 26 de fevereiro de 2023. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-27 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhora Delzira Plaster Bullerjanhn ocorrido na data do dia 25 de fevereiro de 2023. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-27 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Everaldo Discher ocorrido na data do dia 24 de fevereiro de 2023. |
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| materia |
64/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a reforma, e se possível, ampliação da Unidade de Saúde de Alto Paraju, no distrito de Paraju. |
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| materia |
65/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a reforma de uma ponte na localidade de São Rafael, distrito de Aracê, próxima a residência do Senhor Erildo Salomão. |
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| norma |
41/2023 |
2023-02-27 |
Portaria |
Designa servidores para compor equipe de Cerimonial da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
42/2023 |
2023-02-27 |
Portaria |
Altera o horário de trabalho dos servidores da Câmara Municipal. |
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| norma |
43/2023 |
2023-02-27 |
Portaria |
Nomeia servidor Aristeu Rodrigues Klippel. |
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| norma |
44/2023 |
2023-02-27 |
Portaria |
Concede férias ao servidor Anselmo Stein. |
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45/2023 |
2023-02-27 |
Portaria |
Concede férias a servidora Monique Silva Lima. |
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46/2023 |
2023-02-27 |
Portaria |
Concede férias a servidora Juliana Pereira Volkers. |
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47/2023 |
2023-02-27 |
Portaria |
Concede férias a servidora Helania Ewald. |
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| norma |
39/2023 |
2023-02-24 |
Portaria |
Designa servidores para compor equipe de trabalho na Sessão Especial de prestação de contas da Prefeitura Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
40/2023 |
2023-02-24 |
Portaria |
Designa fiscal para atestar a execução de serviço que objetiva prestação de serviço de seguro do veículo oficial da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
3098/2023 |
2023-02-24 |
Lei Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 99 DA LEI Nº 3.055/2022 E CONCEDE EFEITO REPRISTINATÓRIO AO ANEXO IV DA LEI 1.934/2007. |
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| norma |
3099/2023 |
2023-02-24 |
Lei Municipal |
INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE DE NATALIDADE E COMBATE AOS MAUS-TRATOS DE CÃES E GATOS. |
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| norma |
3100/2023 |
2023-02-24 |
Lei Municipal |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO - "REFIS DOMINGOS MARTINS 2023". |
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2023-02-24 |
Especial |
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| materia |
59/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção da Rua Roberto Carlos Kautsky, mais precisamente próximo ao almoxarifado da Prefeitura. |
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