| materia |
34/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria responsável, que seja realizada a manutenção da estrada que começa no ponto de ônibus antes da Mercearia Santana e vai até a nova ponte de Chapéu. |
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| materia |
35/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja construído um abrigo no ponto de ônibus próximo ao Piscinas Bar na Vila Verde, distrito da Sede. |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que veja a possibilidade implantar uma lombada ou faixa elevada em frente ao piscinas bar, na Vila Verde, distrito da Sede. |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de fazer reparos e pintura no calçadão que inicia próximo ao Disk Pizza do Tonny e vai até o portal da cidade, no distrito da Sede. |
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| norma |
11/2023 |
2023-02-09 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração do Contrato com a empresa SUPERMERCADO HUWER LTDA, que objetiva aquisição de materiais de gênero alimentício não perecível. |
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| norma |
12/2023 |
2023-02-09 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração do Contrato com a empresa RPS DA SILVA, que objetiva prestação de serviços de operação e manutenção preventiva, corretiva no sistema de sonorização da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
33/2023 |
2023-02-09 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva aquisição de materiais de gênero alimentício não perecível. |
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| norma |
34/2023 |
2023-02-09 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva prestação de serviços de operação e manutenção preventiva, corretiva no sistema de sonorização da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
1 |
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| norma |
30/2023 |
2023-02-06 |
Portaria |
Concede Licença Maternidade a servidora Fabiana Maria Uhl Soares. |
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| norma |
31/2023 |
2023-02-06 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo na Câmara nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2023. |
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| norma |
32/2023 |
2023-02-06 |
Portaria |
Designa substituição de servidora Fabiana Maria Uhl Soares. |
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| norma |
29/2023 |
2023-02-03 |
Portaria |
Nomeia servidora. |
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| norma |
28/2023 |
2023-02-01 |
Portaria |
Nomeia membros para compor Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio. |
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| materia |
27/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a manutenção do asfalto da Avenida Presidente Vargas, na Sede. |
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| materia |
28/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a manutenção da estrada que liga Ponto Alto a Barra do Tijuco Preto. |
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| materia |
29/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a manutenção da estrada que liga Rio Ponte a Tijuco Preto. |
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| materia |
30/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que substitua o leite industrializado presente na merenda escolar pela aquisição do leite de vaca produzido no município para a dieta escolar dos estudantes da rede municipal. |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que faça a adesão ao Programa Barraginhas do Governo do Estado do Espírito Santo, neste município |
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| materia |
32/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor que seja realizado um estudo para viabilidade da construção de uma Capela Mortuária no centro de Domingos Martins. |
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| norma |
27/2023 |
2023-01-27 |
Portaria |
Exonera a pedido, a servidora Scheila Maria Ramos Christ. |
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| materia |
25/2023 |
2023-01-26 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento do pátio em frente a Igreja Luterana, próximo ao Bautz, no distrito de Paraju deste município. |
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| materia |
26/2023 |
2023-01-26 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento e de aprimorar a infraestrutura e saneamento básico na comunidade do Estrela Cadente, em Barcelos, distrito de Aracê deste município. |
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| norma |
26/2023 |
2023-01-25 |
Portaria |
Autoriza participação de servidora em curso. |
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| materia |
24/2023 |
2023-01-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade construir dois quebra-molas na rua Carlos Germano Schwambach, próximo ao bar do Amarildo, em frente a antiga sede da autoescola Paquiela, no Centro. |
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| norma |
23/2023 |
2023-01-24 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde à servidora Fabiana Maria Uhl Soares. |
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| norma |
24/2023 |
2023-01-24 |
Portaria |
Designa substituição de servidora Fabiana Maria Uhl Soares. |
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| norma |
25/2023 |
2023-01-24 |
Portaria |
Designa servidores para assinarem em conjunto com o Presidente documentos relativos à movimentação bancária da Câmara. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFETURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO - "REFIS DOMINGOS MARTINS 2023". |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei |
ALTERA O § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.585/2001, QUE ESTABELECE OS USOS DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. |
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| norma |
10/2023 |
2023-01-19 |
Atos da Presidência |
Redefine o plano de capacitação para os servidores da Câmara Municipal de Domingos Martins, do quadro administrativo, conforme instituído por meio do Ato nº 9, de 4 de fevereiro de 2022, e disciplina a participação em cursos e treinamentos ofertados por empresas, bem como a concessão de custeio para pagamento de despesas com os cursos. |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-18 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Guisela Kilppel Schoereder ocorrido na data do dia 16 de janeiro de 2023. |
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| materia |
23/2023 |
2023-01-18 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de cascalhar a estrada que leva até a Escola Agrícola, em São Bento do Chapéu, na Sede do município. |
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| norma |
22/2023 |
2023-01-18 |
Portaria |
Concede férias restantes à servidora Diana Effgen Waiandt. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-17 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE DE NATALIDADE E COMBATE AOS MAUS-TRATOS DE CÃES E GATOS. |
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| materia |
21/2023 |
2023-01-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de um calçadão para a população na estrada do galo, da fábrica de água mineral Xuap até próximo do restaurante Fazenda Imperial. |
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| materia |
22/2023 |
2023-01-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir uma barraca de malha, para a prática de bocha, na Sede do município. |
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| norma |
21/2023 |
2023-01-16 |
Portaria |
Autoriza participação de servidoras em curso. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-12 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Vandelino Braun ocorrido na data do dia 3 de janeiro de 2023. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-12 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Hilda Otília Trarbach Alvarenga ocorrido na data do dia 3 de janeiro de 2023. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-12 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Fabiano Alves de Souza ocorrido na data do dia 6 de janeiro de 2023. |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-12 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Elsa Kuhn Reinholz ocorrido na data do dia 8 de janeiro de 2023. |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-12 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Eduardo Velten Mariano ocorrido na data do dia 12 de janeiro de 2023. |
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| materia |
16/2023 |
2023-01-12 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade realizar uma reforma do Portal de entrada da sede do município de Domingos Martins. |
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| materia |
17/2023 |
2023-01-12 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realização da Semana da Criança nas Escolas municipais. |
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| materia |
18/2023 |
2023-01-12 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a revitalização da Praça do distrito de Paraju |
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| materia |
19/2023 |
2023-01-12 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de pavimentar e fazer bueiros para melhorar o escoamento de água na Rua dos Camarás, no distrito de Santa Isabel |
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| materia |
20/2023 |
2023-01-12 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade instalar lombadas antes e depois da ponte que fica em frente ao Empório do Galo, no Galo. |
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| norma |
18/2023 |
2023-01-12 |
Portaria |
Designa servidor substituto para conduzir o veículo de transporte da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
19/2023 |
2023-01-12 |
Portaria |
Institui Comissão Permanente de Inventário Anual para Avaliação e Reavaliação de Bens Intangíveis. |
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