| materia |
129/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir uma nova Unidade de Saúde em Alto Tijuco Preto. |
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| materia |
130/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um centro de lazer equipado com bancos, iluminação adequada, parque infantil, academia ao ar livre, bem como um espaço para atender as atividades da escola, igreja e toda comunidade na fazenda Bringer. |
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| materia |
131/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de revitalizar a demarcação de todos os redutores de velocidade (quebra-molas), existentes entre a comunidade de Nova Almeida até as proximidades de Alto Tijuco Preto. |
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| materia |
132/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto com a secretaria responsável a possibilidade de construir um quebra-molas, tendo como ponto de referência em frente a casa de Carina Dragen, na fazenda Heatz. |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-18 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Máximo Emygdio Bortulini ocorrido na data do dia 16 de abril de 2023. |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-18 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor José William Rossini ocorrido na data do dia 5 de abril de 2023 |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-18 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Olga Nossa Prezotti, ocorrido na data do dia 3 de maio de 2023. |
1 |
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| materia |
126/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto ao órgão competente, a possibilidade de destinar um valor adequado para custear mensalmente as despesas com alimentação na Escola Família Agrícola de Olivânia, situada em Olivânia, Anchieta-ES, pertencente à rede MEPES – Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo. |
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| norma |
70/2023 |
2023-04-12 |
Portaria |
Nomeia servidor Jossimar Plaster. |
1 |
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| norma |
69/2023 |
2023-04-11 |
Portaria |
Nomeia servidora Patrícia Luciana Penner de Freitas |
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| sessao |
5 |
2023-04-11 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivo de segurança “Botão do Pânico” nas escolas públicas e particulares do município de Domingos Martins. |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-10 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 9/2023
RELATÓRIO: Trata-se de projeto de lei nº 9/2023 de autoria do Vereador Johnei Cláudio De-gen, que Reconhece como de Utilidade Pública a “Associação Vila Isabel Esporte Clube - VIEC”. |
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| materia |
120/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o recapeamento na subida da torre de Soído. |
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| materia |
121/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja instalado nas escolas do município uma espécie de botão do pânico para ser acionado em emergências. |
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| materia |
122/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que crie um projeto de lei que obrigue as escolas a fecharem suas entradas em horário de aula. Caso seja necessário alguém adentrar a escola, que se identifique no interfone. |
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| materia |
123/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria responsável, que seja realizada a manutenção da estrada que se inicia no sítio Paraíso e vai até a casa do Senhor Zé Luiz Gaiote, em Melgacinho. |
1 |
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| materia |
124/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja elaborada uma lei, obrigando que seja instalado equipamentos de segurança (como câmeras, interfone, detector de metais) em todas as escolas municipais e particulares. Além de muros e grades com altura mínima de 2,5 metros. |
1 |
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| materia |
125/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar recapeamento de aproximadamente 3 km do asfalto de que liga Paraju até as proximidades do sítio do senhor Oraldo Haese. |
1 |
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| norma |
64/2023 |
2023-04-10 |
Portaria |
Designa substituição de servidor. |
1 |
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| norma |
65/2023 |
2023-04-10 |
Portaria |
Concede férias ao servidor José Luiz Rocha. |
1 |
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| norma |
66/2023 |
2023-04-10 |
Portaria |
Concede férias ao servidor Juvenaldo Knack. |
1 |
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| norma |
67/2023 |
2023-04-10 |
Portaria |
Concede férias a servidora Vandilma Lopes. |
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| norma |
68/2023 |
2023-04-10 |
Portaria |
Autoriza afastamento de servidor por motivo de falecimento. |
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| norma |
3104/2023 |
2023-04-10 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.156/2009 QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES. |
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| materia |
114/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de substituir a ponte do Campo do Vila Isabel por manilhas, em Santa Isabel. |
1 |
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| materia |
115/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de implantar equipe de segurança nas creches municipais. |
1 |
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| materia |
116/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de implantar vagas de estacionamento para pessoas com autismo na Sede. |
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| materia |
117/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar uma iluminação adequada na subida do antigo Vista Linda e Sombra da Serra, em Santa Isabel. |
1 |
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| materia |
118/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a revitalização da Rota Imperial. |
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| materia |
119/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a revitalização do Circuito de Panelas. |
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| norma |
61/2023 |
2023-04-05 |
Portaria |
Exonera a pedido, o servidor Daniel de Oliviera Lima. |
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| norma |
62/2023 |
2023-04-05 |
Portaria |
Concede férias fracionadas à servidora Fabiane Dittrich Volkers Waiandt. |
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| norma |
63/2023 |
2023-04-05 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde. |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei |
Reconhece como de Utilidade Pública a “Associação Vila Isabel Esporte Clube - VIEC, Domingos Martins”. |
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| materia |
112/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento na Praça Arthur Gerhardt, localizada na Sede do município de Domingos Martins. |
0 |
no document
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| norma |
60/2023 |
2023-04-04 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde à servidora Monique Silva Lima. |
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| norma |
59/2023 |
2023-04-03 |
Portaria |
Concede férias fracionadas à servidora Evyllin Miertschink. |
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| materia |
109/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar uma faixa elevada com sinalização para travessia de pedestres, em frente ao posto de saúde de Ponto Alto, localizado na ES 368. |
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| materia |
110/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar instalação de chuveiros com água aquecida em todas as unidades escolares do município. |
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| materia |
113/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de um novo espaço para atender ao IDAF-Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo. |
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| norma |
3103/2023 |
2023-03-31 |
Lei Municipal |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.904/2019 E DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE -FIA. |
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| norma |
57/2023 |
2023-03-29 |
Portaria |
Exonera a servidora Jennifer Rocha Pagung. |
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| norma |
58/2023 |
2023-03-29 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde. |
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| norma |
177/2023 |
2023-03-29 |
Resolução |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Domingos Martins/ES. |
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| norma |
178/2023 |
2023-03-29 |
Resolução |
Altera a redação do parágrafo único do art. 9º da Resolução nº 35, de 3 de abril de 2009. |
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| norma |
179/2023 |
2023-03-29 |
Resolução |
Regulamenta o marco temporal e período de transição para aplicação da nova lei de licitações. |
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| sessao |
4 |
2023-03-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal que seja encaminhada a esta Casa, informações a respeito da compra de cestas Natalinas entregues em 2022. Solicito cópia das notas fiscais, da compra efetivada no CNPJ da Prefeitura Municipal, assim como, a quantidade de cestas adquiridas. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-27 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6/2023
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº 6/2023 de autoria do Poder Executivo altera a Lei Municipal nº2.156/2009, que dispõe sobre o estágio de estudantes. |
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