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3/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o marco temporal e período de transição para aplicação da nova lei de licitações. |
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3/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
REQUEIRO na forma do art. 33, inciso III da Lei Orgânica Municipal que seja convocado o Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Sr. Fábio Anselmo Trarbach (Interino), para prestar esclarecimentos a respeito do contrato com a Empresa Marca Ambiental, que presta serviços de coleta e transporte dos resíduos produzidos no município. |
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3/2023 |
2023-03-27 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que Revoga a Lei Municipal nº2.904/2019, dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente de Domingos Martins. |
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5/2023 |
2023-03-27 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6/2023
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº 6/2023 de autoria do Poder Executivo altera a Lei Municipal nº2.156/2009, que dispõe sobre o estágio de estudantes. |
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8/2023 |
2023-03-27 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2023
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Resolução nº 01/2023 de autoria do da Mesa Diretora que “Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Domingos Martins/ES”. |
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9/2023 |
2023-03-27 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2023
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Resolução nº 2/2023 de autoria do da Mesa Diretora que “Altera a redação do Parágrafo Único da Resolução nº 35, de 03 de abril de 2009”. |
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10/2023 |
2023-03-27 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2023
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Resolução nº03/2023 de autoria do da Mesa Diretora que “Regulamenta o marco temporal e período de transição para aplicação da nova lei de licitações”. |
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11/2023 |
2023-03-27 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6/2023
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº 6/2023 de autoria do Poder Executivo altera a Lei Municipal nº2.156/2009, que dispõe sobre o estágio de estudantes. |
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12/2023 |
2023-03-27 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 8/2023, de autoria do Poder Executivo que Revoga a Lei Municipal nº2.904/2019, dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente de Domingos Martins. |
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18/2023 |
2023-03-27 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Cecilia Mulle da Silva ocorrido na data do dia 24 de março de 2023. |
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no document
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| materia |
104/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o conserto de uma ponte em Alto Rio Ponte, com urgência, ao lado da casa do Senhor Audiomar Batista, que se encontra atualmente quebrada |
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| materia |
105/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um parquinho na escola EMUEF Pena, que fica localizada na Barra do Pena, e também de cercar com tela de proteção a referida escola. |
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106/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a manutenção e instalar proteção nas laterais da ponte que liga Rio Ponte à Perobas, próximo à Dona Ana. |
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| materia |
107/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar um calçamento iniciando em Melgaço, próximo ao posto de gasolina e seguindo sentido Caramuru, aproximadamente 2km. |
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| materia |
108/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a manutenção da rua próxima a EMEF Augusto Peter Berthold Pagung, paralela ao campo de Melgacinho, em Melgaço, em anexo a casa da Senhora Clara Haese. |
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| norma |
56/2023 |
2023-03-27 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo na Câmara no dia 6 de abril de 2023. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do parágrafo único do art. 9º da Resolução nº 35, de 3 de abril de 2009. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.904/2019 E DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE -FIA. |
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| materia |
103/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja designado com caráter de urgência um funcionário para o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF). |
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7/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei |
Declara tocadores de concertina Patrimônio Cultural Imaterial do município de Domingos Martins. |
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| norma |
14/2023 |
2023-03-22 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração do Contrato com a empresa FACE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, que objetiva prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de auxílio-alimentação, destinado a aquisição de gêneros alimentícios para os servidores ativos da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
55/2023 |
2023-03-22 |
Portaria |
Designa fiscal de contrato que objetiva prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de auxílio-alimentação, destinado a aquisição de gêneros alimentícios para os servidores ativos da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa, informações a respeito da obra que desabou na Ladeira São Benedito, localidade de Perobas. Solicito saber sobre a documentação que envolve o licenciamento e liberação da obra, assim como aprovação final da edificação, conforme documento de habite-se; requeiro ainda, saber quem será o responsável pela remoção dos entulhos do local, e quando esse serviço de limpeza será realizado |
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| materia |
99/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito incluir um playground para cães dentro do Centro Esportivo que será construído em Santa Isabel. |
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| materia |
100/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a revitalização da área e dos brinquedos do parquinho no Parque dos Nobres, na Sede do município. |
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| materia |
101/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a revitalização da Praça de Esportes de Parajú. |
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| materia |
102/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja construída uma ciclovia que ligue Santa Isabel ao Vale da Estação. |
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| materia |
97/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar melhorias na estrada que leva ao morro dos Merscher, cerca de 20 metros à direita depois do radar, no sentido Domingos Martins à Vitória, próximo a entrada do distrito de Biriricas. |
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| materia |
98/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um banheiro público, masculino e feminino, bem como um espaço destinado a fraldário, no antigo posto telefônico que fica em Melgaço. |
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| norma |
54/2023 |
2023-03-16 |
Portaria |
Concede afastamento de servidora para acompanhamento de familiar em tratamento de saúde. |
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| sessao |
3 |
2023-03-14 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Domingos Martins/ES. |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-13 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Elisa Trarbach ocorrido na data do dia 11 de março de 2023. |
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| materia |
90/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de disponibilizar linhas intermunicipais de transportes universitários para Grande Vitória com objetivo de atender os estudantes do nosso município |
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| materia |
91/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de um radar na chegada do centro da Sede, na Avenida Presidente Vargas, próximo ao Detran. |
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| materia |
92/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o recapeamento das ruas e rodovias asfaltadas no bairro de Santa Isabel, nas seguintes ruas: Rua Padre Francisco Albers, Rua Joanito Campos, Rua Mario Hoffman, Rod. Francisco Christ Sobrinho. |
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| materia |
93/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento do espaço em frente à escola EMEF Gustavo Guilherme João Plaster, localizada em Melgaço de Cima, no distrito de Melgaço. |
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| materia |
94/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o conserto de uma ponte em Candelária, em São Rafael, no distrito de Aracê, com urgência, próximo a casa da senhora Maria Kuster. |
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| materia |
95/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o conserto na rua em Ponto Alto 2, próximo ao bar dos amigos, na direção esquerda, onde uma erosão causou um enorme buraco e está muito perigoso para os pedestres, com riscos de acidentes graves. |
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| materia |
96/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a limpeza do Cemitério de Melgaço, no distrito de Melgaço, e a construção de um muro no mesmo local. |
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| norma |
52/2023 |
2023-03-13 |
Portaria |
Concede afastamento de servidora para acompanhamento de familiar em tratamento de saúde. |
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| norma |
53/2023 |
2023-03-13 |
Portaria |
Altera o horário de café dos servidores da Câmara Municipal. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.156/2009 QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES. |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-10 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste
Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Jair Bueno ocorrido na data do dia 9 de
março de 2023. |
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| materia |
85/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a substituição de uma ponte por manilhas, na localidade de Santa Luzia, distrito de Aracê, próxima a residência do Senhor Miro Trarbach. |
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| materia |
86/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade construir um bueiro, na localidade de Barra do Tijuco Preto, distrito de Paraju, próximo a casa do Senhor Valdeci Strey. |
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| materia |
87/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade construir um bueiro, na localidade de Paraju, distrito de Paraju, próximo a casa do Senhor Welligton Marques e do Sítio do Meio. |
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| materia |
88/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a duplicação da ponte na comunidade do Galo, passando a Fazenda Imperial, na bifurcação da estrada que dá acesso ao Galo e São Miguel. |
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| materia |
89/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar lombadas antes e depois da ponte que fica localizada em frente ao Empório do Galo, no Galo. |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-09 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Gilberto Degen ocorrido na data do dia 7 de março de 2023. |
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